Ministério Público Estadual arquiva procedimento sobre licitação do hospital de campanha

07/05/2020 às 10h30

Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento da Notícia de Fato que apurou supostas irregularidades no processo licitatório - Dispensa da Licitação nº 28/2020 - realizado pela Secretaria da Saúde de Aracaju que resultou na contratação de empresa especializada para montagem do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19 na capital sergipana, o chamado hospital de campanha.

A Notícia de Fato fora registrada pelo MP/SE a partir de manifestação apresentada pelo senhor José Carlos Pinheiro Estrela e de representação dos vereadores de Aracaju, Elber Batalha e Cabo Amintas, que relataram ao órgão a ocorrência de supostas irregularidades no Procedimento da Dispensa da Licitação nº 28/2020.

Antes mesmo do registro dessa Notícia de Fato, a Prefeitura de Aracaju, de forma espontânea e antecipadamente, já havia encaminhado ao Ministério Público cópia de toda a documentação referente a esse processo licitatório. Ainda assim, diante da necessidade de instruir o procedimento, no intuito de confirmar e esclarecer o fato em apuração, o MP/SE solicitou à Secretaria Municipal de Saúde manifestação sobre os fatos noticiados, documentação esta prontamente encaminhada pelo órgão municipal.

No curso da apuração, o Ministério Público realizou, ainda, no último dia 30, videoconferência com representantes da Saúde de Aracaju e uma inspeção in loco no local onde está montado o hospital de campanha, o estádio João Hora de Oliveira, no bairro Siqueira Campos.

“Analisando os elementos de convicção colhidos durante a investigação, verifica-se que as irregularidades, objeto do procedimento investigatório, foram devidamente apuradas, todavia não restaram comprovadas, tampouco foram constatados, até o presente momento, a presença de indícios aptos a caracterizar a prática de ato ímprobo e /ou crime contra a Administração Pública”, concluiu o promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, ao promover o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o número 17.20.01.0035.

Para reforçar as ações de transparência, um dos princípios que norteiam a atual gestão, a Prefeitura de Aracaju passou a disponibilizar o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal.

Apuração
Segundo o MP/SE, para contestar a legalidade do procedimento licitatório realizado pela Secretaria da Saúde de Aracaju visando a contratação de empresa especializada para montagem do hospital de campanha, os manifestantes elencaram haver uma suposta ofensa ao princípio da impessoalidade, decorrente do fato de o proprietário da empresa vencedora do certame - José Teófilo de Santana Neto – possuir relação de parentesco com o diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Entretanto, o promotor Jarbas Adelino Santos Junior destaca que, na situação analisada, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 028/2020 fora realizada pela Secretária Municipal da Saúde, ao passo que Luiz Roberto Dantas desempenha suas funções na Emsurb, ou seja, o órgão licitante é diverso daquele ocupado pelo irmão do proprietário da empresa vencedora, o que afasta o poder de influência sobre a dispensa/contratação realizada.

De acordo com o representante do MP/SE, não foi constatado qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento para a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, “tampouco de que a relação de parentesco impugnado, pudesse de alguma forma contribuir para tal situação, não sendo, portanto crível impedir a participação da empresa vencedora apenas com base na referida relação”, justificou o promotor.

Os manifestantes relataram ainda que a construção do hospital de campanha foi iniciada antes da apreciação de recurso apresentado por uma das empresas concorrentes do certame, o que consideraram como uma ilegalidade apta a ocasionar danos ao erário e a boa prestação do serviço.

Porém, a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a não suspensão dos procedimentos licitatórios, haja vista o efeito meramente devolutivo que lhe foi atribuído. Não obstante essa autorização legal, o recurso referido foi devidamente apreciado e julgado improcedente.

Os manifestantes abordaram, também, a regularidade fiscal da empresa vencedora, a José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, argumentando que a empresa tem sede no município de Boquim e alvará válido no município de Aracaju, o que seria uma suposta forma de burlar o fisco municipal.

Mas, segundo o Ministério Público, o edital do certame exigiu prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, e no caso, o critério que levou à habilitação da empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos foi objetivo e restrito à análise dos termos do Termo de Referência.

Por fim, argumentaram os manifestantes haver, ainda, vícios no Termo de Referência do procedimento licitatório, os quais foram todos apurados pelo MP/SE. Após a apuração, o MP/SE, através da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, promoveu o arquivamento da Notícia Fato – PROEJ Nº: 17.20.01.0035.

Economia
Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de três empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês. O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período.

Confira abaixo as empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas:

1.    José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00;
2.    E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56;
3.    Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00;
4.    Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias

Bolsonaro vai ao STF com ministros e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados

Ida do presidente ao tribunal não estava prevista na agenda. Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que vai assinar decreto para ampliar serviços considerados essenciais

Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira (7) para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam amenizadas.

A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro.

Bolsonaro permaneceu no STF por cerca de 50 minutos. No encontro, disse que assinará um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Travessia a pé

O presidente estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes (Economia). Antes de entrar no STF, Guedes disse que o presidente faria uma "visita de cortesia".

Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).

O presidente estava com máscara e a maioria das pessoas que o acompanhava também, mas algumas, não.

Discurso

Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social.

Em um breve discurso na reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou "aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia "não mais funcionar".

Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". O presidente tem comparado o Brasil a um paciente com "duas doenças", que, na opinião dele, são na saúde e na economia.

"O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.

Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo.

Bolsonaro disse também que o grupo de empresários levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.

"Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.

Toffoli

Também no encontro, Toffoli afirmou que governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica.

O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios.

Toffoli declarou ainda que as pessoas demonstram desejo de sair de casa, porém "tem que ter essa saída de uma forma coordenada". Ele repetiu a necessidade de conversa com da União com estados.

Tribuna da Bahia, Salvador
07/05/2020 13:10 | Atualizado há 9 horas e 0 minutos

Em pacto por cargos e ministério, Centrão raiz deve fechar com Bolsonaro, constituindo frente à uma possível abertura de processo de impeachment

Qua , 29/04/2020 às 19:33 | Atualizado em: 29/04/2020 às 19:49
Raul Aguillar

Um parlamentar baiano e amigo pessoal do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), que não quis se identificar, confirmou ontem que o Partido Liberal (PL) e o Partido Social Cristão (PSC) tinham fechado o apoio ao presidente da República. “O PL e o PSC fechou com o presidente”, festejou o político.

A aposta de Jair Bolsonaro é conquistar o chamado centrão raiz, que, além de PL e PSC, é formado pelo Republicanos, Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Solidariedade e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O Democratas e o Partido da Social Democracia (PSDB), por conta de posicionamentos de suas lideranças contra ações do presidente da República, não teria “clima” para apoiar o presidente.

“A chance do PSDB e do Dem fechar com Bolsonaro é zero. O PSDB por conta do governador de São Paulo João Dória (PSDB) e o Democratas por conta das divergências entre Maia e o Bolsonaro, e pelos posicionamentos de ACM Neto (DEM)”, revelou outro parlamentar do Centrão, que também pediu para não ser identificado.

O parlamentar explica que o acordo de Bolsonaro com PL, PSC, PP, PTB, Republicanos, PSD e Solidariedade passa pela seção de cargos no governo federal, recriação de ministério e apoio do presidente à um dos nome do Centrão à Presidência da Câmara dos Deputados.

“O martelo ainda não foi batido por conta de uma divergência entre o PP e o Republicanos quanto ao apoio do presidente da República à Presidência da Câmara dos Deputados. Bolsonaro apoia o nome do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), presidente nacional do partido, enquanto o PP não abre mão de indicar ao cargo o deputado federal Arthur Lira (PP), que é líder do partido na Câmara. Com o apoio desses partidos o presidente arremata a fina flor do Centrão, conseguindo mais de 200 deputados e assim liquidando a possibilidade de impeachment”, afirma o político.

O Centrão, formado pelos partidos o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, PSC, Avante e Patriota, conta com 221 deputados federais. Para evitar a abertura de um processo de impeachment o presidente Jair Bolsonaro precisaria de um terço da Câmara, 171 deputados. Uma das fonte consultadas afirma que o presidente espera contar com o mínimo necessário, para evitar o “toma lá dá cá entre partidos”.

Informação de bastidores dão conta que, na divisão dos cargos, o Republicanos ficará com uma secretaria Ministério do Desenvolvimento Nacional. O PL deve ficar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Solidariedade deve ganhar a gestão do Porto de Santos e o Progressista do Fundo nacional desenvolvimento da educação. A situação do PTB é a mais complicada, o líder do partido, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, deseja a recriação do Ministério do Trabalho (MTb). A recriação do MTb enfrenta forte onde de resistência no núcleo duro Bolsonarista, que festejou o fim da pasta, e que questiona também o aumento de custo que a pasta trará. Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, Bolsonaro estaria tentando outros caminhos para o PTB, que não passe pela recriação do ministério.

Sem acordo com Bolsonaro

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) confirmou que foram oferecidos ao PSD o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cargos na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e uma secretária do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Charles explica que os parlamentares da legenda estão seguindo a decisão do senador e presidente do partido no estado, Otto Alencar (PSD), de rejeitar os cargos em troca de apoio irrestrito ao presidente da República.

“O PSD, ao longo 2019, votou quase todas pautas importantes para o país. Quase que 90% das pautas nós votamos com o governo, o que acabou ajudando o governo. Continuaremos votando o que é importante para o país, nada a troco de cargo, essa é a recomendação do presidente estadual, Otto Alencar, e não aceitaremos cargos e nem ministério em troca de apoio”, ressalta o deputado federal do PSD.

O senador Angelo Coronel (PSD), participou de uma live do programa A Tarde Conecta, na tarde desta quarta-feira ,29, e confirmou a sondagem do presidente Jair Bolsonaro ao partido e afirmou que a chance do PSD da Bahia fornecer apoio ao presidente da República é mínima. “É muito difícil o PSD da Bahia ir para base do presidente Bolsonaro. Numa escala de 1 a 10, colocaria 9,99, mas possa ser que escape alguém que tenha vontade de ir”, pondera Coronel.

Angelo explica que um dos motivos para o não alinhamento ao governo Bolsonaro é por causa de sua atitude de “perseguição” ao nordeste e a Bahia.

“Esse é um governo que não elegemos e que temos dúvida sobre seu sucesso. É um governo que persegue o nordeste, e, além de perseguir o nordeste como um todo, em especial, persegue a Bahia. Então, não podemos estar ao lado de um presidente que não gosta dos baianos e que não gosta dos nordestinos como um todo. O PSD da Bahia, é favas contadas, nós não haveremos de aderir ao presidente, ele pode oferecer cargos, já me ofereceram cargos, continuo sem os cargos e com a cabeça no lugar”, explica o senador do PSD baiano.

Nacionalmente, o presidente do partido, Gilberto Kassab, deverá fechar o apoio de alas do legenda ao presidente da República no Congresso Nacional; Em troca do controle da Funasa e cargos na Sudene e no MDR. Fonte: A Tarde

''Servidor não pode ficar em casa com a geladeira cheia, enquanto milhões perdem o emprego'', diz Guedes

Ministro da Economia voltou a defender o congelamento salarial do funcionalismo nesta segunda-feira

Tribuna da Bahia, Salvador
27/04/2020 15:20 | Atualizado há 7 horas e 26 minutos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o governo pode avançar, nesta semana, com o plano que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos federais. A ideia, segundo Guedes, é não liberar aumentos por um ano e meio, pois o funcionalismo não pode "ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise [do coronavírus], enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego". 

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício elo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Não! Eles vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo", afirmou Paulo Guedes nesta segunda-feira (27/), na saída do Palácio do Alvorada, depois de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. 

O ministro ainda disse que, nesta semana, deve haver novidades sobre esse assunto. "O presidente disse que ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje. Mas, por atenção dos brasileiros e para nos ajudar no combate a essa crise, não peçam aumento por um ano e meio. Contribuam para o Brasil. Essa semana mesmo devemos ter essa novidade. Um plano importante, estruturante, que mostra uma contrapartida", declarou.

Guedes argumentou que o congelamento salarial representaria a contrapartida dos servidores à crise da Covid-19. Afinal, reduziria o aumento dos gastos públicos nos próximos meses, quando o governo vai precisar pagar a conta dos gastos extraordinários que foram necessários durante a pandemia do coronavírus.

Ideia antiga

O ministro já defendeu essa proposta em outras oportunidades, inclusive em conversas com os parlamentares que precisarão aprovar o congelamento. Porém, nas outras ocasiões havia defendido o congelamento salarial por dois anos e não por um ano e meio, com sugeriu nesta segunda.

Além disso, o ministro ainda não deixou claro de que forma o congelamento será tratado pelo governo, se será através de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC), por meio da reforma administrativa ou da PEC Emergencial que já está no Congresso. 

Homem estaria dormindo quando foi assassinado com facadas na barragem em Lagarto

SERGIPE27/04/2020 às 09h42

Redação Portal A8

Um crime chamou a atenção da população no município de Lagarto. O homem identificado no Instituto Médico Legal  como Genilson de Souza Andrade de 33 anos foi assassinado enquanto cochilava na porta de casa, após o almoço, na localidade conhecida como Barragem Dionísio Machado, no município de Lagarto, centro sul de Sergipe. 

A informação foi confirmada pela polícia militar do 7º Batalhão, acionada por volta das 15h deste domingo (26). A informação do Sargento Mauro, é  que ao chegar no local informado, o homem estava sem vida, com marcas de golpes de arma branca no tórax, confirmou também que a vítima não havia registro de ficha criminal.

Populares informaram que Genilson, teria se desentendido com alguém no período da manhã, mas ninguém soube informar mais detalhes. O caso vai ser investigado pela polícia civil. 

Coronavírus: Em encontro com apoiadores, Bolsonaro volta a defender reabertura do comércio

18 de Abril de 2020 às 17:26 Por: Reprodução/CNN Por: Redação BNews 0comentários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a reabertura do comércio, neste sábado (18), ao encontrar com apoiadores na frente do Palácio do Planalto. Bolsonaro surpreendeu os apoiadores ao aparecer na rampa do Palácio.

O presidente afirmou que a reabertura do comércio não depende apenas dele e que "70% [da população] vai pegar [o vírus], não tem como". Bolsonaro voltou a defender o isolamento vertical, ou seja, que apenas idosos e pessoas que ocupem o grupo de risco fiquem em casa.

Bolsonaro recebeu de um dos seus apoiadores um quadro com a imagem de Jesus Cristo e o exibiu para os apoiadores. As ideias defendidas pelo presidente são contrárias às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o isolamento horizontal, ou seja, que todos fiquem em casa, como medida de combate ao coronavírus.

18 de Abril de 2020 às 17:26

Por: Reprodução/CNN Por: Redação BNews

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FIQUEM EM CASA

Grávida de 17 anos é estuprada e enterrada viva, mas sobrevive

Uma adolescente grávida foi estuprada e enterrada viva na praia do Bosque, em Rio das Ostras, no litoral do Rio de Janeiro. Segundo o UOL, a jovem de 17 anos foi enforcada, desmaiou e foi enterrada, mas conseguiu acordar e sair da areia. Ela foi ajudada por um pedestre, que passava pelo local.

A vítima foi levada em um carro para um hospital municipal da região, está internada e seu estado é estável. No corpo da adolescente foram constatados hematomas e sinais de estrangulamento. A prefeitura de Rio das Ostras afirmou que a vítima passou por exames médicos que confirmaram a gravidez e foi medicada para prevenção de DST's (doença sexualmente transmissíveis).

Ainda de acordo com a publicação, a polícia afirmou que uma adolescente envolvida no caso foi apreendida e há indícios de que outras duas pessoas participaram da ação.

Grevistas não precisam de emprego, diz líder do PSL

Deputado Delegado Waldir comentou sobre a grevistas que aderiram à greve geral desta sexta-feira (14), a qual chamou de manifestação insignificante

• • R7 PLANALTO

  • Caio Sandin, do R7, e Mariana Londres, de Brasília

•  14/06/2019 - 18h19 (Atualizado em 14/06/2019 - 18h53)

• 

  Líder do PSL disse que quem fez greve hoje não precisa de emprego

  Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

  Na avaliação de líderes do partido de Bolsonaro no Congresso, a greve geral convocada como resposta à proposta de reforma da Previdência nesta sexta-feira (14) foi "insignificante". De acordo com o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente da República na Câmara, a greve teria sido convocada por entidades ligadas à partidos de oposição ao governo. 
  — Essas mesmas pessoas que saem hoje às ruas, quando a Dilma e o Lula aprovaram a reforma da Previdência, não saíram às ruas. São sindicatos, é a CUT, é a UNE. São grupos ligados ao PCdoB, ao PSol, ao PT. São aqueles que são contrários aos mais pobres, que apenas exploram os mais pobres.
  Em entrevista ao R7, o deputado sugere que os empresários demitam os grevistas, já que, em "um Brasil com 14 milhões de desempregados, realmente, quem fez greve hoje não precisa de emprego"
• — Minha sugestão para os empresários é que demitam aqueles que participaram das greves. Aqueles que participaram das greves não precisam de emprego.
  Sobre as greves, como um todo, o líder do PSL definiu como mobilizações insignificantes:
  — É insignificante, são manifestações insignificantes.
  Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, a greve "fez água" e crê que a mensagem passada pela população foi de basta:
  — Basta de protesto pelo protesto, da greve pela greve. Nós temos mesmo é que partir para melhorar o país.
  O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) endossa o pensamento de Olímpio e analisa que a greve "foi inútil para quem queria promover algo bastante vultoso".

Homem que matou estudante com soco e pontapé após deixar carnaval de Salvador é condenado a 14 anos de prisão

Caso ocorreu em 2018. Kaíque Abreu tinha 22 anos e morreu após ficar 5 dias internado. Julgamento foi realizado nesta terça-feira (11), no Fórum Ruy Barbosa.

O homem que confessou ter agredido e matado o estudante de engenharia mecânica, Kaíque Abreu, em 2018, após sair de um dos circuitos do carnaval de Salvador, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (11), na capital baiana.

De acordo com familiares da vítima, Edson Rodrigues dos Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O julgamento começou ainda na manhã desta terça, no Fórum Ruy Barbosa, terminou por volta das 16h40.

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para saber sobre detalhes da condenação, mas foi informado de que o teor da decisão só será será disponibilizado na quarta-feira (12).

Edson deve ser levado para o Complexo Penitenciário de Salvador. O TJ-BA não detalhou também quando ele será levado para a penitenciária.

Caso

No dia do crime, a vítima voltava sozinha do carnaval, após curtir a festa no circuito Dodô (Barra-Ondina). Ele havia se perdido dos amigos. Quando passou na Rua Manoel Barreto, no bairro da Graça, ele foi atacado por Edson.

A câmera de segurança de um prédio registrou o momento em que a vítima foi agredida. Kaíque ficou internado em estado grave por cinco, mas teve morte encefálica. Edson confessou as agressões.

Segundo a polícia, câmeras de segurança mostraram homens na cena do crime. Dois deles pararam perto de um poste. Em seguida, outros dois homens andam em direção a um caminhão estacionado. Um deles entrou no veículo e o outro foi para carroceria.

Câmeras de segurança

As imagens mostram o momento em que Kaíque aparece andando na rua e é violentamente agredido por um dos homens que estavam próximos ao poste

O rapaz ficou no chão, enquanto o motorista do caminhão deu a partida e os dois homens subiram na carroceria. O caminhão deixou o local e o rapaz continuou caído.

Um dos homens que aparecem nas imagens que mostram o crime, identificado como Bruno Fernando Ribeiro Batista, chegou a ser preso, e um adolescente também foi apreendido suspeitos de envolvimento no caso.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que Bruno não estava mais detido no sistema prisional baiano. O Tribunal de Justiça da Bahia não informou quando ele foi solto, mas nos autos anexados do processo, o nome de Bruno consta como testemunha do caso, e não como réu.

Não há informações sobre a identidade do adolescente, nem o que aconteceu depois que ele foi apreendido. O nome dele também não consta nos autos do caso.

Fonte: G1

Veja a proposta da Anvisa para regulamentação da cannabis para uso medicinal

Anvisa vai levar à consulta pública a proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha no País para fins medicinais e científicos; atualmente o órgão autoriza a importação da plantas em casos de pesquisas ou para indústria farmacêuticamo funciona hoje no Brasil?É proibida a p

Como funciona hoje no Brasil?

É proibida a produção ou comercialização da planta de maconha (cannabis spp.) no País. A Anvisa só autoriza a importação da plantas em casos de pesquisas ou para indústria farmacêutica.

Existe produção de remédio à base de cannabis spp e de seus derivados no Brasil?

Há apenas um remédio à base de maconha que tem a produção autorizada no País. Chamado de Mevatyl - e aprovado em outras 28 nações com o nome de Sativex -, o medicamento é indicado para quem sofre de espasticidade por causa da esclerose múltipla. A embalagem custa, em média, R$ 2,5 mil.

Existe produção caseira de remédios à base de cannabis no Brasil?

Hoje, a legislação proíbe essa prática, mas pacientes, associações e alguns empresas do setor conseguiram autorização de plantio e produção da maconha e de seus derivados na Justiça.

O que a Anvisa propõe?

A realização de duas consultas públicas para discutir os requisitos de segurança e controle para permitir o cultivo da maconha para fins medicinais e científicos e para avaliar os requisitos atuais para regularização dos produtos à base de cannabis spp. no Brasil.

Existe previsão legal?

A possibilidade de autorizar o cultivo para fins de medicamento está prevista na Lei de Drogas nº 11.343 de 2006 e no decreto 5.912/2006. O Brasil também é signatário de um acordo na ONU de 1961 que já previa a possibilidade da implantação da produção da planta para fins medicinais.

Qualquer pessoa vai poder plantar maconha?

Não. O cultivo só pode ser feito por empresas ou pessoas jurídicas autorizadas pela Anvisa.

Pacientes e associações ligadas à produção do extrato de cannabis poderão produzir?

Não. Nenhuma pessoa física poderá produzir maconha mesmo que para fins medicinais ou pesquisa. As associações que quiserem produzir terão que se transformar em pessoas jurídicas e passar por todo o processo de credenciamento na Anvisa.

A autorização da Anvisa permite as empresas licenciadas a produção de maconha para uso recreativo?

Não. A proposta da Anvisa é liberar a produção apenas para fins medicinais ou científicos.

Além da Anvisa, será necessária a autorização da Polícia Federal para liberar a produção da maconha?

A empresa não terá que ir à Polícia Federal ou qualquer órgão de segurança para pedir uma autorização especial para a produção da planta da cannabis spp. Contudo, a Anvisa informou que vai encaminhar à PF, durante o processo de licenciamento, um pedido de parecer quanto ao plano de segurança da instalação, como sua localização. Os proprietários e os diretores técnicos da empresa terão que apresentar declaração de bons antecedentes criminais.

Onde poderá ser plantada a maconha?

A Anvisa propõe que a produção fique restrita a ambientes fechados e controlados. Não poderá ser produzida em ambientes abertos como fazendas e estufas. O local não pode ser identificado com a colocação de placas e letreiros.

O prédio terá que ter sistema de dupla porta, com fechamento automático por intertravamento. As paredes, aberturas, portas, dutos e repasses construídos com material resistente. As janelas devem ser lacradas com vidros duplos de segurança. É necessário a manutenção do sistema de segurança 24 horas por dia / 7 dias na semana em toda produção, incluindo todos os pontos de entrada do perímetro e janelas, dutos e aberturas. Todo o ambiente só poderá ser acessado por biometria.

Em caso de violação do prédio onde ocorrerá o plantio, o que a empresa terá que fazer?

As empresas têm até cinco dias corridos para informar a Anvisa sobre o incidente e comunicar imediatamente às autoridades policiais.

A planta poderá ser vendida in natura?

Sim. A planta poderá ser comercializada in natura desde que para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos.

Pessoa comum poderá comprar a planta?

Não. Pessoas físicas e associações que hoje produzem derivados por autorização judicial não poderão comprar a planta. Além disso, não poderá haver distribuidoras de maconha para a indústria farmacêutica. A venda terá que ser direta entre produtor e o setor autorizado. As farmácias de manipulação também estão proibidas de receber a planta e seus derivados.

Quem pode produzir medicamentos?

Somente empresas registradas na Anvisa para esses fins ou que conseguirem autorização especial. Hoje, dez empresas nacionais e internacionais do setor já mostraram interesse.

