Os Ministérios Públicos estadual e federal recomendaram aos gestores municipais de Senhor do Bonfim, a 385 km de Salvador, que adotem medidas de contenção de gastos na realização da festa de São João 2012, com o objetivo de melhorar as condições financeiras e técnicas para a execução de ações para minimizar os efeitos da seca.
A recomendação, feita pela promotora de Justiça Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, da 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, e pela procuradora Gabriela Barbosa, da Procuradoria da República de Campo Formoso, levou em conta a disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca e o montante destinado aos festejos juninos. Enquanto o município reservou R$ 114.067,80 para a seca, previu um gasto de R$ 965.00,00 com a festa, dos quais R$ 580.600,00 são destinados apenas a pagar as atrações musicais.
O município de Senhor do Bonfim está com situação de emergência decretada desde o dia 18 de janeiro de 2012, por força dos prejuízos advindos da seca que assola a região. Dentre os fundamentos apresentados pela prefeitura para o decreto de emergência está a “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”, argumento considerado pelas autoras da recomendação contraditório
com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. Para tentar amenizar a situação, o Poder Executivo Municipal já adotou algumas providências, dentre as quais merece destaque a redução da duração dos festejos, de cinco para três dias, gerando uma economia de R$ 288.700,00.
Ainda assim, atendendo às requisições ministeriais, a própria prefeitura declarou que as medidas adotadas pelo município e pelo Governo do Estado são insuficientes para resolver os problemas gerador pela seca.
A recomendação leva em conta ainda a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios, determinando que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca na Bahia estão promovendo os festejos, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas.
Assim, o MPE e o MPF pedem ainda que as providências a serem adotadas com base nessa recomendação lhes sejam informadas pelo município, no prazo de oito dias, a contar do dia 24 de maio, quando da realização do pedido. Com base na mesma data, o município tem um prazo de cinco dias para informar aos órgãos ministeriais todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações visando à minimização dos efeitos da seca,
especificando, inclusive, se a origem das verbas é federal, estadual ou municipal.
Prefeito Paulo Machado
Mais de R$ 1 milhão
Este ano o São João de Senhor do Bonfim contará com recursos do Ministério do Turismo para a infraestrutura (palco, som, iluminação), orçados em R$300 mil. Para as atrações está previsto o contrato de R$ 869.300,00. A empresa Osvaldo Marley Granja Mariano Filho - Representação e Produção de Eventos -, com sede em Juazeiro, mais uma vez ficará com a responsabilidade de contratar os artistas.
Sobre as reclamações referente aos valores, o prefeito Paulo Machado se defende em afirmando que “nosso São João não pode ser menor que os de Amargosa, Cruz as Almas e outras cidades da Bahia, porque superam os demais pela diversidade cultural, a receptividade da população e pela tradição que faz do nosso festejo o melhor da Bahia e um dos maiores do Brasil” – diz o prefeito.
“É preciso entender que sempre haverá as aves de mau, os pessimistas e críticos de plantão. Ainda mais que este ano é ano eleitoral, e se tem de queimar o prefeito de qualquer forma. Mas não abriremos mão de realizar uma festa digna e atraente em nossa terra. Estamos captando recursos. O investimento nas atrações não é muito diferente do que se fez nos anos anteriores” – comentou Paulo Machado.
Confira a relação e valores:
Flavio José 20/06/2012 - valor R$ 95.000,00
Desejo de Menina 21/06/2012 - valor R$ 70.000,00
Tinho do Acordeom, dia 21/06/12 - valor R$ 5.500,00
Banda Saia Rodada, dia 21/06/12 - valor R$ 95.000,00
Zezinho da Ema – A Favorita, dia 22/06/11 - valor R$ 21.500,00
Sergio do Forró, dia 22/06/12 - valor R$ 16.000,00
Flavio Leandro, dia 22/06/12 - valor R$ 37.500,00
Clã Brasil, dia 22/06/12 - valor R$ 42.800,00
Banda 3 Desejos dia 23/06/12 - valor R$ 60.000,00
Brega e Vinho, dia 23/06/12 - valor R$ 37.500,00
Matingueiros, dia 23/06/12 - valor R$ 21.500,00
Trio Nordestino, dia 24/06/12 - valor 48.000,00
Banda Magníficos, dia 24/06/12 - valor R$ 90.000,00
Trio Bahia, dia 24/06/12 - valor R$ 32.000,00
Joquinha Gonzaga, dia 24/06/12 - valor R$ 27.000,00
Alcymar Monteiro dia 25/06/2012 - valor: R$ 95.000,00
Zelito Miranda, dia 25/06/2012 - valor R$ 48.000,00,
Valor total do contrato R$ 869.300,00.
