GRAMPO Em áudio, Cachoeira fala em pagamento a Perillo

Conversas, que citam diretamente o nome do governador, complicam ainda mais a situação do tucano, que deve ser alvo de investigação da CPI instalada no Congresso Grampos da Polícia Federal, obtidos na Operação Monte Carlo, flagraram o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seus aliados falando em pagamentos ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e integrantes do primeiro escalão do governo em troca de vantagens em negócios públicos. As conversas, que citam diretamente o nome do governador, complicam ainda mais a situação do tucano, que deve ser alvo de investigação da CPI instalada no Congresso. De acordo com as gravações, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a organização do contraventor, acusado de chefiar um esquema de jogos ilegais no País, se valia dos repasses para emplacar nomeações, abocanhar obras e vencer licitações tocadas pelo governo estadual em diversas áreas. Os diálogos mostram que Cachoeira “emprestou” R$ 600 mil ao presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, um dos principais aliados de Perillo, ex-tesoureiro de sua campanha em 2010. A assessoria do governador não quis comentar o caso. O pagamento é relatado pelo próprio Cachoeira numa ligação de 1.º de agosto de 2011. Do outro lado da linha, o então diretor da Delta Construções no Centro-Oeste,Cláudio Abreu, responde que é preciso “tirar proveito da situação”, conforme relatos que constam na investigação da PF. Onze dias depois, Abreu diz a Cachoeira que está em segundo lugar em três licitações e que, se Wladimir Garcez - ex-vereador do PSDB que, segundo a PF, atuava como elo entre a quadrilha e o governo - negociasse com sucesso a saída de concorrentes melhor colocados do páreo, ganharia recompensa. “Quero o lote 18. Se o Wladimir conseguir com o Marconi e com Jayme que o cara arranque a proposta dele e eu entre com a minha proposta, assino o contrato e eu dou R$ 50 mil pra ele”, promete. Em outra conversa, fica claro que o empréstimo de R$ 600 mil a Rincón teria rendido ao grupo de Cachoeira a nomeação de um parente na Agetop. Em outro telefonema, interceptado pela PF em 27 de abril do ano passado, Cachoeira se mostra irritado com Garcez. Ele reclama do desempenho do secretário de Infraestrutura, Wilder Morais, ao nomear desafetos para cargos no Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO). “Um bosta consegue emplacar um cara que a gente estava boicotando! Vai falar que é competência de quem? Dele, né? Porque não deu um centavo para o Marconi”, queixa-se o contraventor ao ex-vereador. Os grampos mostram o apetite da organização por obras de outras áreas. Em 26 de abril de 2011, Cachoeira ouve de um aliado, identificado como “Júlio”, que Perillo construiria escolas. Em seguida, o interlocutor diz que o titular da Secretaria de Educação facilitaria a entrada no negócio: “É o Thiago Peixoto. É nosso, 100% nosso. Precisa ligar para o Marconi, não. Wladimir vai falar com ele”. Em nove de julho de 2011, Garcez fala para Cachoeira sobre recapeamento asfáltico: “É aquilo que o Marconi, você lembra que falou lá na casa do Edivaldo (Cardoso ex-chefe do Detran) para nós dois?”, questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Via Gazeta do Povo

CCJ aprova projeto que susta decisões do Judiciário

Escrito por Agência Esatdo Qui, 26 de Abril de 2012 10:28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário. Hoje, o Legislativo só pode mudar atos do Executivo. A proposição seguirá para uma comissão especial. A polêmica proposta foi aprovada por unanimidade após uma articulação de deputados evangélicos e católicos. Para eles, a medida é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que legalizou o aborto de fetos anencéfalos. Se a regra já estivesse em vigor, os parlamentares poderiam tentar reverter a permissão de interromper a gravidez nesses casos. O texto considera de competência do Congresso sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa". Além de resoluções de tribunais e atos de conselhos, há deputados que acham ser possível sustar decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes. Autor da proposta, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), argumenta que o Legislativo precisa ser o poder mais forte da República, por seu caráter representativo, e que decisões do Judiciário nos últimos anos têm ido além do que diz a Constituição. "O Poder Judiciário - que não foi eleito, é nomeado - não tem legitimidade para legislar. É isso que desejamos restabelecer para fortalecer o Legislativo", alega Fonteles. "Aliás, fomos nós que fizemos a Constituição." O relator da proposta na CCJ, Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), destaca que a possibilidade em discussão não abrange julgamentos específicos dos tribunais, mas casos em que o Judiciário ultrapasse sua função ao determinar novas regras.

