Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo.
Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'.
Camila BomfimDa TV Globo, em Brasília
Procuradoria da República
no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de
influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, motivada por uma
representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava
suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da
República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens
internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pelaOdebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com
patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana,
Gana e Angola.
Por meio de nota (veja íntegra abaixo), a
Odebrecht informou que mantém relação institucional com Lula e que ele foi
convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de
outros países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é
"procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
Em maio, a revista "Época"
revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o
ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência
internacional.
Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de
apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas"
obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a
2014.
Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito
Federal solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para
incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a
responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.
A procuradora responsável pelo caso na
Procuradoria da República do Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar.
Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o
ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo G1, a assessoria da procuradoria
informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que atua em
substituição a Mirella, que está de férias.
'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou,
inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de
nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura de
inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a
entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela
procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".
"O Instituto Lula recebeu a notícia da
abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações
solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a
procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além
do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo
para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das
atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de
comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto
Lula", diz o texto da nota.
O instituto divulgou uma segunda nota à noite
informando que serão tomadas "providências juridicamente cabíveis".
"Trata-se de um procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente
irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as
medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio
Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente
cabíveis", diz a nota.
Na reportagem publicada em maio, "Época"
revelou documentos que mostram que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos,
US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente,
se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre
bancado pela empreiteira.
De acordo com a revista, entre os empreendimentos
intermediados pelo ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e
portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo
do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.
A Odebrecht informou que todos os contratos com o
BNDES sao regulares. "Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a
definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser
exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a
legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos
celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil
e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros", diz a
nota.
Nota da Odebrecht
Veja íntegra da nota da construtora Odebrecht:
A Odebrecht Infraestrutura tomou conhecimento da
abertura do procedimento investigatório sobre as viagens internacionais do
ex-presidente Lula relacionadas a obras financiadas pelo BNDES.
A Odebrecht mantém uma relação institucional com o
ex-presidente de forma transparente e condizente com a posição e importância de
seu papel como ex-governante do Brasil. O ex-presidente Lula foi convidado pela
empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores,
líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as
potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício
pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico . O
ex-presidente fez exatamente o que tem feito presidentes e ex-presidentes
estrangeiros quando promovem negócios de seus respectivos países na busca de
uma maior participação no comércio global.
Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a
definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser
exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a
legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos
celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil
e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros.Fonte: Via-http://www.aguilhotina.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário