Irmão de vereador é morto a tiros no Ademar de Carvalho

Ele era irmão do vereador lagartense Xexeu (PSD). Não se sabe ainda a motivação para o crime, mas há a suspeita de execução.

José Leandro dos Santos Almeira foi atingido por tiros e morreu na noite desta terça-feira (23), na Rua 11 do bairro Ademar de Carvalho, em Lagarto. Ele era irmão do vereador lagartense Xexeu (PSD). Não se sabe ainda a motivação para o crime, mas há a suspeita de execução.

Segundo informações, Leandro estava trafegando numa motocicleta pelas ruas do bairro quando foi surpreendido pelo autor dos disparos. Ele caiu da moto e, alvejado com disparos na região da cabeça, não resistiu, morrendo local. O corpo foi recolhido após às 0h da madrugada de hoje (24) pelo IML.

A Polícia Militar esteve no local. O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Lagarto (DRL). Fonte: e Foto : http://www.lagartense.com.br/

Idosa de 110 anos descobre que carrega feto calcificado na barriga há mais de 60

Estela Meléndez só descobriu a história toda porque foi levada ao hospital depois de machucar o cotovelo durante uma queda

Estela Meléndez, de 110 anos, descobre que carrega feto calcificado na barriga há mais de 60 anos

Foto:  Reprodução

Chile - A chilena Estela Meléndez, de 110 anos, descobriu que o volume que possui na barriga há mais de 60 anos, na verdade, é um feto de um bebê que ela perdeu na época e que continuou com ela durante todo esse tempo.

Segundo a BBC , Estela, uma dona de casa humilde que vive em Santo Antonio (na costa chilena), só descobriu a história toda porque foi levada ao hospital depois de machucar o cotovelo durante uma queda.  A médica que lhe atendeu se surpreendeu com a protuberância e com o resultado do raio-X, e pediu novos exames, que acabaram confirmando sua suspeita: o volume na barriga de Estela era, na verdade, um feto calcificado. Ou seja, um feto que morreu e, como tinha cada vez menos sangue, teve seus tecidos dissecados.

Segundo Dagoberto Duarte, diretor do serviço de saúde da região de Valparaíso, pelos exames, os médicos calcularam que o feto tinha cerca de 30 semanas e estava se desenvolvendo fora do útero. Estela e seus familiares contam que na época de sua gravidez, ela se sentiu mal e foi levada ao hospital. Um médico lhe disse que ela tinha câncer e que seria submetida a uma raspagem, para retirada do feto. Mas, pelo visto, a raspagem foi mal feita - ou nem foi realizada.

Por conta da idade avançada de Estela, ela não deve ser operada, mas uma comissão médica ainda está avaliando os próximos passos a serem tomados. Fonte: http://odia.ig.com.br/

Acordo entre Sony e Marvel proíbe Homem-Aranha de ser negro ou gay

E-mails foram vazados por hackers e revelam que personagem não pode fazer sexo antes dos 16, nem fumar e nem se drogar

Ator Tobey Maguire, de 39 anos, interpretou o herói Homem-Aranha nos primeiros filmes

Foto:  Divulgação

EUA - O ataque hacker sofrido pela Sony no fim do ano passado ainda está dando o que falar. Nesta sexta-feira, o site Gawker divulgou novos e-mails vazados do estúdio e revelou um acordo firmado entre a Sony Pictures e a Marvel sobre os filmes do Homem-Aranha.

Segundo o acordo, o heroi precisa obrigatoriamente ser caucasiano e heterossexual. Além disso, personagem Peter Parker não pode fumar ou usar drogas.

O contrato foi firmado em 2011, antes da produção de "O Espetacular Homem-Aranha", estrelado por Andrew Garfield. Antes do britânico, o americano Tobey Maguire tinha interpretado o heroi na trilogia anterior produzida pela Sony.

O acordo ainda diz que o Aranha não pode ter relações sexuais antes dos 16, muito menos com alguém com menos de 16 anos. Depois do fracasso de "O Espetacular Homem-Aranha", a Sony Pictures está produzindo novos filmes sobre o heroi, mas ainda não confirmou quem será o protagonista. Fonte: O dia ig.com.br

Zika Vírus é também uma doença sexualmente transmissível (DST)

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias divulgou uma nota de esclarecimento onde afirma que o Zika Vírus é também uma Doença Sexualmente Transmissível (DST).