Corpos dos jovens desaparecidos são resgatados

 Por: Redação Bocão News - 25 de Abril - 07h22 A polícia encontrou na noite desta terça-feira (24) às margens do rio Mucuri, na cidade de Mucuri, o veículo no qual estavam os cinco estudantes que desapareceram durante uma viagem da cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para Prado, no sul baiano, na sexta-feira (20). De acordo com o tenente Coronel Ivanildo Silva, quatro corpos estavam dentro do Punto de placa OBC-9685 e um do lado de fora. O automóvel caiu de uma altura de 30 m e ficou embaixo de uma ponte que passa sobre o Rio Mucuri. "É a mesma placa. Ao que parece, foi um acidente, mas a perícia técnica vai poder esclarecer melhor. O veículo é o mesmo que estava sendo procurado e há cinco corpos no local. Um deles está fora do carro e os outros quatro ainda estão presos no veículo", disse ao Terra. Por volta das 3h, segundo informações divulgadas pela TV Santa Cruz, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. De acordo com a polícia, a confirmação de que o carro era de André Galão, um dos rapazes do grupo, além da presença de três corpos no banco de trás, são fortes indícios de que os corpos são dos jovens. Além disso, o carona foi encontrado nas proximidades do riacho onde o carro estava, próximo a algumas árvores, configurando um total de cinco ocupantes, com características que conferem com as repassadas por familiares sobre os jovens. O perito Alexson Magalhães informou à TV Santa Cruz que, no interior do veículo, foram achados documentos do proprietário e de objetos pessoais que conferem com os descritos por parentes dos jovens. Magalhães fez parte da equipe de quatro peritos da polícia técnica que participaram das buscas e da captura. Segundo ele, as vítimas que estavam dentro do carro utilizavam cinto de segurança no momento em que foram encontradas. A polícia inicia as investigações com a hipótese de acidente de trânsito por conta das condições do veículo, que teria ocorrido em uma curva, e dos cálculos de distância e frenagem realizados no local. "Ainda vamos aguardar os resultados dos exames de necropsia, que poderão acusar algum sinal de violência nos corpos e levantar alguma suspeita de crime, mas, a princípio, trabalhamos com a hipótese de acidente, visto que o carro foi encontrado em uma distância muito grande do ponto de frenagem, o que pode configurar um excesso de velocidade, seguido de capotamento", afirmou à TV. Buscas De acordo o capitão Anilton Almeida, do 13º Batalhão da Polícia Militar (PM) de Teixeira de Freitas, o veículo modelo Punto, placa OBC-9685, foi encontrado submerso no Rio Mucuri. Ele informou que um corpo foi localizado às margens do rio. A polícia do Espírito Santo avisou às famílias. Cerca de 60 homens trabalharam no resgate, com contingentes das polícias da Bahia e do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros, IML, além da equipe da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema).   Boatos Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, em contato com a reportagem do Bocão News, negou que tenha encontrado um carro com supostos cinco corpos na BR-418, a 12 km de Posto da Mata, no sul da Bahia, na região de Juruana. De acordo com as informações oficiais, a polícia baiana informou que havia um carro, com os corpos numa região de difícil acesso, no entanto, ao chegar no local, o delegado e agentes não encontraram carro algum. O caso Os amigos Izadora Ribeiro, Rosaflor Oliveira, Amanda Oliveira, Marllonn Amaral e André Galão saíram juntos de São Mateus, no litoral norte capixaba, por volta das 19h de sexta, com direção a Prado (BA) para comemorar o aniversário da mãe de Izadora no final de semana. Segundo a polícia, eles foram vistos pela última vez em um posto de gasolina na localidade de Itabatã, município baiano de Mucuri. Fotos: Reprodução TV Santa Cruz

Relator da CPMI do Cachoeira promete investigação “séria e serena”

Deputado disse só irá definir o cronograma de trabalho depois de ter acesso aos inquérito das operações Vega e Monte Carlo

Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, o deputado Odair Cunha (PT-MG) negou que sua indicação, feita pela manhã, tenha partido do Planalto O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse nesta terça-feira (24) que pretende produzir uma investigação “séria e serena”, que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado nesta manhã para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos. Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, Cunha negou que sua indicação tenha partido do Planalto. “Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e não pelo Palácio do Planalto”. Ele enfatizou que o objeto da investigação são as ações de Cachoeira e não o governo, mas que conduzirá o trabalho “doa em quem doer”. O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo, da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça. Fonte Gazeta do Povo.

Dois helicópteros ajudarão nas buscas a jovens capixabas

Dois helicópteros irão realizar, nesta terça-feira (24), buscas aos jovens que estão desaparecidos após deixarem a cidade de São Mateus, Norte do Estado, na última sexta-feira (20), com destino a Prado, na Bahia. De acordo com o site Radar 64, também nesta terça, a polícia vai ouvir Wagner Buffon, namorado de uma das jovens desaparecidas, que também seguiria viagem com o grupo, mas foi impedido pela namorada depois de uma briga dias antes. Ao todo, sete pessoas já foram ouvidas, entre familiares e amigos, no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de São Mateus. O delegado da Superintendência da Polícia do Interior, Danilo Bahiense, informou que, durante esta segunda-feira, buscas foram feitas por terra, mas sem sucesso. Um helicóptero da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Mata Atlântica) da Bahia irá ajudar nas buscas. O Governo do Estado do Espírito Santo também disponibilizou uma aeronave. "Nós iremos demarcar uma área e fazer buscas. E a polícia baiana vai fazer buscas em outro trecho", disse ao Radar 64. O delegado adiantou que agora trabalha com a hipótese de acidente automobilístico, mas não descartou outras linhas de investigação. "Pode ser um acidente, que é uma hipótese muito forte. Nós tivemos vários casos desse tipo. Isso porque os telefones foram desligados ao mesmo tempo, mas não descartamos outras situações", ressalta. Os jovens são Izadora Ribeiro, Rosaflor Oliveira, Amanda Oliveira e Marllonn Amaral, estudantes do Ceunes de São Mateus, e André Galão, de Colatina. De acordo com familiares, eles estavam em um Fiat Punto bege com placas ODC 6985, que pertence a André, e iriam para a casa dos pais de Izadora, na cidade baiana, para comemorar o aniversário da mãe dela, ocorrido no último sábado (21). Por: Bocão News.

CPI: bloqueio de bens

POR FERNANDO MOLICA Rio - Um dos integrantes da CPI do caso Carlos Cachoeira, o deputado Miro Teixeira (PDT) vai propor a indisponibilidade dos bens de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no escândalo. A lista inclui o bicheiro Cachoeira, o senador Demóstenes Torres e o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, que também seria atingida pelo bloqueio. A medida é para garantir a devolução do dinheiro suspostamente desviado. Caso seja aprovado pela CPI, o pedido de indisponibilidade de bens será enviado para o Supremo Tribunal Federal. Fantasmas na lista Segundo Miro, com a decretação do bloqueio, a Delta teria que pedir autorização judicial para fazer pagamentos a funcionários e fornecedores. O deputado quer que a indisponibilidade atinja também empresas fantasmas que seriam ligadas à empreiteira. Depositário Miro chega a ironizar o bloqueio dos bens de Demóstenes doados por Cachoeira. “Ele acabará sendo nomeado depositário fiel de sua própria cozinha”, diz. O senador admitiu ter recebido uma cozinha completa do bicheiro. Fonte: O Dia Online-Rio.

INSS manda carta de aviso a mais de 2 mil trabalhadores em condições de se aposentar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, na semana passada, 2.122 cartas de aviso para segurados urbanos que estão em condições de requerer aposentadoria por idade no mês de maio. A partir da data do aniversário do segurado, ele poderá ser atendido nas agências da Previdência Social para requerer o benefício. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação é grátis. O lote de cartas remetidas pelo INSS traz instruções gerais sobre a concessão e foi enviado a 1.316 mulheres que vão completar 60 anos de idade e a 806 para homens que vão completar 65 anos. O segurado que estiver na idade para aposentadoria e não receber a correspondência também deverá ligar para o telefone 135 e atualizar o cadastro pessoal. O INSS informa aos trabalhadores que não manda o aviso por meio de intermediários. Apenas por meio de carta direta.Fonte: A Guilhotina.

Convite: Congresso Municipal do PPS

A vereadora Ana Dalva Batista Reis convida toda comunidade de Heliópolis para o Congresso Municipal do PPS - Partido Popular Socialista, dia 28 de Abril, próximo sábado, na Câmara Municipal de Heliópolis. Participe. Venha discutir Heliópolis hoje para não ser enganado amanhã! Veja a programação: (Clique na programação para ampliá-la) Por Redação Ana Dalva News

Professores mantém ocupação na AL

Por: Luiz Fernando Lima - 23 de Abril O Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede da Assembleia Legislativa da Bahia, permanece ocupado pelos professores estaduais em greve. Na manhã desta segunda-feira (23), diversos manifestantes falavam ao microfone com o intuito de não deixar “a chama se apagar”. “Nós continuamos querendo o mesmo desde o início: o cumprimento, pelo governo do estado, do acordo. É preciso que o governador Jaques Wagner não venha com retaliação, tais como ameaça de cortes de salários. Não seremos intimidados nem mesmo pela polícia”, afirmou o primeiro secretário da APLB, Rui Oliveira. O dirigente sindical insiste que “a ninguém interessa manter a greve. Nós não nos sentimos bem em deixar nossas famílias em casa enquanto dormimos no chão da Assembleia. Todo mundo está interessado em construir uma solução, mas não abriremos mão dos nossos direitos”, ressalta. Oliveira não acredita que o governo esteja sem margem para pagar os 22% acordados em novembro passado. Ele reitera ainda que o projeto de lei que pode ser votada já nesta terça-feira (24) não atende às pautas de reivindicações e que, portanto, “a greve continua”. Deputados Vaiada na última semana em duas oportunidades, a deputada estadual Luiza Maia (PT) foi até os professores na galeria da Assembleia nesta segunda-feira (23). A parlamentar petista pegou o microfone e se colocou à disposição do movimento para tentar intermediar o conflito. “Eu quero ajuda. Quero fazer a negociação. Se o governo diz que não tem condições de pagar, ele tem que provar e a gente vai pressionar a presidente Dilma Rousseff para que entre mais recursos”, discursou. Apesar de considerar louvável a atitude da deputado, os professores não estão convencidos do poder de interferência da parlamentar no processo decisório. De acordo com uma dirigente, que não quis se identificar, o argumento da falta de recurso é fajuto, vez que o governo pode abrir caixa do Fundeb. De mais, os professores consideram a representação parlamentar muito pouco produtiva. Segundo Rui Oliveira, os petistas estão omissos e os de direita não se identificam com as pautas da categoria. Questionado sobre a bancada do PCdoB, partido em que é filiado, Oliveira revelou que nesta tarde haverá uma reunião entre os deputados e a direção estadual. “Mas se eles votarem a favor deste projeto que está ai vamos expô-los publicamente como todos os outros. Aqui estamos falando de movimento social e não de filiação partidária”, concluiu. Foto: Gilberto Junior// Bocão News