Vai poder fazer qualquer tipo de medicamento?

Não. Serão autorizados medicamentos à base de cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos cuja indicação terapêutica seja restrita a pacientes com doenças debilitantes graves e/ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica existente na medicina.

Vai poder existir cigarro de maconha para fins medicinais?

Não. Será autorizada apenas aos medicamentos nas formas farmacêuticas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão e cuja via de administração seja oral.

Haverá controle da venda de medicamentos à base de cannabis?

Sim. Os remédios terão controles como os atuais podendo ser apenas a apresentação de receita para compra até as vendas mais restritivas que necessitam de cadastro e retenção de receita.

Ao tomar o remédio, o paciente terá os mesmo sintomas de quem fuma maconha?

Não. Os subprodutos retirados da cannabis para a produção dos medicamentos não possuem princípios psicotrópicos.

Para quais tratamentos poderão ser utilizados medicamentos à base de maconha?

O mais conhecido no mundo é para epilepsia. Há 40 anos já há produção de medicamentos e o uso da planta para este fim em outros países do mundo como Israel. Os atuais medicamentos também atuam no tratamento do autismo, dor crônica, doença de Parkinson e alguns tipos de câncer.

A decisão desta terça-feira, 11, permite a produção de maconha no País automaticamente?

Não. Após a consulta pública, os técnicos da Anvisa vão avaliar as sugestões e decidir se vai acolher ou não as contribuições sobre o texto e levar novamente o debate à reunião de diretores, para votar então as novas regras sobre o setor   Fonte:www.terra.com.br

STF deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um habeas corpus do ex-presidente Lula, e o ministro Edson Fachin prontamente o incluiu na pauta de amanhã. O caso estava sendo analisado no plenário virtual, mas, devido a um destaque de Gilmar Mendes, será analisado presencialmente pela Segunda Turma. A segunda turma inclui os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Fonte: http://www.gazetasocial.com 

PSL racha nos estados com embates públicos, áudios vazados e até troca de socos

Alçado de partido nanico a protagonista da política brasileira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vive um cenário de rachas internos em suas bases nos estados.

O clima de disputa é escancarado com embates públicos na imprensa, em redes sociais e até mesmo em brigas com trocas de socos entre integrantes do partido.

O PSL tem 271,7 mil filiados, três governadores, quatro senadores e 54 deputados federais. Em 2018, elegeu ainda 76 deputados estaduais, em 21 estados.

Os casos de embates de Minas Gerais e São Paulo são os mais conhecidos. Em Minas, conforme revelado pela Folha, a deputada federal Alê Silva acusou o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) de comandar um esquema de candidaturas laranjas e de ameaçá-la de morte. Ele nega.

No diretório paulista, as deputadas federais Joice Hasselmann e Carla Zambelli trocaram xingamentos em uma rede social, enquanto o deputado Alexandre Frota prometeu “colocar fogo” no PSL paulista e ainda defendeu a saída de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, do comando estadual da legenda.

Há disputas semelhantes em pelo menos outros quatro estados. No Rio Grande do Sul, o PSL já mudou de presidente duas vezes desde o final do ano passado. Foram mudanças ruidosas, com denúncias de mau uso do fundo eleitoral, vazamento de áudios de reuniões e troca de socos entre os recém-chegados na política.

A primeira queda foi a da empresária Carmen Flores, candidata derrotada ao Senado, próxima ao ministro Onyx Lorenzoni (DEM). Ela foi substituída pelo tenente-coronel Zucco, deputado mais votado para a Assembleia gaúcha e ligado ao general Hamilton Mourão (PRTB).

Zucco e seu vice, o deputado federal Ubiratan Sanderson, fizeram uma representação no conselho de ética do PSL nacional contra o deputado federal Bibo Nunes. Eles deixaram a direção estadual por causa da falta de resposta, diz Zucco.

Um áudio de Nunes chamando Zucco e Sanderson de “palhaços” que “se deram mal, estão fora, desmoralizados” foi vazado. Porém, a representação diz respeito a outro episódio envolvendo Nunes.

