UM TRIBUTO AO JUIZ SERGIO MORO

PUBLICADA PORTARIA 332/16 QUE AUTORIZA REPASSES PARA MUNICÍPIOS.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11 de março, publicou Portaria 332/2016, do Ministério da Saúde (MS), que autoriza o repasse de recursos relacionados ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação desses Agentes.

De acordo com o marco regulatório que define as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde, a Portaria número 1.378/2013 do MS, os valores do PFVS serão ajustados anualmente com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esses valores são compostos de um valor "per capita" estabelecido com base na estratificação das unidades federadas em função da situação epidemiológica e grau de dificuldade operacional para a execução das ações de vigilância em saúde.

Quantidade de Municípios contemplados por Estado

Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal. 5.517 Municípios foram contemplados, sendo Minas Gerais/MG o Estado com maior número, seguido por São Paulo/SP. Roraima/RO aparece com o menor número.

Confira abaixo o número de Munícipios de cada Estado:

Acre/AC (22), Alagoas/AL (101), Amazonas/AM (61), Amapá/AP (16), Bahia (413), Ceará/CE (183), Distrito Federal/DF (1), Espírito Santo/ES (77), Goiás/GO (244), Maranhão/MA (215), Minas Gerais/MG (845), Mato Grosso do Sul/MS (75), Mato Grosso/MT (140), Pará/PA (143), Paraíba/PB (221), Pernambuco/PE (183), Piauí/PI (222), Paraná/PR (395), Rio de Janeiro/RJ (91), Rio Grande do Norte/RN (166), Rondonia/RO (51), Roraima/RR (15), Rio Grande do Sul/RS (492), Santa Catarina/SC (293), Sergipe/SE (74), São Paulo/SP (639) e Tocantins/TO (139).

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Urgente: Presidente do PT convocou militantes petistas para promover gue...

A Agência da Caixa Econômica Federal do município de poço verde foi invadida na madrugada desta quarta-feira (02), por assaltantes que explodiram os caixas eletrônicos.

A Agência da Caixa Econômica Federal do município de poço verde foi invadida na madrugada desta quarta-feira (02), por assaltantes que explodiram os caixas eletrônicos. Desta vez, os marginais não conseguiram concluir o assalto devido à intervenção de policiais militares do Gati que se encontravam fazendo policiamento preventivo no município.

As informações passadas pelo comandante do GATI, Major George, são de que por volta das 2 horas, elementos explodiram a agencia da CEF. Os militares estavam no município e interceptaram os marginais. Houve troca de tiros com pelo menos três assaltantes que fugiram usando um veículo pálio de cor branca.

O major conta ainda que sua equipe ouviu as explosões e se deslocou para a agencia localizada na rua capitão José Narciso e lá houve troca de tiros com três elementos. George conta que bandidos ficaram feridos, mas conseguiram fugir tomando rumo ignorado. Além de policiais do GATI, militares do 7º BPM e a aeronave do GTA estão no local realizando buscas tentando localizar os assaltantes. As informações são do programa Jornal da Ilha com Magna Santana e Jailton Santana.

Mundo: "Maconheiros de Jesus" usam droga para estudar a Bíblia

Um grupo de cristãos do Colorado, nos Estados Unidos, está causando polêmica ao disseminar a ideia de que a maconha os aproxima de Deus. Chamados de "Stoner Jesus", ou "Maconheiros de Jesus", em tradução livre, os cristãos convidam pessoas para estudar a Bíblia enquanto usam a maconha. Segundo eles, esta é uma maneira que encontraram para entender melhor os textos bíblicos.

A ideia veio quando Deb Button, de 40 anos e mãe de dois filhos, estava se divorciando. Ela afirma nunca ter sentido a necessidade de usar drogas antes disso, mas decidiu aceitar o convite de um amigo e experimentar a erva. No estado em que eles moram, Colorado, a venda de maconha é legalizada. 

“Quando eu comecei a fumar me senti tão ligado a Deus”, explicou ela ao 'Christian Post'. Feliz com osresultados da experiência, Deb começou a divulgar os encontros do grupo na internet e acabou por atrair vários interessados. A ideia se tornou bem popular e, atualmente, reúne além de evangélicos, mórmons, católicos, um ortodoxo grego e até um ateu. “Acho que essa planta é sagrada”, analisa.

Cada participante tem uma experiência para compartilhar a respeito do uso da planta. “Quando eu estou drogado, não consigo ler rápido, então olho para cada palavra”, contou Cindy Joye, frequentadora dosgrupos de estudo.

“Penso no que cada uma delas significa”, disse. “Jesus não saia com os fariseus, mas com pecadores”, desabafou Joye. “Se alguém lhe oferecesse um baseado, ele não diria que não.” 