ACM Neto se afasta de CPI de Cachoeira

Prestes a confirmar a pré-candidatura a prefeito de Salvador, ACM Neto decidiu mudar sua atuação política da água para o vinho. Aquele ACM brigão, líder do DEM na Câmara e acostumado a descer a borduna nos “malfeitos” do governo de Dilma Rousseff sairá de cena para dar lugar ao ACM “paz e amor”, candidato a prefeito que não fala mal de Dilma ou do governo baiano de Jaques Wagner. Diz ACM: “Se for eleito, claro que vou procurar o governador do estado e a presidente Dilma para tratar dos interesses de Salvador”. O foco de ACM na eleição de Salvador é tão grande que ele vai ficar de fora da CPI mista do Cachoeira. Para representar o partido na comissão foram indicados Onyx Lorenzoni e Mendonça Prado. Fonte: Radar on-line/ Veja

PT usa Caso Cachoeira para retomar discussões sobre reforma política

O PT aposta que a CPI do Caso Cachoeira será um bom momento para retomar as discussões da reforma política e defender a instituição de bandeiras ideológicas pregadas pelo partido, como o voto em lista e o financiamento público de campanha. Na noite desta sexta-feira (20), o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que está na hora "de recolocar na ordem do dia a necessidade de uma reforma política”. A declaração foi feita antes da abertura da festa de comemoração dos 32 anos do PT em Cascavel, no Oeste do Paraná. Falcão participou do encontro ao lado do ministro das Comunicações Paulo Bernardo e lideranças da legenda. O petista diz que o partido tem interesse que todas as ligações da organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Cachoeira sejam investigadas. “São ramificações que passam, pelo que foi apurado até agora, por empresas, políticos e poderes da República; então nós achamos que é um bom momento para aperfeiçoar as instituições brasileiras”, afirmou. Eleições Nas eleições deste ano, o partido vai mirar nas capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores, além de apostar na popularidade da presidente Dilma Rousseff e de Lula para transferir votos aos seus candidatos. “Nós temos uma diretriz de conquistar todas as prefeituras que perdemos, manter as que temos em crescer em direção às cidades que tem mais de 150 mil eleitores”, afirma Falcão. Dilma não deve participar diretamente das campanhas, mas os ministros petistas já estão engajados nas discussões políticas pelos estados. “Eles vão participar nos seus horários livres, fora do horário de trabalho e sem usar a máquina”, observa Falcão. No dia 20 de maio o PT realiza um encontro nacional em Porto Alegre para construir diretrizes comuns de programas de governo nas eleições deste ano. Fonte: Gazeta do Povo.

Marconi Perillo é sócio em avião de R$ 4 milhões, afirma Cachoeira

Em interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, o empresário Carlinhos Cachoeira afirma que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), é proprietário de um avião Cessna em sociedade com dois empresários. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Na conversa grampeada, Cachoeira fala para o ex-vereador Wladimir Garcez – considerado pela PF membro da quadrilha que explorava jogos ilegais em Brasília e Goiás – que Perillo é dono de metade do avião que teria custado R$ 4 milhões. "Aquele cara do Porcão, o Hélder, esse cara, ele é socio do Marconi num um avião aí com o Rossine viu... Ele é um Cessna, 2010, pagou R$ 4 milhões, um trem assim. E Marconi tem 50%, o Rossi 25% e o esse Hélder, do Porcão, tem 25%. Tá voando com eles ai", afirma Cachoeira. Contatado, Perillo negou ser dono da aeronave e também refutou ter qualquer sociedade com os empresários mencionados nas gravações. Foto: Site do PSDB Fonte: Bocão News.

Reajuste na conta de luz começa a valer no próximo domingo

Mais um reajuste para os consumidores. Nesta terça-feira (17) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste é de 6,57%. O reajuste já entra em vigor a partir do consumo do próximo domingo (22). Cerca de 5,1 milhões de clientes vão ser atingidos pela mudança. Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande portes, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 7,36%, em média.Fonte: Portal da Metrópole

Poções: Ex-gestores terão de ressarcir erário em mais de R$ 57 mil

O ex-prefeito do município baiano de Poções, Almino Alves Viana, o ex-secretário de Saúde da cidade, Artur Moura Neto, e o provedor na ocasião da Sociedade Beneficente de Amparo Social, mantenedora do Hospital Regional de Poções (Hospital São Lucas), Ciro Antônio Leto, terão de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 57 mil. O valor corresponde ao prejuízo que causaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao município, localizado a 444 km de Salvador, pela realização de pagamentos ao hospital São Lucas por procedimentos cirúrgicos não realizados, entre os meses de novembro de 2004 e janeiro a março de 2005, fatos que levaram os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) a ajuizarem uma ação civil por improbidade administrativa contra os três. Condenados pela Justiça Federal em Vitória da Conquista/BA, os três recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau. Com o trânsito em julgado do acórdão do TRF-1, em fevereiro último, os réus não poderão mais recorrer da decisão judicial. Além de devolver o dinheiro desviado, em valores atualizados desde 2004, Viana, Neto e Leto terão de pagar multa civil de 28,5 mil reais, equivalente à metade do valor do dano, tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo período. Os bens dos três já haviam sido bloqueados pela Justiça. Fonte: Bocão News