A virose que vem assustando a região nordeste nos últimos dias é transmita pelo mosquito Aedes Aegypti, mas ficou provado que também é uma DST. De acordo com o professor Brian Foy que foi picado no Senegal durante uma pesquisa, quando voltou para os EUA apresentou sintomas , mas não antes de ter relações sexuais com sua esposa que, posteriormente apresentou os sintomas.

Em Patos, esse surto misterioso de virose tem preocupado a população e já foram registrados vários casos. Os sintomas mais comuns são febre, dores nas articulações e manchas pelo corpo.

A virose vinha sido confundida com a Dengue por apresentar sintomas parecidos. Apesar dos hospitais registrarem casos com esses sintomas, não há confirmação do Zika vírus no município.

Os sintomas são auto-limitados com duraração entre 3 e 6 dias. Ainda não há vacinação ou medicamento para prevenção do Vírus Zika e o tratamento é sintomáticos. Medicamentos como anti-inflamatórios não esteroides ou analgésicos não salicílicos, são utilizados no tratamento conforme a necessidade individual. 

Reféns amarrados em capôs de veículos passam bem

Doze pessoas foram feitas reféns e sequestradas por bandidos nesta terça-feira (2) no município de Conde (BA) após um assalto a banco na cidade. Apesar do medo e toda a ação de fuga por rodovias baianas, os reféns foram liberados e passam bem. Ainda não há informações de prisões ou paradeiro do grupo.

"Foi tudo muito bem planejado. Eles bloquearam uma ponte, pondo fogo em um dos carros e nos deixaram em um local onde não pega celular", contou uma das vítimas ao jornal baiana A Tarde. Ela foi levada na caminhonete com outras cinco pessoas. Os outros estavam em um segundo veículo. Os seguranças do banco foram amarrados nos capôs dos carros para serem feitos de escudo.

A polícia reforçou a segurança na fronteira entre Bahia e Sergipe. De acordo com informações do coronel Carlos Rolemberg, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de Sergipe, a ideia é impedir que os criminosos cruzem a fronteira do estado. Não há indícios de que isso tenha acontecido até o momento.

Um helicóptero foi acionado para ajudar nas buscas, já que os criminosos atearam fogo em dois veículos para impedir a perseguição da polícia por terra. Os assaltantes colocaram um caminhão guincho atravessado na via e atearam fogo. Outro veículo de passeio também foi utilizado para bloquear a rodovia.

Ainda não há informações de prisões ou paradeiro do grupo.

Com informações dos portais A Tarde e Aratu Online

VÍDEO: Veja o bate-boca entre a prefeita Rivanda e Roberto Cabrini.

Dois vídeos mostram uma discussão entre Rivanda Batalha, que renunciou após reportagem denunciativa, e o jornalista Roberto Cabrini, que faz cobertura do "escândalo da merenda" em SE.

Vídeos mostram uma discussão entre Rivanda Batalha, que renunciou ao cargo de prefeita de São Cristóvão após reportagem denunciativa do SBT sobre o "escândalo da merenda", e o jornalista Roberto Cabrini, que faz cobertura do caso no estado. Bate-boca aconteceu na sede da rádio Liberdade, em Aracaju, nesta terça-feira (2). fonte : Lagartence

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2015 Portaria do MEC determina que Enem seja obrigatório para conseguir o Fies

Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (26), uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que torna o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para os candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), professores de escolas públicas e alunos formados no ensino médio até 2010. A nova regra passa a valer a partir de primeiro de janeiro de 2016.

A portaria determina que "a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem". 

A partir do próximo ano, apenas candidatos que tiverem obtido o mínimo de 450 pontos na prova e não tiverem zerado a redação vão poder se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies. Antes da portaria, os alunos que concluíram a formação no ensino médio até 2010 e os professores de escolas públicas não precisavam prestar o exame. 

InscriçõesAs inscrições para o Enem 2015 já estão abertas e podem ser feitas através dosite do Inep. As provas serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 63. (Correio)

DECRETO DA REGULAMENTAÇÃO DO PISO JÁ ESTA NA CASA CIVIL, DIZ COORDENADOR DO GT

Segundo Heider Aurélio Pinto, coordenador do GT, o decreto que regulamenta o financiamento do Piso Nacional dos ACS/ACE (a lei 12.995), já se encontra na Casa Civil, só aguardando a assinatura por parte da presidente Dilma Roussef, e posteriormente sua publicação no Diário Oficial.

Essa informação foi noticiado pela vice-presidente da CONACS, a senhora Ilda Correia, através de seu perfil em uma rede social. A previsão é que o decreto seja publicado até o dia 29 de maio, último dia útil do mês.

Por Lazaro Costa / Diretor de Comunicação da ADEMACEN

Saiba Mais Sobre o Decreto

Atualmente o debate gira em torno da necessidade do Governo Federal em regulamentar o Decreto previsto no artigo 9-C e 9-D da Lei 12.994/14. Muito embora a Lei Federal 12.994/14 seja bastante clara quanto a sua imediata aplicação, muitos gestores (o prefeito de Olinda-PE é um exemplo deles), contrariando a Lei Federal, insistem em condicionar o pagamento do Piso Salarial Nacional, somente após a edição de referido Decreto.

Após o anuncio pelo Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - MS, Dr. Heider Aurélio Pinto, que o Decreto será publicado ainda neste mês de maio, acredito que devemos então entender do que tratará esta nova legislação e no que isso nos afetará.

A Lei menciona em dois de seus artigos a fixação de Prestação de Assistência Financeira Complementar e de um Incentivo Financeiro, algo bastante explorado pelos Gestores Municipais, e agora aguardamos que o texto deste Decreto traga a resolutividade que nossa situação requer. 

Precisamos então, que o texto seja bastante claro quanto à conclusão e reafirmação LEGAL para que os gestores encerrem, de uma vez por todas, este rol de desculpas esfarrapadas acerca de ausência de recursos e que nos deem o que é nosso por DIREITO.

Leis os Artigos na Lei 12.994/14:

“Art. 9º-C. Nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9º-A desta Lei.

§ 1º  Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação, em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.

“Art. 9º-D. É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

§ 1º  Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto:

I - parâmetros para concessão do incentivo; e

II - valor mensal do incentivo por ente federativo.

Fé em Deus companheiros (as)!

Estamos muito próximo da realização deste sonho, que até agora resultou em bastante desgaste e prejuízo aos trabalhadores (as)!

Fonte: Blog Categoria forte

AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS TERÃO SUAS ATIVIDADES REGULAMENTADAS ATRAVÉS DO PL N.º 1.628/15

Fonte: André Moura

PROPOSTA:

Regulamentação da Insalubridade dos ACS e ACE de 20% a 40%, Aposentadoria Especial de 15 (quinze) ou 20 (vinte) anos de trabalho em condições insalubres e Bolsa Moradia para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde que não possuírem Moradia comprovada.


VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

O líder do PSC, deputado André Moura, protocolou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei 1.628/15, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da Emenda Constitucional 51/2006.

A proposta altera a Lei 11.350/06.

Durante a assinatura do projeto, vários agentes agradeceram o empenho de Moura e da bancada do PSC em defender os direitos da categoria.

“O deputado André Moura tem toda a nossa confiança e admiração.

Graças a Deus podemos contar com homens sérios dentro da Câmara, que lutam de verdade pelos direitos dos trabalhadores”, afirmou a vice-presidente da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), Ilda Angélica Correia.

De acordo com o líder do PSC, é necessário que o governo e o Congresso reconheçam a importância desses trabalhadores, que previnem doenças e salvam vidas diariamente.

“Vamos conversar com o presidente Eduardo Cunha e pedir que seja criada uma comissão especial na Casa para darmos celeridade a esse projeto.

Muitas vidas dependem dos agentes comunitários, eles precisam ser valorizados”, ressaltou o sergipano.

ASCOM PSC Nacional | Fotos: Nefys Dias

Fonte: Deputado Federal Andre Moura

Após ser sequestrado e estuprado por três mulheres, homem registra queixa

Um homem foi sequestrado em Kwazakhele, na África do Sul por três mulheres armadas, que recolheram seu sêmen e o depositaram em uma caixa térmica. A prática tem se tornado cada vez mais recorrente no país, de acordo com informações do Daily Mail.

Segundo relatos da vítima, o homem de 33 anos de idade foi parado por mulheres que dirigiam um carro preto e pediam informações sobre como chegar ao bairro de New Brighton. No meio da explicação, ele foi abruptamente rendido por uma das mulheres, que o colocou no porta-malas do veículo.

Depois de dirigirem por horas, as mulheres abriram o porta-malas e começaram a acariciar o homem. Elas o obrigaram a tomar um “líquido estranho” oferecido pelas sequestradoras depois que as sucessivas tentativas de excitá-lo resultaram em fracasso.