Já Mia Williams, outra participante dos encontros, defende com vêemencia o uso da erva nos estudos. “A Bíblia não diz que você não pode fumar maconha”, analisou. Segundo ela, apesar de ter sido criada em uma igreja batista conservadora, não vê problema no consumo da planta. "Eis que dou a vocês todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes'”, disse ela, citando Gênesis 1:29. 

FPM extra: Lagarto vai receber quase R$ 1,5 milhão a mais

Recurso corresponde a 1% do FPM e é pago desde 2007 sempre no mês de dezembro.

Nesta quarta-feira (9), os 75 municípios do Sergipe vão receber R$ 51.775.179 referentes à verba extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso corresponde a 1% do FPM e é pago desde 2007 sempre no mês de dezembro.

Com isso, Lagarto, que tem coeficiente 3,0, vai receber R$ 1.453.896,61 em suas contas. O objetivo do repasse é auxiliar os gestores municipais no pagamento do 13º salário dos servidores.

Nesta terça-feira (9), o FPM será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2015.

Com informações do SE Notícias

Polícia Federal descobre que Cubanos usam Diploma falso, nunca se formaram em Medicina

A Polícia Federal descobriu grande quantidade de diplomas falsos entre médicos cubanos do “Mais Médicos”, programa eleitoreiro do PT na tentativa de eleger o Alexandre Padilha a governador de SP. Alexandre Padilha é aquele que comprou viagra superfaturado no MS com o dinheiro do SUS.

Esses falsos médicos descobertos não cursaram medicina alguma! Existem “médicos” inscritos no programa que nunca sequer cursaram medicina!

A Polícia Federal deflagrou a operação contra um esquema de fraude na emissão de diplomas falsos de medicina que eram revalidados para o exercício da profissão no Brasil e participação no programa Mais Médicos.  De acordo com a PF, as investigações tiveram início depois que a Universidade Federal do Mato Grosso entrou em contato com universidades bolivianas (Universidad Nacional Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San Simon), que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

Na análise dos documentos, a Polícia Federal constatou que desses 41 inscritos, 29 foram representados por advogados ou despachantes que fizeram a inscrição dos supostos médicos no Programa Revalida. Ainda de acordo com a PF, os acusados vão ser intimados a prestar esclarecimentos e poderão ser responsabilizados pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.

Perguntado sobre a operação, após participar do programa Bom Dia, Ministro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse não ter conhecimento da operação, mas considerou positiva qualquer atitude para coibir fraudes. “Uma ação como essa é muito bem-vinda”, frisou.

“Quando o ministério recebe a documentação do Mais Médicos, ele repassa a lista para a Polícia Federal para que ela faça algum tipo de checagem e não só da documentação, mas dos antecedentes das pessoas que procuram se inscrever. Essa checagem feita pela Polícia Federal e também uma operação como essa podem contribuir fortemente para que não exista qualquer tipo de fraude ou tentativa de inscrição no programa de profissionais que não seja médicos. Estamos sendo muito rigorosos”, acrescentou o ministro.

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Servidores da saúde têm audiência com Ministério Público

Reunião com o promotor de Justiça Antonio Carlos Nascimento, ocorreu na manhã desta terça-feira (1)

A luta dos servidores da saúde do município de Lagarto pela regularização dos seus direitos continua. Na manhã desta terça feira (1) eles participaram de uma audiência com o Ministério Público no auditório Sílvio Romero do fórum do município.

Na pauta diversas reivindicações que foram apresentadas ao promotor Antônio Carlos Nascimento. Questões como: indeferimento de férias e licença, recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), reivindicação dos salários em dia, tratamento diferenciado para "apadrinhados", perseguição a servidores efetivos, auxílio alimentação, corte de ponto entre outros.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas (SINDIACSE), Adilma Lima de Lisboa, chegou a comunicar ao promotor de que trinta demissões estariam sendo anunciadas pela secretária municipal de Saúde nesta terça-feira e que o sindicato repudia o corte de pessoal para poder resolver os problemas salariais dos demais servidores.

"O caos está instaurado na administração pública de Lagarto por conta desta péssima gestão na secretaria saúde", disse Adilma.

O promotor Antonio Carlos pediu para que cada um dos presentes redigisse em um ofício as suas reivindicações pessoais para que sejam protocoladas e reunidas com demais documentos que já estão em poder do MP. Diante dos conselheiros e representantes,  ele anunciou que será convocada uma nova audiência com o prefeito municipal Lila Fraga, com a secretária de Saúde, Tânia Correia, e que fosse eleita uma comissão oficial de conselheiros de saúde, presidentes dos sindicatos das categorias interessadas, o que deverá acontecer na próxima terça-feira (8) dada a urgência da situação.

Diante dos conselheiros e representantes, ele anunciou que será convocada uma nova audiência com o prefeito municipal Lila Fraga, com a secretária de Saúde, Tânia Correia, e que fosse eleita uma comissão oficial de conselheiros de saúde, presidentes dos sindicatos das categorias interessadas, o que deverá acontecer na próxima terça-feira (8) dada a urgência da situação.

FONTE: lagartense.com.br/

 

Fiocruz comprova relação entre zika e síndrome de Guillain-Barré

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco comprovou que sete pacientes diagnosticados com a síndrome de Guillain-Barré (SGB), que afeta o sistema nervoso e causa fraqueza muscular, tiveram antes infecção por zika vírus. Os pesquisadores acreditam que o zika foi o responsável por desencadear a síndrome nesses casos, comprovando a relação do vírus e complicações neurológicas.

A Fiocruz tem o registro de 130 casos da síndrome no estado este ano. Em 2014, foram nove, segundo a Secretaria da Saúde. A comprovação da relação entre as duas doenças vem logo após o Ministério da Saúde anunciar que o zika vírus é a principal hipótese para explicar o aumento da ocorrência de microcefalia na região Nordeste.

O número de casos notificados de microcefalia já chega a 739 em todo o país, sendo 487 somente em Pernambuco, segundo dados divulgados na terça-feira (24/11). O pesquisador da Fiocruz Carlos Brito explica que o aumento da incidência dos casos de SGB ocorreu em maio, logo após o pico de casos de zika no estado.

“Essa análise antecede a de microcefalia. São sete casos em que isolamos o vírus, o que comprova que o zika pode levar a quadros [de complicações] neurológicos”, detalha Brito. A SGB atinge o sistema nervoso periférico e, geralmente, causa déficit de força nos membros, começando pelos inferiores e podendo atingir o tronco e vias respiratórias. Ela ocorre em uma a cada 100 mil pessoas.

O tratamento é uniforme e os pacientes ficam, geralmente, internados recebendo medicação, explica Brito. A hipótese de relação entre o zika e a síndrome havia sido levantada na Polinésia Francesa, quando houve um aumento de quadros neurológicos após um surto de zika, mas sem conclusões. (Correio) 

Homem não é mais obrigado a dividir bens nem bancar a ex

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

No mínimo, é justo. Para se partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que cada  um prove que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento mútuo.

Por outro lado, acho que ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

As mulheres podem e devem bancar seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos “compensatórios” por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando que  é dele a obrigação de bancar a fofa a vida toda.

Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

R7

Servidores públicos de Lagarto ocupam secretaria de saúde, para buscar explicação de atraso de salários

Na última quinta-feira 12 de novembro do corrente ano os servidores do municípios, médicos enfermeiros, motoristas e agentes de endemias e sindicato (SINDIACSE), ocuparam a sede da secretária de saúde para tentar um diálogo com a secretaria de saúde Dr. Tânia e explicação em relação ao atraso de pagamento que vem acontecendo com frequência e o porquê do pagamento de apenas 50% por cento aos servidores que tem o repasse do governo federal garantido por lei e que foi depositado todos os meses, sendo que estas verbas foram divididas para pagar aos contratados que deveriam ser pagos com recursos próprios do municípios ou que pelo menos passassem por processo seletivo e informados ao Ministério da saúde no qual enviaria o complemento dessa verba para pagamento dos contratados emergencial, Depois de muitas horas de espera, Dr. Tânia e a secretaria da Controladoria Geral do Município Rosane de Brito, resolveram prestar esclarecimento para as categorias, as quais não se convenceram das justificativa das representante do  Excelentíssimo  alcaide, confira no vídeo...

FINALMENTE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS SAIRÁ !

FINALMENTE FOI DEFINIDA A DATA PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE E ACS, E PROVAVELMENTE O NOVO VALOR SERÁ  DE 1093,00 (huim mil e noventa e três reais).

O AUMENTO SERÁ ATRAVÉS  DA VOTAÇÂO DA PL 2507/15 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PARTIR DAS 9:00 NO DIA 17/11/15.

LEMBRANDO QUE ESSE REAJUSTE  PELA LEI ACONTECERÁ TODO ANO NO DIA 28/02 A PARTIR DE 2016 ,E ESSE REAJUSTE QUE SERÁ VOTADO É REFERENTE A 2015 OU SEJA TERÁ EFEITO RETROATIVO DE 01/03/15 ATÉ AGORA .

PORTANTO EM 28/02/16 ESSE VALOR DE 1.093,00 SOFRERÁ NOVO REAJUSTE,QUE É SEMPRE BASEADO NO ÍNDICE DE INFLAÇÃO,VAMOS AGUARDAR POIS A LUTA CONTINUA!!!