Brasil investirá R$ 505 mi contra câncer

Recursos serão utilizados em infraestrutura e na compra de equipamentos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do SUS (Sistema Único de Saúde). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões). A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano. Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015. “Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha. As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados em alta complexidade em oncologia no SUS oferecem serviços de radioterapia. Há ainda 13 serviços fora de hospitais. Ao todo, a rede pública responde por 75% de todos os serviços no país voltados para essa área. Apenas este ano, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres, dos quais 27% são de mama e de colo do útero. O combate a esses dois tipos de câncer é considerado prioridade pela pasta. fonte: http://www.band.com.br/viva-bem/saude/noticia/?id=100000498192

Trabalhador que pedir seguro-desemprego pode ser obrigado a tomar curso

O governo regulamentou nesta terça-feira (17), a lei que permite condicionar o pagamento do seguro-desemprego à realização de curso de formação ou qualificação profissional pelo trabalhador desempregado que requerer o benefício. A matrícula e frequência em curso que facilite a recolocação no mercado de trabalho serão exigidas na hipótese de o seguro ser solicitado pela terceira vez num espaço de dez anos. O decreto de regulamentação da Lei 12.513 foi publicado na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União”. Sancionada em outubro do ano passado, essa lei criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É no âmbito deste programa que o governo oferecerá os cursos de formação aos beneficiários do seguro desemprego. Para ter direito ao benefício, o trabalhador terá que frequentar pelo menos 160 horas de aula, sob pena de ter o seguro suspenso. Não necessariamente o curso terá que ser do Pronatec. Havendo comprovação, a frequência a outros cursos será admitida como cumprimento da condicionalidade. A inexistência de oferta de curso compatível com o perfil do trabalhador em seu município, região metropolitana ou município limítrofe desobriga-o de cumprir a condicionalidade prevista no decreto. Fonte: Valor. p/A Guilhotina

CASO RARO MENINO NASCE COM SEIS PERNAS

Médicos lutam para salvar vida de recém-nascido Médicos paquistaneses lutam para salvar a vida um bebê que nasceu na semana passada com seis pernas. O recém-nascido permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital de Karachi. O Dr. Jamal Raza revelou que especialistas estrangeiros com experiência nesta rara condição genética, que atinge apenas um em um milhão de bebês, darão suporte e apoio para a operação do menino. "Operar o bebê não é uma tarefa fácil. É necessário fazer antes as avaliações necessárias. Também precisamos saber como os órgãos internos se desenvolveram", explicou. Já o pai do bebê, Imran Shaikh, fez um apelo e pede ajuda ao governo. Ele trabalha como técnico de raios-X e diz não ter condições financeiras para bancar a cirurgia. Shaikh mora com a esposa - que também é sua prima - em Sukkur, cerca de 280 km de onde seu filho está sendo cuidado. Segundo osite Dailymail, o estado de saúde dela é bom após a cesariana. O casal pensa em dar o nome de Umar Farooq ao filho. Fonte: Meia Hora

MST ocupa prédio de ministério em Brasília e quer falar com Dilma

Por: Agência Brasil 16 de Abril - 10h19 • • 0 Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra (MST) ocuparam o prédio Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, na manhã desta segunda-feira, 16, em protesto para cobrar investimentos em desapropriações de terras no País, segundo informações do MST. Cerca de 1,5 mil pessoas participam da ação, de acordo com cálculo da Polícia Militar. O protesto faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, promovido dentro do chamado "abril vermelho". Entre as reivindicações do grupo estão a elaboração de um plano emergencial para o assentamento de mais de 186 mil famílias acampadas e a criação de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos em habitação rural, educação e saúde, além de crédito agrícola, informa o MST. A ocupação no prédio teve início às 5h40 e o grupo cobra uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles criticam a condução do governo na área rural. No fim de semana, o MST indicou que intensificaria as ações do "abril vermelho" ao promover invasões em propriedades rurais nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Estão previstas mais vinte ocupações de terras em Pernambuco até o final do "abril vermelho", realizado todos os anos em memória dos 19 sem-terra que foram mortos no interior do Pará no dia 17 de abril de 1996, no episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado de Carajás. Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu aquela data como o Dia Internacional de Luta pela Terra.

TRE define prazo para transferência de domicílio do título eleitoral

O procedimento de transferência de domicílio do título eleitoral só poderá ser feito até o dia 9 de maio, data em que, por conta do fechamento do Cadastro Eleitoral, será suspenso esse serviço. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avisa que a emissão da primeira via do título e a revisão dos dados cadastrais também serão suspensas a partir da referida data. Depois deste período, só a emissão da segunda via do título estará disponível ao eleitor. Fonte Bocão News.

GOVERNO BAIANO SANCIONA LEI ANTIBAIXARIA NA MÚSICA

Duas semanas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar o projeto de lei (PL) que ficou conhecido como Antibaixaria, o governador do Estado, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas. A lei tem 90 dias para entrar em vigor, contados a partir desta quinta-feira (12), quando houve a publicação no Diário Oficial do Estado. A autora do PL 19.237/11, deputada Luiza Maia (PT) esteve ao lado do governador durante a assinatura da sanção, nesta quarta-feira (11). O projeto de lei foi aprovado por 43 votos a nove, no dia 27 de março. Uma semana antes, o alcance do PL foi ampliado, por meio de um substitutivo apresentado pelo relator João Bonfim (PDT). A princípio, ele era voltado apenas para a proteção da dignidade da mulher e vedava completamente a utilização de recursos públicos para contratar artistas cujos conteúdos rebaixam a condição feminina. Com as modificações - que tiveram o objetivo de sanar inconstitucionalidades apontadas no plenário, como uma suposta censura à manifestação artística - o gestor estadual passa a ter que excluir determinadas músicas no objeto do contrato. Fonte Miolo Baiano.