Após estuprar o homem sucessivas vezes, as mulheres coletaram seu sêmen e o depositaram em sacolas plásticas dentro de coolers (caixas térmicas). Em seguida, o homem foi libertado na cidade de Port Elizabeth, a 500 quilômetros de onde foi sequestrado, onde procurou as autoridades para registrar queixa. A polícia local abriu uma investigação de estupro.

“Este caso é extremamente confuso para nós, nunca vimos nada parecido”, contou a oficial Mncedi Mbombo ao jornal Sowetan Live. “O homem estava plenamente consciente durante todo o ato e ainda está traumatizado”, disse. As mulheres ainda teriam ordenado à vítima que fizesse um teste de AIDS.

Regulamentação do piso dos agentes de saúde será publicada em maio, garante governo federal

Em fase final de elaboração, a regulamentação da Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias no país será publicada em maio. É o que garante o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Aurélio Pinto, que assegurou ainda haver “disposição e boa vontade” do governo para aprovar um reajuste no piso salarial neste ano.

“Sem dúvidas aprovar o piso foi uma grande vitória, mas agora vem a segunda parte da luta, que é fazer cumprir a lei. Se não tiver mobilização e cobrança será uma vitória pela metade”, disse o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que intermediou reunião realizada nesta terça-feira (28) entre o secretário Heider e diretores sindicais da Federação Nacional dos Agentes de Saúde (Fenasce) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Heider coordena o grupo de trabalho tripartite (União, Estados e Municípios) para tratar da aplicação da norma, que está em vigor desde junho do ano passado e garante piso de R$ 1.014 para a categoria. “Alguns prefeitos se utilizam de não ter a regulamentação para não cumprir o piso, mas todo empregador já tem que pagar o piso desde o ano passado”, disse.

Segundo Helder, a regulamentação servirá para estabelecer as novas regras no repasse financeiro aos municípios e para definir a quantidade de agentes que será cofinanciado por município. “A lei nos obriga a pagar 95% dos vencimentos de cada agente, mas adianto que vamos assumir 100%”, disse. Nesta conta, cabe aos municípios o pagamento dos encargos trabalhistas.

O gestor afirmou ainda que o governo já prevê no Orçamento deste ano a correção da inflação no piso salarial dos agentes de saúde. “Apesar do ajuste fiscal, este reajuste no piso deve sair porque está no Orçamento, não vamos gastar mais do que aquilo que já estava previsto”, disse. Heider afirmou que tratará do assunto com o Ministro Arthur Chioro logo após a publicação do regulamentação da Lei do Piso. Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Deputados para confirmar o reajuste. (fonte/foto: Assessoria do parlamentar)

Saiba como diferenciar dengue, zika e chikungunya

Do JC Online

Você conhece o Zika Vírus? Por ter sintomas muito parecidos, a doença pode ser facilmente confundida com dengue e febre chikungunya. Originária da África, o vírus foi detectado pela primeira vez na América Latina nesta quarta-feira (29) em moradores de Camaçari, na Bahia. Para orientar a população e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, a infectologista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vera Magalhães explica que a transmissão das três doenças ocorre pela picada dos mosquitos Aedes aegypti.

 

Segundo a profissional, a dengue, febre chikungunya e Zika Vírus são clinicamente muito parecidos. "Zika Vírus possui um quadro muito parecido com o da dengue e da febre chikungunya, onde o paciente pode apresentar sintomas como febre, diarreia, dores e manchas no corpo. No entanto, a nova doença é considerada mais branda", explica Vera, que ressalta ainda que o diferencial do Zika é a presença de uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. 

No caso da febre chikungunya, os sintomas incluem o início súbito de intensa artralgia e febre acima dos 39 graus. O vírus causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor nas articulações, especialmente dos pés e mãos – dedos, tornozelos e pulsos. Pessoas de qualquer idade ou sexo podem ser afetadas pelo vírus, mas os sintomas tendem a ser mais intensos em crianças e idosos.

Já os sintomas da dengue são mais diversos, podendo ter dores de cabeça, febre alta, tonturas e dores das articulações, além de sangramentos (nariz, gengivas), dor abdominal intensa e contínua e vômitos persistentes. "Entre todas as doenças, a dengue é a mais perigosa e, se não tratada, pode levar ao agravamento do quadro", explica a coordenadora do Programa de Controle da Dengue em Pernambuco, Claudenice Pontes.

