EM BREVE ESTE BLOG ESTARA RETORNANDO AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS DE INFORMAÇÃO

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Indicação de Ibrain Monteiro pede a compra de termômetros para policiais do interior

Foi aprovada em sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na última quinta-feira, 30, a indicação Nº 364/2020 do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) que solicita ao Governo do Estado a aquisição de aparelhos de monitoramento de temperatura para policiais.

 

Além disso, o parlamentar pede a rápida realização dos processos licitatórios necessários para a compra dos aparelhos para que a distribuição seja feita em todas as bases policiais do interior do estado, ressaltando que eles continuam trabalhando normalmente durante a pandemia.

 

“A nossa orientação para a sociedade é para ficar em casa e, se precisar sair, usar a máscara e álcool em gel, mas alguns profissionais estão na linha de frente, exercem atividades consideradas essenciais. É o caso dos nossos policiais, em especial aqueles que atuam no interior e que estão mais expostos ao contato com o vírus. Acho que esse controle da temperatura deve ser continuado e eles precisam de assistência”, explicou Ibrain.

Texto foi aprovado pela Alese na última quinta-feira, 30

Por

 Guilherme Almeida

 -

 31/07/2020

 

Com informações da Rede Alese

Homem escala paredes de hospital para acompanhar mãe vítima de coronavírus

• In MUNDO
• 21 de julho de 2020
• Redação Grupo A TARDE
• 239 Views

Jovem de 30 anos passava a maior parte dos dias láFoto: Reprodução | Twitter

Um homem em Hebron, na Cisjordânia, comoveu o mundo com a sua história de amor pela mãe. Sem poder estar perto dela devido aos protocolos de segurança da covid-19, Jihad Al-Suwaiti, 30, escalava as paredes do hospital onde ela estava internada, para poder lhe fazer companhia pela janela em seus momentos finais.

Aos 73 anos, Rasmi Suwaiti, lutava contra a leucemia e acabou morrendo cinco dias depois de ser infectada pelo novo coronavírus. Em entrevista ao site Mirror, um porta-voz dos hospital contou que até o falecimento, Jihad subia todos os dias, agarrando-se pelos canos, para ver a mãe no segundo andar.

“Ele passava a maior parte dos dias lá, observando as condições da mãe, e só descia quando tinha certeza de que a mãe havia adormecido”, afirmou.

Segundo um irmão de Jihad, o jovem era bastante apegado a mãe. A escalada de despedida da mãe ocorreu no dia 16 de julho, quando sua imagem na janela acabou viralizando no Twitter.

 “Ele era muito ligado à nossa mãe, especialmente após a morte de nosso pai, há 15 anos”, contou o irmão dele.

Em Sergipe, 1.033 morreram por Covid-19 e 39.167 pessoas já testaram positivo

Redação Portal A8

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14), o boletim epidemiológico do coronavírus, com 946 casos e 21 novos óbitos. Em Sergipe, 39.167 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.033 morreram. Dos 21 óbitos, 19 estavam em investigação e foram confirmados.

Sete mortes são de Aracaju, com quatro homens: 35 e 78 anos, ambos sem comorbidades; 68, com diabetes e doenças cardiovascular e renal crônica; 82, com hipertensão. As mulheres são: 69, com hipertensão, diabetes e obesidade; 79, com hipertensão e diabetes; e 84, com diabetes e hipertensão.

Mais sete pacientes do interior, sem comorbidades, faleceram: homens, de 54 e 74 anos, moradores de Itabaiana; uma recém-nascida do sexo feminino, de onze dias, de Maruim; homem, 93, de Rosário do Catete; mulheres, de 44 e 85 anos, ambas residentes de Estância; e homem, 43, de Nossa Senhora das Dores.

Em outros municípios, também sete óbitos: criança de seis anos, do sexo masculino, residente de Nossa Senhora da Glória, com pneumopatia crônica; mulher, 54, de Divina Pastora, com hipertensão e diabetes; homem, 46, de Lagarto, com obesidade; mulher, 87, com doença renal crônica; mulher, 73, de Nossa Senhora do Socorro, com hipertensão e doença pulmonar obstrutiva crônica; mulher, 75, de Tomar do Geru, com doença cardiovascular e diabetes; e homem, 39, morador de Moita Bonita, com imunossupressão.

São 24.169 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 71.154 exames e 31.987 foram negativados. Estão internados 738 pacientes, sendo 281 em leitos de UTI (153 na rede pública, sendo 151 adultas e 2 pediátricas; e 128 na rede privada, sendo 123 adultas e 5 pediátricas) e 457 em leitos clínicos (269 na rede pública e 188 na rede privada). São investigados mais 13 óbitos. Ainda aguardam resultado 3.516 exames coletados.

Publicado em 22/06/2020 20h57. Covid-19: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e 51,2 mil mortes

Até o momento, 571.649 pacientes foram recuperados.

Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde

Agência Brasil - O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação a ontem (21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1

.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,6%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 24,4. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 526,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689).

Fonte: Acorda Cidade

Bolsonaro se reúne com ministros para explicar abrigo de Queiroz por seu advogado

O clima no governo é tenso e o desafio do Planalto é como explicar o envolvimento do advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro e o presidente, no "desaparecimento" de Queiroz

Foto: Eraldo Peres/AP

Após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro convocou na manhã desta quinta-feira, 18, seus principais auxiliares para traçar uma estratégia de reação. O clima no governo é tenso e o desafio do Planalto é como explicar o envolvimento do advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro e o presidente, no "desaparecimento" de Queiroz.

O ex-assessor foi localizado pela polícia em um imóvel que, segundo as investigações, pertence a Wassef. De acordo com caseiros da propriedade, o ex-assessor estava há um ano no local Neste período, o advogado, o senador e Bolsonaro negaram saber o paradeiro de Queiroz.