Câmeras flagram momento do acidente na Pituba

Câmeras de segurança de um prédio, localizado em frente à clínica Pró-Vida, na Avenida Manoel Dias da Silva, flagrou o momento exato em que o carro ocupado pela médica Lorena Cavalcante, 25, provocou o acidente que resultou na morte de Gissélia Santos Silva, 48, e deixou outras quatro feridas, entre elas uma idosa de 81 anos, que está em estado grave. Três continuam internadas no Hospital Geral do Estado. Uma vítima recebeu alta na tarde de quinta-feira (12). A imagem mostra o carro da médica, um Fox branco, descendo de ré em uma ladeira, que liga a Manoel Dias da Silva a rua Visconde de Itaboraí, em Amaralina, atingindo as pessoas que estavam na porta da clínica aguardando atendimento. Fonte Bocão News.

MEC fixa renda máxima para que aluno possa participar do Fies

O Ministério da Educação alterou as regras do funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que oferece o financiamento parcial ou integral da mensalidade em instituições particulares de ensino superior com taxa de juros de 3,4% ao ano. Segundo uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (12), a partir de agora, estudantes com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos não poderão pleitear o financiamento integral da mensalidade. A medida restringe o universo de estudantes aptos a participar do Fies. Antes, as três categorias de financiamento - de 50%, 75% ou 100% da mensalidade e matrícula - eram aplicadas apenas de acordo com o porcentual de comprometimento da renda familiar para o pagamento dos custos da faculdade. Os estudantes que tinham 60% ou mais da renda comprometida com esses gastos podiam pleitear 100% de financiamento. Quem tinha mais de 40% e menos de 60% da renda comprometida se inscrevia para o financiamento de 75% da mensalidade. Já os alunos com mais de 20% e menos de 40% da renda familiar comprometida para pagar a faculdade podiam contratar o financiamento de 50% dos gastos com o curso superior. O porcentual de comprometimento da renda continua o mesmo para as três categorias, mas, a partir de agora, apenas estudantes com renda de até 10 salários mínimos poderão pleitear o financiamento de 100% da mensalidade. Estão aptos a pedir financiamento de 75% dos gastos os alunos com renda de até 15 salários mínimos. No caso do financiamento de 50%, o Fies estará disponível para quem tem renda familiar de até 20 salários mínimos. Os números equivalem, respectivamente, à renda familiar mensal bruta de R$ 6.220, R$ 9.330 e R$ 12.440, de acordo com o salário mínimo atual, de R$ 622. Segundo as regras do Fies, a renda familiar é calculada a partir da soma de rendimentos do grupo familiar, que inclui pessoas que "sejam relacionadas ao estudante na condição de pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã), avô(ó), tutor(a), tutelado(a) ou curador(a), curatelado(a)". Isso inclui todos os membros que usufruem da renda familiar, tanto quem tem renda própria quanto quem é dependente dos demais. As informações são do G1. Via: A Guilhotina.

PF lista 26 políticos ligados aos negócios de Cachoeira

Um senador, um primeiro suplente que assumiu o cargo no ano passado, quatro deputados federais, um governador, sete secretários estaduais, quatro prefeitos, seis vereadores e dois ex-vereadores aparecem numa lista de pessoas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, elaborada por policiais federais para as investigações da Operação Monte Carlo, deflagrada em 29 de fevereiro. O Correio teve acesso à lista, que relaciona 102 pessoas com contatos com o contraventor, entre investigados pela Polícia Federal, denunciados pelo Ministério Público Federal, citados nos grampos telefônicos ou simplesmente do círculo de amizade de Cachoeira, detido no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Dos 102 contatos, 26 são políticos. A lista traz o nome do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) — investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho de Ética do Senado por colocar o mandato a serviço de Cachoeira — e de duas pessoas bem próximas ao parlamentar, também com ligações com o bicheiro, segundo as investigações da PF. Uma delas é a mulher de Demóstenes, a advogada Flávia Coelho, que aparece nos grampos telefônicos usados para a Operação Monte Carlo. Fonte Bocão News. Foto: internet.

