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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MP depõe em CPI do Senado sobre tráfico de pessoas

Público do Estado da Bahia participaram no dia 8 de Agosto, da sessão itinerante da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Tráfico de Pessoas, que se reuniu Representantes do Ministério em Salvador para ouvir autoridades locais sobre a incidência do problema do tráfico no estado. Segundo informações do Senado, a capital baiana foi citada em investigações da Polícia Federal como um dos polos e rotas de tráfico de seres humanos do Brasil. Além disso, Salvador, uma das cidades mais visitadas por estrangeiros, é uma das capitais mais afetadas pelo turismo sexual, atividade que está frequentemente associada ao crime de exploração sexual e ao tráfico de mulheres para o exterior. Por isso, a CPI presidida pela senadora Vanessa Grazziotin e composta pelas também senadoras Marinor Brito e Lídice da Mata veio à Bahia.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do MP, a promotora de Justiça Márcia Teixeira destacou que, no Brasil, há 241 rotas de tráfico de pessoas, sendo que estudos já identificaram 52 municípios baianos onde acontece a exploração sexual para fins de tráfico. Também durante a sessão, que contou com a participação do procurador de Justiça Lidivaldo Britto, a promotora de Justiça lembrou que a Bahia está entre os três primeiros estados com maior registro de denúncias de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes do país. Acompanhada da assistente social Daniele Cardelli, servidora lotada no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij) do MP, Márcia lamentou o fato de muitos adolescentes serem cooptados para fins de trabalho escravo. Ainda de acordo com ela, mais de 90% das meninas, mulheres e população LGBT que são traficadas para exploração sexual foram vítimas da violência doméstica e familiar.
Registrando as iniciativas empreendidas pelo MP para o enfrentamento da prática criminosa, a promotora de Justiça informou que o Gedem e o Caopjij estão identificando os municípios onde o tráfico de pessoas tem maior incidência para que o Ministério Público possa fazer intervenções. O grupo e o centro já encaminharam projetos para o Ministério da Justiça visando o fortalecimento da Instituição, com compra de equipamentos e capacitação de pessoal. Além disso, o Caopjij está fazendo o levantamento dos casos de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes para ver se há ligação com o tráfico interno e internacional de pessoas. Segundo Márcia Teixeira, a comissão parlamentar sinalizou que poderá retornar à Bahia para visitar outros municípios ou convocar outras autoridades baianas para depor em Brasília. Também prestaram informações na reunião de ontem a delegada da Polícia federal Ana Cláudia Spinelli e o coordenador Criminal do Ministério Público Federal – Região Bahia, Vladimir Aras.As entidades que quiserem apresentar à CPI algum caso que julguem relevante para as oitivas, devem contactar a comissão para que ela possa pautar a escuta. Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335


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