Para orientar os gestores e técnicos do programa de transferência de renda, o MDS promoveu teleconferência, nesta segunda-feira. Das 515 mil famílias que estavam com crianças e jovens fora do sistema de acompanhamento de educação, 40% já foram localizadas e voltaram a receber o benefício. Quem não tem a frequência escolar registrada pode ser excluído
Brasília, 29 – Quase 307 mil famílias em todo o País estão com os benefícios do Bolsa Família bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do Governo Federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. Até 31 de outubro, essas famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.
Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família.
O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas (veja informações por estado abaixo). Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o Bolsa Família cancelado em novembro.
Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, informa que, apesar do aumento do acompanhamento das contrapartidas de educação feito pelas escolas desde o lançamento do programa, em 2003, o monitoramento da área ainda é um grande desafio. “Não se trata de um processo trivial. Enfrentamos dificuldades, como a de acesso a algumas localidades. São cerca de 17 milhões de estudantes acompanhados atualmente. É uma proporção difícil de ser monitorada em sua totalidade”, afirma o secretário.
O diretor do Departamento de Condicionalidades, Daniel Ximenes, esclarece que, atualmente, cerca de 10% das crianças atendidas pelo programa estão na situação de não localizadas. De acordo com o diretor, na maior parte dos casos, o problema se deve a erros de inserção no Cadastro Único.
“Existem os casos em que a família se mudou e esta informação não foi modificada no sistema. Há, ainda, casos de transferência escolar não informadas e crianças de 6 anos que iniciaram o processo de escolarização e não foram inseridas no Cadastro Único. Apenas uma minoria é realmente identificada como fora da escola. São esses casos os nossos maiores desafios”, afirma.
“Quanto mais o Governo Federal for atrás das crianças em situação não localizada, mais condições teremos de saber se elas estão mesmo fora da escola, porque uma das metas do programa é justamente romper com o ciclo histórico de exclusão educacional no País”, explica Daniel.
A coordenadora geral de Serviços Socioassistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Socorro Tabosa, reforçou a importância da busca ativa, um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria para identificar os casos citados. “A busca ativa é o momento em que o Governo Federal une forças para localizar não apenas os que ainda estão fora dos programas sociais, mas aqueles que estão inseridos, só que não exercem plenamente todos os benefícios, por algum erro ou incoerência na informação”, conclui.
Fonte: MDS