ADESIVOS DE PRÉ-CANDIDATOS EM VEÍCULOS PODE OCASIONAR MULTA DE R$ 5 a R$ 20 MIL REAIS

Para quem possui adesivos com nomes de políticos afixado nos veículos, o prazo para retirá-los sem pagar multas vai até o final do próximo domingo (15). Por decisão do Ministério Público (MP), a partir da segunda-feira (16) quem estiver com adesivos de nomes ou apelidos de qualquer pré-candidato pagará multa de R$ 5 a R$ 20 mil reais, tanto o proprietário do veículo quanto o político. O Ministério que já havia decretado lei, reconhece que esse tipo de adesivo é propaganda eleitoral antecipada. Portanto, a orientação para quem possui esses adesivos nos veículos é que remova o mais rápido possível, afinal perder um valor de R$ 5 a R$ 20 mil reais faz muita falta. Fonte: A Guilhotina

MULHERES DE SALVADOR SÃO AS MAIS CERVEJEIRAS DO PAÍS

As soteropolitanas são destaque no ranking das biriteiras do país. Dentre as mulheres das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, as soteropolitanas são as primeiras em relação ao consumo abusivo de bebida alcoólica. É o que revela os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgados nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o estudo, 17,2% das mulheres da capital baiana ingeriram em uma mesma ocasião de quatro ou mais doses de bebida alcoólica, ocupando assim o topo do ranking. Este percentual, inclusive, está distante do segundo lugar, ocupado por Recife, onde 14,3% das recifences apresentam consumo abusivo de álcool. Já as vitorienses são as terceiras do ranking nacional, com 13,3%. As menos biriteiras, segundo a pesquisa, são as mulheres da capital amazonense, na qual apenas 4,9% participam da lista de consumo excessivo. Soteropolitanos: Não é à toa que a capital baiana também é a primeira dentre as capitais brasileiras e o Distrito Federal com consumo abusivo de bebida alcoólica. Afinal, os homens de Salvador estão no segundo lugar do ranking nacional, com 31,3% que ingeriram cinco ou mais doses em uma única ocasião, atrás apenas dos homens da capital piauiense, que apresenta 37,6% com consumo excessivo. A capital baiana, com 23,6% da população que consome bebida alcoólica de forma abusiva, está na frente de Teresina (22,9%) e Cuiabá (21,1%). Rio Branco, capital do Acre, ocupa a última posição, com 11,9%. O levantamento entrevistou 54 mil adultos em todas as capitais e no Distrito Federal, no período entre janeiro e dezembro de 2011.Fonte: Blog Miolo Baiano

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados à prisão por fraude contra o FAT

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal em Jequié condenou o ex-prefeito Roque Rocha Monteiro e a ex-diretora do setor pessoal Lavínia Silva Palafoz da prefeitura de Gongogi, cidade localizada no Sul da Bahia, por estelionato qualificado contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ex-prefeito foi condenado à pena de oito anos e dez meses de prisão e pagamento de 533 dias-multa, no valor de um salário mínimo por dia. Já a ex-servidora recebeu pena de quatro anos e cinco meses de prisão e pagamento de 266 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo por cada dia multa.

A sentença é resultado de denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié, que investigou o caso e concluiu que, no ano de 1999, a ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura, viabilizando a obtenção indevida de seguro-desemprego por diversas pessoas.

As informações falsas eram inseridas nas carteiras de trabalho de pessoas que nunca trabalharam para o município, fazendo constar que foram servidores do município de Gongogi, ou nas carteiras de trabalho de funcionários ainda em atividade, nas quais era informado o encerramento formal do vínculo de emprego, o que na prática não acontecia. Com as informações, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam pagamento de seguro-desemprego indevido. Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de cerca de 108 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade: Fonte:A Guilhotina

Candidatos têm até sábado para cumprir prazo de descompatibilização

As pessoas que têm cargo público como magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais e pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais, que serão realizadas em todo o Brasil em outubro deste ano, têm até este sábado, 7, seis meses antes do pleito, para deixar suas funções, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os interessados em se candidatar a prefeito têm um prazo menor, de quatro meses, para fazer a descompatibilização. Estão proibidos de concorrer a essa função, na mesma cidade, o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção.

Também é inelegível, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem tiver substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição. A regra não vale, contudo, para os já titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição.

Os prefeitos que estão no primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem se candidatar a chefe do executivo também não precisam sair do Congresso Nacionale nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais para pleitear o cargo de prefeito.

Também estão desobrigados de interromper suas atividades os profissionais que trabalham na mídia, como atores e jogadores de futebol, para se candidatarem aos cargos do executivo e de vereador.

Já outros chefes do executivo, a exemplo de governadores, que pretendem concorrer à prefeitura, devem deixar seus cargos também até este sábado, seis meses antes da realização das eleições municipais de 2012. O mesmo não vale para vice-governador e o vice-prefeito que não substituíram o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Nesse caso, não é necessário sair do cargo para concorrer a prefeito.

Outros – O prazo de descompatibilização para ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, ocupantes de presidência, diretoria ou de superintendência de autarquia ou empresa pública, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais é em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição.

Já os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios tem um prazo de até três meses antes da eleição, em 7 de julho, para se afastar de seus cargos para concorrer à prefeitura.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

TARADO SE MASTURBAVA EM FRENTE AS CRIANÇAS

Ontem , por volta das 18:30h, a Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar, composta pelos soldados Elizon Silva e Gilmar Alves, prendeu Ivan Lima dos Santos (49), na Rua do Lajedo. O ubatense é acusado de se masturbar na frente de duas crianças, uma de 10 anos e outra de 9. A população ficou revoltada com a situação e por pouco não linchou o tarado.