Governo declara emergência por casos de microcefalia em Pernambuco

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde declarou hoje (11) emergência em saúde pública de importância nacional para dar maior agilidade às investigações sobre o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos em Pernambuco registrados desde agosto desse ano. Durante entrevista, o ministro Marcelo Castro informou que o número de casos no estado não passava de dez por ano, mas nos últimos quatro meses, 141 casos foram confirmados em 44 municípios.

“A microcefalia é uma anomalia congênita que se manifesta antes do nascimento e prejudica o desenvolvimento do cérebro dos bebês”, disse o ministro. Castro explicou que os bebês com o problema nascem com perímetro cefálico menor que o normal, superior a 33 cm. “As sequelas são graves e associadas caso a caso”, explicou. Em 90% dos casos, as microcefalias estão associadas com retardo mental,

O diretor do Departamento de Vigilância Epidemológica do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, disse que o ministério está acompanhando a situação desde o dia 22 de outubro, quando foi notificada pela secretaria de saúde do estado e dos municípios. Ele informou que uma esquipe de resposta rápida às emergências em saúde pública está em campo, fazendo investigações epidemiológicas, como revisão de prontuários e outros registros de atendimento médico da gestante e do recém-nascido, além de exames laboratoriais e de imagem.

Maierovitch afirmou que ainda não é possível determinar a causa do aumento de casos da doença, que pode ser causada por substância químicas, agentes biológicos, como bactérias, vírus e radiação. “Nenhuma hipótese está sendo descartada”, disse o especialista.

A recomendação do Ministério da Saúde é que as gestantes não usem medicamentos não prescritos e que façam um pré-natal qualificado e todos os exames previstos, além de relatarem aos médicos qualquer alteração que perceberem durante a gestação.

“Combinamos com o estado de Pernambuco de fechar semanalmente boletins com o balanço da situação”, disse o diretor. Segundo Maierovitch, o ministério também está apurando ocorrências da doença nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte com base em relatos de profissionais de saúde dos estados, mas as secretarias estaduais de saúde ainda não têm os números organizados.

A situação já foi comunicada à Organização Mundial de Saúde e à Organização Pan-Americana de Saúde, conforme protocolos internacionais de notificação de doença.

Dentistas e demais servidores ocupam secretaria para cobrar salários

Eles afirmam que estão com salários atrasados e foram até o prédio da pasta na tarde desta quinta-feira (12) cobrar providências.

A situação para servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segundo eles

 mesmos admitem, não é das melhores. Eles afirmam que estão com salários atrasados e foram até o prédio da pasta na tarde desta quinta-feira (12) cobrar providências.

Os servidores relataram à equipe de reportagem do Portal Lagartense que ainda não receberam o salário referente ao mês de outubro. Outros dizem que receberam apenas metade da remuneração. Além disso, eles também informaram que estão sem receber repasses relacionados às férias e licenças. A secretária de Saúde, Tânia Correia, passou entre os manifestantes, que estão ocupando o pátio da secretaria, mas não atendeu à reportagem do portal. Segundo o Sindiacse, eles ainda esperam dialogar com a chefe da pasta.

Os servidores que ocupam a secretaria relataram que, num primeiro momento, foram impedidos de entrarem na sede da SMS. "Ela mandou fechar o portão para mim e para minha turma, como ela mesmo disse", disse Adilma Lisboa, presidente do Sindiacse.

As informações são de que as seguintes categorias estão com salários em atraso: dentistas, enfermeiros, Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACEs), técnicos em enfermagem, médicos, motoristas, técnicos de saúde bucal, agentes administrativos, agentes de recepção e assistente operacional. Fonte:  Portal Lagartense

CONACS CONVOCA TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL PARA A VOTAÇÃO DOS PL 1628/15 & PL 2507/15 NO DIA 17/11/15

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, convoca todos os ACS e ACE para se mobilizarem em Brasília, nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Congresso Nacional a partir das 9:00 horas.

Foi definido o dia 17/11/15 para a votação do PL 1628/15 que garante a insalubridade e a aposentadoria especial, e também nessa mesma data a CONACS espera estar sendo votado o PL 2507/15 que garante o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

De acordo com o PL 2507/15 que trata sobre o reajuste, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ficará da seguinte forma nos parágrafos logo abaixo:

§ 1º passa a ser de R$ 1.093,00 (um mil e noventa e três reais) mensais, para vigorar com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2015.

§ 3º será atualizado anualmente, no 28º (vigésimo oitavo) dia do mês de fevereiro, a partir do ano de 2016, segundo o índice oficial de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil para elaboração de política monetária, calculado para o ano imediatamente anterior.

Todos os ACS e ACE do país se puderem fazer esforços em participarem dessa mobilização em Brasília, será muito importante para que esses projetos sejam votados e aprovados ao nosso favor!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!