Descontente com a entrada do PSL no governo de Eduardo Leite (PSDB), Nunes teria dado empurrões em uma solenidade no deputado estadual Ruy Irigaray (PSL), que assumiu a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico.

 

Uma reunião do diretório, que aconteceu no mesmo dia, acabou em xingamentos e agressões mútuas. O PSL passou a ser dirigido pelo deputado federal estreante e empresário Nereu Crispim.

 

“A nova executiva tem filosofia de união. Quem pensar em si mesmo, está fora. Não temos espaço para ‘umbigoides’, que são os que olham para o umbigo e querem fazer do partido uma máquina eleitoral”, diz Bibo Nunes.

Em estados do Nordeste, a principal reclamação é sobre o perfil centralizador dos presidentes dos diretórios locais.

 

Na Paraíba, a condução do PSL pelo deputado federal Julian Lemos, conhecido por coordenar a campanha de Bolsonaro no Nordeste em 2018, tem sido questionada por colegas de partido.

Neste mês, o deputado estadual Moacir Rodrigues e o grupo Direita Paraíba emitiram uma nota na qual criticam a falta de diálogo e de eleições internas para a formação dos diretórios estadual e municipais.

“Entendemos que a nova política se faz com democracia interna. Mas, infelizmente, estamos sob a direção de um coronel, uma pessoa que não escuta ninguém”, disse à Folha o deputado Moacir Rodrigues.

Procurado, Julian Lemos refutou as críticas e afirmou que o PSL da Paraíba vive em harmonia. “Não vou comentar críticas de pessoas que não têm ingerência sobre as decisões do partido”, disse.

As queixas são semelhantes no Rio Grande do Norte, onde o deputado estadual Coronel André Azevedo deixou o partido e o vereador em Natal Cícero Martins promete tomar o mesmo caminho.

Martins diz que o PSL potiguar vive um cenário de “ditadura partidária” e compara o diretório local do partido a um quartel.

“Eles agem como se estivessem no Exército, com decisões de cima para baixo. Sou uma pessoa democrática, que quer ser ouvida. Esse negócio de bater continência e dizer ‘sim senhor’ não é para mim”, afirma o vereador.

O núcleo duro do partido é formado pelo coronel Hélio Oliveira, o general Araújo Lima e o brigadeiro Carlos Eduardo da Costa —todos são aliados do deputado federal e general da reserva Eliéser Girão.

O deputado Coronel Azevedo diz que deixou o PSL por discordar da condução do partido, mas negociou uma saída consensual: “Seguirei ajudando o presidente Bolsonaro”. Procurado, Hélio Oliveira não quis comentar as críticas.

Na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel trava uma disputa interna com a deputada estadual Talita Oliveira e é alvo de críticas de antigos aliados, como o candidato derrotado ao Senado Comandante Rangel.

Rangel acusa a deputada de menosprezar os aliados que ajudaram a sua eleição e apoiaram Bolsonaro na Bahia. Talita reclama de falta de diálogo: “Não adianta ser deputado de plateia e não conversar com os próprios aliados”.

Também houve críticas à adesão do PSL à gestão do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), na qual o marido da deputada Dayane, Alberto Pimentel, assumiu a secretaria municipal do Trabalho.

Em nota, Dayane Pimentel afirmou que o PSL na Bahia vive seu melhor momento, com sintonia e união entre os seus membros: “A deputada Talita Oliveira é pauta irrelevante".

Os rachas internos têm sido frequentes no PSL desde o início do ano passado, quando a filiação do hoje presidente Jair Bolsonaro forçou uma reorganização da legenda, com novos filiados e dirigentes.

Na época, a própria filiação fez com que uma parcela do partido, incluindo a tendência interna Livres, pedisse desfiliação. Por outro lado, o número de novos filiados disparou —somente neste ano, já são 30 mil novos membros.

Dirigentes do PSL veem os conflitos como resultado da inexperiência política de parte dos membros do partido. O próprio presidente Bolsonaro, em entrevista à revista Veja, disse que montou o PSL “pegando qualquer um” que quisesse apoiar o seu projeto presidencial.

“O pessoal chegou aqui completamente inexperiente, alguns achando que vou resolver o problema no peito e na raça. Não é assim”, disse.

Fonte:www.carlinosouza.com.br/