O tarado estava dentro de sua residência e se masturbava, mostrando o pênis para as crianças. “Ele mostrou o pênis para mim e falou que iria arrancar os meus peitos com os dentes. Disse que queria ser pai novamente com um filho meu”, disse uma das crianças ao UN. Na casa de Ivan, a Polícia encontrou uma arma de fabricação caseira e uma garrucha, ambas municiadas. Fonte: Vermelhinho

S. Estevão: Vereador quer obrigar colegas a realizar teste do bafômetro antes de entrarem no plenário

Abençoado diz que colegas 'enchem a cara' e vão para sessão 

Por David Mendes:

Os vereadores de Santo Estevão, no norte baiano, poderão ser obrigados a realizar o teste do bafômetro antes de entrarem no plenário da Casa Legislativa. Caso o aparelho medidor aponte um nível de álcool no ar expirado acima do que for estipulado, o edil poderá ser barrado e não participará da sessão. Parece até brincadeira, mas foi o que o vereador Abençoado (PSC), como é conhecido, apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo o edil, a necessida de apresentar a proposição foi por conta das diversas confusões causadas durante as últimas sessões, motivada, segundo ele, pelo o uso excessivo de bebida alcoólica. Em uma delas, um radialista da região, teria sido agredido por um dos vereadores. “Sabemos que o povo elegeu pessoas para que pudessem fazer o melhor por nossa cidade. Quando citei para que o nosso presidente aprovasse uma lei que, cada vereador fizesse o teste de bafômetro, foi para que houvesse mais dignidade na hora de conduzir as leis que estão em pauta. Como podemos realizar uma sessão com pessoas embriagadas? Como podemos decidir projetos sem estarmos lúcidos? Por isso meu povo, procuro sempre o melhor e faço com que as pessoas me compreendam”, escreveu Abençoado em sua página do Facebook. O presidente da Casa, Hugo Nogueira (PSL), até o momento não se pronunciou sobre o caso. Fonte: Bahia Noticias.

Polícia Federal cumpre mandado em gabinete do deputado Roberto Carlos

Deputado Roberto Carlos é presidente do clube Juazeirense 

Agentes da Polícia Federal se encontram, desde às 5h da manhã desta terça-feira (3), dentro do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cumprindo um mandado dentro do gabinete de deputado estadual Roberto Carlos (PDT). As primeiras informações dão conta de que o deputado será indiciado por lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e formação de quadrilha. Ele teria oito funcionários fantasmas que recebiam entre R$3 e R$8 mil, o valor era depositado na conta do deputado, além de ser destinado também para o filho e esposa. De acordo com a PF está é uma ação após dois anos de investigações, referente aos anos de 2008 e 2010. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Juiz do tribunal Regional Federal da 1ª Vara em Brasília.

O deputado é presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, time de futebol do interior do estado. Fontes ligadas ao Bocão News informam que os agentes não chegaram em veículos próprios da PF. Dentro de instantes mais informações. Equipe do Bocão já está no local.

Operação Detalhes - A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Detalhes, com o objetivo de reprimir os crimes de peculato, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, ligados à existência de um esquema de desvio de recursos públicos através de assessores parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.

A investigação foi desenvolvida pela Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro/BA, sendo que após dois anos de trabalho, ficou constatado que diversos assessores parlamentares do Deputado Estadual Roberto Carlos Almeida Leal não desempenhavam na prática suas funções e, além disso, desviavam parte de seus vencimentos para o próprio parlamentar, ou pessoas a ele vinculadas através de saques e/ou transferências diretas.

Os vencimentos auferidos pelos servidores “fantasmas” variavam de cerca de R$ 3.000,00 a R$ 8.000,00 por mês. A investigação detectou várias transferências diretas das contas dos assessores para as do Deputado, da sua companheira e de um de seus filhos, no período de 2008 a 2010.

Cerca de 60 policiais federais estão dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Uauá/BA e Salvador/BA, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Figuram entre os alvos das buscas a Assembleia Legislativa da Bahia (setor de recursos humanos e gabinete do Deputado Estadual Roberto Carlos), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro (onde trabalha uma das supostas assessoras do parlamentar) e as residências do parlamentar e de outros oito investigados (suspeitos de serem servidores “fantasmas”). Fonte: Bocão News.

Estatística: Março foi o mês mais violento dos últimos cinco anos

O mês de março de 2012 foi o mais violento dos últimos cinco anos e teve um índice de homicídios muito alto. Segundo os dados da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana que é comandado pela delegada Milena Calmon.

De acordo com a estatística, a Polícia Civil registrou 46 homicídios no mês de março em Feira de Santana, elevando para 136, o número de assassinatos neste ano, além de 3 latrocínios - matar para roubar - e 3 altos de resistência, totalizando 142 mortes violentas.

A estatística do blog Central de Polícia revela que no mês passado, foram cometidos 3 assassinatos contra menores e 1 contra uma mulher. Os homens que utilizaram motocicletas mataram 21 pessoas.

Dos crimes cometidos no mês passado, 43 foram registrados com o uso de arma de fogo, 2 por arma branca e outra por espancamento. Duas pessoas também morreram queimadas.

CONFIRA A RELAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO MÊS DE MARÇO NOS ÚLTIMOS ANOS:

2012 - 46 crimes
2011 - 43
2010 - 31
2009 - 25
2008 - 30
2007 - 20

Blog Central de Polícia, com reportagem de Denivaldo Costa.

Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

Empregado deverá apresentar Carteira Profissional, com anotações de entrada e saída do emprego

O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.

Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.

Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".

Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.

O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".

Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária. Fonte: A Guilhotina