Fonte: MP e MPE
Os Ministérios Públicos estadual e federal recomendaram aos gestores municipais de Senhor do Bonfim, a 385 km de Salvador, que adotem medidas de contenção de gastos na realização da festa de São João 2012, com o objetivo de melhorar as condições financeiras e técnicas para a execução de ações para minimizar os efeitos da seca.
A recomendação, feita pela promotora de Justiça Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, da 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, e pela procuradora Gabriela Barbosa, da Procuradoria da República de Campo Formoso, levou em conta a disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca e o montante destinado aos festejos juninos. Enquanto o município reservou R$ 114.067,80 para a seca, previu um gasto de R$ 965.00,00 com a festa, dos quais R$ 580.600,00 são destinados apenas a pagar as atrações musicais.
O município de Senhor do Bonfim está com situação de emergência decretada desde o dia 18 de janeiro de 2012, por força dos prejuízos advindos da seca que assola a região. Dentre os fundamentos apresentados pela prefeitura para o decreto de emergência está a “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”, argumento considerado pelas autoras da recomendação contraditório
com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. Para tentar amenizar a situação, o Poder Executivo Municipal já adotou algumas providências, dentre as quais merece destaque a redução da duração dos festejos, de cinco para três dias, gerando uma economia de R$ 288.700,00.
Ainda assim, atendendo às requisições ministeriais, a própria prefeitura declarou que as medidas adotadas pelo município e pelo Governo do Estado são insuficientes para resolver os problemas gerador pela seca.
A recomendação leva em conta ainda a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios, determinando que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca na Bahia estão promovendo os festejos, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas.
Assim, o MPE e o MPF pedem ainda que as providências a serem adotadas com base nessa recomendação lhes sejam informadas pelo município, no prazo de oito dias, a contar do dia 24 de maio, quando da realização do pedido. Com base na mesma data, o município tem um prazo de cinco dias para informar aos órgãos ministeriais todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações visando à minimização dos efeitos da seca,
especificando, inclusive, se a origem das verbas é federal, estadual ou municipal.
Prefeito Paulo Machado
Mais de R$ 1 milhão
Este ano o São João de Senhor do Bonfim contará com recursos do Ministério do Turismo para a infraestrutura (palco, som, iluminação), orçados em R$300 mil. Para as atrações está previsto o contrato de R$ 869.300,00. A empresa Osvaldo Marley Granja Mariano Filho - Representação e Produção de Eventos -, com sede em Juazeiro, mais uma vez ficará com a responsabilidade de contratar os artistas.
Sobre as reclamações referente aos valores, o prefeito Paulo Machado se defende em afirmando que “nosso São João não pode ser menor que os de Amargosa, Cruz as Almas e outras cidades da Bahia, porque superam os demais pela diversidade cultural, a receptividade da população e pela tradição que faz do nosso festejo o melhor da Bahia e um dos maiores do Brasil” – diz o prefeito.
“É preciso entender que sempre haverá as aves de mau, os pessimistas e críticos de plantão. Ainda mais que este ano é ano eleitoral, e se tem de queimar o prefeito de qualquer forma. Mas não abriremos mão de realizar uma festa digna e atraente em nossa terra. Estamos captando recursos. O investimento nas atrações não é muito diferente do que se fez nos anos anteriores” – comentou Paulo Machado.
Confira a relação e valores:
Flavio José 20/06/2012 - valor R$ 95.000,00
Desejo de Menina 21/06/2012 - valor R$ 70.000,00
Tinho do Acordeom, dia 21/06/12 - valor R$ 5.500,00
Banda Saia Rodada, dia 21/06/12 - valor R$ 95.000,00
Zezinho da Ema – A Favorita, dia 22/06/11 - valor R$ 21.500,00
Sergio do Forró, dia 22/06/12 - valor R$ 16.000,00
Flavio Leandro, dia 22/06/12 - valor R$ 37.500,00
Clã Brasil, dia 22/06/12 - valor R$ 42.800,00
Banda 3 Desejos dia 23/06/12 - valor R$ 60.000,00
Brega e Vinho, dia 23/06/12 - valor R$ 37.500,00
Matingueiros, dia 23/06/12 - valor R$ 21.500,00
Trio Nordestino, dia 24/06/12 - valor 48.000,00
Banda Magníficos, dia 24/06/12 - valor R$ 90.000,00
Trio Bahia, dia 24/06/12 - valor R$ 32.000,00
Joquinha Gonzaga, dia 24/06/12 - valor R$ 27.000,00
Alcymar Monteiro dia 25/06/2012 - valor: R$ 95.000,00
Zelito Miranda, dia 25/06/2012 - valor R$ 48.000,00,
Valor total do contrato R$ 869.300,00.
Fonte: MP e MPE
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