LEIA TAMBÉM - UFBA detecta novo vírus transmitido pelo Aedes

A infectologista destaca que a dificuldade em distinguir as três doenças também é sentida pelos médicos. "Só com a realização de exames é possível identificar exatamente qual a doença do paciente. Sendo assim,  a orientação é que, ao apresentar qualquer sintoma atípico, as pessoas procurem o posto de saúde", diz Vera. O resultado do exame sorológico, que tem segurança de 100% (diferentemente do teste rápido), é apresentado em cinco dias.

Apesar da Secretaria de Saúde do Estado ter divulgado que nenhum caso confirmado de chikungunya, rubéola, sarampo ou zika vírus foi registrado em Pernambuco, até o momento, a infectologista acredita que o vírus já pode ter chegado ao Estado. "Alguns casos não foram elucidados e é possível que seja o Zika Vírus ou chikungunya", explica a professora.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (30), a Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, das 102 notificações para chikungunya no Estado, 82 deram negativo e 18 continuam em investigação. Em relação ao zika vírus, ainda não há notificação protocolada por médicos. "Mesmo sem notificações, estamos monitorando e realizando exames para detectar todos os vírus que podem ser transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti", explica a coordenadora do Programa de Controle da Dengue em Pernambuco, Claudenice Pontes. 

NÚMEROS - Até o último dia 18 de abril, foram notificados 26.666 casos de dengue em Pernambuco e confirmados 5.153, em 174 municípios. Isso representa um aumento de 459,86% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 4.763 casos, confirmando 1.812 desses. Os municípios com o maior número de notificações são: Recife (6.633), Jaboatão dos Guararapes (1.387), Camaragibe (1.379) e Goiana (942), totalizando 10.341 casos (38,78% do total do Estado).

Piso nacional é discutido em reunião no Ministério da Saúde, em Brasília

No dia 27/02/2015 foi realizada, em Brasília, no Ministério da Saúde, reunião com as representações nacionais dos Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate as Endemias a CNTSS e Conacs, onde tratamos o compromisso das resoluções do grupo de trabalho do piso nacional, tendo como pontos: as Portarias 121 e 165, a Norma Técnica, decreto presidencial e reajuste do piso.

O maior objetivo é a orientação aos gestores municipais na realização das atualizações e cadastros no CNES, com a definição do vinculo, sendo na contratação direta a definição do CBO provisório dos ACE 5151-F1. Com essa conclusão, facilitará o cumprimento da Lei Federal  12.994.

Ficou confirmado, no máximo, que em quinze dias estará saindo a Norma Técnica que dará esclarecimento aos municípios sobre os recursos da assistência financeira complementar - AFC, definindo o teto maximo de ACE, que cada município poderá ter,  e garantirá que o recurso  - que  hoje é repassado pra vigilância epidemiológica, será 50% para as atividades de vigilância e os outro 50% será transformado em assistência financeira complementar,  para os ACE com quantitativo definido.  Ainda tem a possibilidade de aumento na confirmação dos cadastros se confirmado o prazo para regularização dos municípios para o cumprimento do repasse da assistência financeira. Caso o município não resolva os recursos da atenção básica para os ACS, o teto de vigilância epidemiológica será suspenso.

Quanto ao reajuste do piso o MS, esta se viabilizando uma forma, pois o aumento do piso não compete um decreto, mas garante o compromisso de atualizar via decreto o aumento da assistência financeira complementar, para não termos perdas com a inflação. Ficou garantida a manutenção deste GT para continuarmos discutindo a desprecarização dos ACS e ACE e o cumprimento da lei federal 12.994.

Ficou  agendada nova reunião na segunda quinzena de março para ser apresentando o modelo do decreto.

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Piso dos agentes de saúde não sofrerá reajuste em 2015

O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2015!

Desde o fim do ano passado, criou-se uma expectativa dentro da categoria dos ACS e ACE sobre o novo valor do Piso Salarial para o ano de 2015.

Muitos acreditavam que da mesma forma que ocorria todos os anos anteriores, no início de 2015, o Ministério da Saúde iria publicar uma nova Portaria, reajustando o valor do Incentivo Financeiro, e que só isso bastaria para aumentar o valor do "Piso Salarial."

Infelizmente, não é tão simples assim! As regras mudaram, e com a confirmação dos Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14, a situação hoje é bem complicada!

A CONACS em suas Assembleias e Fóruns realizados após a sanção da "Lei do Piso Salarial," já vinha alertando a suas lideranças da possibilidade de um congelamento do Piso Salarial Nacional já no ano de 2015, notícia essa que se confirma com a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), criado para discutir a regulamentação do Decreto que estabelece os critérios de repasse da Assistência Financeira da União.

A reunião realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Saúde, contou com a presença da CONACS nas pessoas da Presidente Ruth Brilhante, da Vice-presdiente Ilda Angélica e da assessora Jurídica Dra. Elane Alves, além de um representante da CNTSS e dos Representantes do Ministério da Saúde.

A pauta da reunião, revelada apenas no seu início, não trazia nenhum ponto deliberativo, sendo apenas de esclarecimentos e informes. Dessa forma, torna-se importante alertar toda a categoria sobre as seguintes mudanças:

DAS PORTARIAS 121 e 165

Essas Portarias atingem todos os ACS e ACE, pois em linhas gerais, significa que haverá um “recadastramento geral” de todos os ACS do País, e um “cadastramento” de todos os ACE do País.

O prazo para a realização desse cadastro será até o fim do ano de 2015, e o seu objetivo é identificar a forma de vínculo empregatício dos ACS e ACE, para legalizar o repasse da Assistência Financeira Complementar, já que a Lei 12.994/15 condiciona o repasse do recurso da União ao cumprimento da EC 51, ou seja, vínculo direto, e através de Processo Seletivo Público - este entendido, como uma espécie do Concurso Público.

As consequências desse cadastramento para os Gestores, especificamente são que:

a) Irá condicionar a partir do final de 2015, o recebimento do recurso, hoje chamado “incentivo financeiro”, através da conta empenho do Fundo Nacional de Saúde “PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, ao recadastrar de todos os seus ACS até o fim de 2015, sendo repassado a partir de então recursos da Assistência Financeira Complementar apenas para a quantidade de ACS que comprovadamente estejam efetivados, seja através do reconhecimento dos seus direitos previstos no artigo 9º da Lei Federal 11.350, seja, realizando novas seleções públicas, empossando os ACS em cargos ou empregos públicos, com vínculo direto com o ente empregador (Estado ou Municípios);

b) Fica condicionado “imediatamente” o recebimento do valor de 95% do "Piso Salarial" dos ACE, a título de “Assistência Financeira Complementar”, ao cadastro dos mesmos, na forma prevista da EC 51/06 e Lei Federal 11.350/06; Ou seja, hoje o Município recebe recursos dos ACE, Fundo a Fundo, no Bloco chamado “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, fato que causa grandes controvérsias e dificuldades na hora da implantação do Piso Salarial dos ACE, pois, os Gestores, sem razão, afirmam que não recebem “contra-partida” da União para o pagamento do Piso Salarial dos ACE. Segundo os representantes do Ministério da Saúde, após o cadastramento do profissional ACE, na forma indicada pelas Portarias 121 e 165, o Município já no mês seguinte receberá da União o valor da “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” correspondente a cada ACE regularmente cadastrado.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, logo nos próximos dias, será editada uma Nota Técnica de orientação aos Gestores, a fim de esclarecer os pormenores das Portarias 121 e 165, e nesse momento, também poderemos ser mais objetivos nas orientações a categoria, um dos motivos que faz a CONACS convocar seus diretores, Federações e lideranças Sindicais filiadas para sua 1ª Reunião Ordinária do ano já para os dias 10 a 13 de março, no Estado do Ceará.

Ainda nas próximas horas falaremos sobre o aguardado Decreto e as suas consequências para a os ACS e ACE.

Homem mata a EX-Companheira e deixa a faca cravada em sua boca em Poço Verde-SE

Mais um crime que pode ter sido passional termina com a morte de uma mulher de 30 anos. Um assassinado registrado no município de Poço Verde chocou os moradores do conjunto Valadares, devido ao requinte de crueldade com que foi praticado.

Um homem assassinou na noite desta quinta-feira (19), com requinte de crueldade a ex-companheira, Edimária Rocha Silva Brito, 30 anos, dentro da residência onde supostamente vivia o casal.

As informações são de que o suspeito teve uma grande discussão com Edimária na noite de ontem e por conta disso, de posse de uma faca, ele desferiu diversos golpes no corpo da companheira e ao final deixou a faca cravada em sua boca.

Edimária não resistiu aos ferimentos e morreu no quintal da residência. O companheiro da vitima, principal suspeito de ter cometido o assassinato fugiu tomando rumo ignorado.

O corpo de Edimária Rocha Silva já foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Aracaju. Fonte: http://www.carlinosouza.com.br/