Na manhã desta quinta-feira, 18, convocou o ministro da Justiça, André Mendonça, para uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro não estava previsto na agenda. O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e subchefe de Assuntos Jurídicos, e assessores do gabinete também participaram da conversa, segundo integrantes do governo. O Estadão apurou que Flávio Bolsonaro voltou o Rio com a família na manhã desta quarta-feira.

A avaliação no Palácio do Planalto é que a prisão do ex-assessor parlamentar em um endereço ligado ao advogado do presidente colocou o caso da "rachadinha" dentro do Palácio do Planalto. Dede o início das investigações do suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio, o governo trabalhou para blindar o mandato atual do presidente.

Embora a agenda oficial só registre três encontros do presidente com Wassef, o advogado, que atua no caso Adélio Bispo e se apresenta como consultor jurídico da família, é presença constante no Planalto e no Palácio da Alvorada. No dia 9 de junho, Wassef esteve com o presidente e deixou o Planalto por volta das 20h. O encontro não consta na agenda. Na quarta-feira, 17, esteve na posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

No dia em que Bolsonaro fez um pronunciamento após o ex-ministro Sérgio Moro se demitir, em 24 de abril, o advogado também estava presente nos bastidores. No dias seguintes, em meio à escolha do novo chefe da Polícia Federal, o advogado também se reuniu no Palácio do Alvorada, sem registro na agenda.

Wassef é visto com desconfiança pelos assessores mais próximos de Bolsonaro. O presidente chegou a ser aconselhado a dispensá-lo, mas o modo como agiu justamente no caso Queiroz o garantiu por perto, contam pessoas próximas ao presidente.

O principal momento foi quando Wassef conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Dias Toffoli, suspender todas as investigações feitas com base no compartilhamento de dados bancários sem autorização judicial, atendendo ao pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

A atuação de Wassef também levanta a suspeita sobre uma possível troca de informações entre investigados, o que pode representar tentativa de obstrução de Justiça. Em entrevistas, o senador também já afirmou não saber o paradeiro do ex-assessor e chegou a alertar que não mantinha mais contato com Queiroz justamente para que não fosse interpretado como crime.

Mais cedo, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada sem falar com apoiadores. Normalmente, o presidente para por alguns minutos em frente à residência oficial para conversar com as pessoas que o aguardam na entrada da residência oficial, o que não ocorreu na manhã desta quinta-feira, 18.

Jussara Soares e Julia Lindner - Estadão Conteúdo

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo

Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'

Foto: Gabriel Jabur/MEC/Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.

Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil.

A polêmica mais recente surgiu após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. No encontro com o presidente Bolsonaro e outras autoridades do Executivo federal, Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de "vagabundos".

"A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais... o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge... o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse.

O vídeo foi revelado no inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Relator dessa investigação, o ministro do STF Celso de Mello disse ver possível crime de injúria por parte de Weintraub e, por isso, enviou ofício aos demais membros da Corte.

No último domingo (14), Weintraub participou de um protesto com pautas antidemocráticas e inconstitucionais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ele voltou a usar o termo "vagabundos" mas, desta vez, não disse textualmente a quem se referia.

Questionado sobre impostos pagos para bancar "funcionários corruptos", Weintraub disse aos apoiadores: "Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo". O ministro não usava máscara de proteção e, por isso, foi multado pelo governo local.

Na manhã desta segunda, o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi já havia mostrando o aumento da pressão da ala política do governo, incluindo ministros militares, pela substituição de Weintraub.

Interlocutores da Corte ouvidos pelo blog afirmaram que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor  da área.

Fonte: Tribuna da Bahia, Salvador

Alunos da UFS Lagarto poderão ser expulsos por fraude em cotas raciais

Eles foram denunciados em rede social por supostamente terem burlado as regras do Sisu, para garantir uma vaga na universidade.

Por

 Thiago Farias

 -

 05/06/2020

Diversos alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), incluindo alguns do campus Lagarto, poderão ser expulsos por fraude no processo das cotas. É que o Ministério Público Federal e a mencionada instituição de ensino superior abrirão processos para averiguar as denúncias feitas por um perfil do twitter, intitulado ‘Fraudadores de Sergipe – UFS e IFS’.

Perfil foi criado para denunciar os alunos que supostamente fraudaram o processo de ingresso pelas cotas raciais

O perfil, que já foi excluído, divulgou, na última quinta-feira, 04, uma série de fotografias de estudantes que, para terem acesso a um curso superior na UFS, se autodeclararam negros, pardos ou indígenas, no cadastro do Sisu, embora as características físicas aferíveis mostrem que se tratam de pessoas brancas. A maioria dos denunciados cursavam Medicina nos campus de São Cristóvão e Lagarto.

Além da cor da pele, o perfil também denunciou os estudantes que declararam ter renda mínima abaixo de 1,5 salário mínimo por família, categoria que dispõe de cota de vagas para o ensino em universidades públicas, seguido por fotos dos mesmos comprovando que estes tinham renda superior a declarada. Para se ter uma ideia, um dos denunciados chegou posar para foto em um dos parques da Disney, nos Estados Unidos.

Após as denúncias, que foram publicadas ao longo do dia de ontem, a UFS emitiu uma nota informando que o assunto será levado a Comissão de Heteroidentificação de Ingressantes Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), e que “os denunciados, caso seja necessário, se apresentarão à Comissão para verificação da denúncia e, após, um relatório técnico conclusivo será encaminhado ao MPF, que adotará medidas junto ao Poder Judiciário”.

Todos os candidatos aprovados em cotas no vestibular 2020 para o campus Lagarto passarão por avaliação da Comissão de Heteroidentificação

“Todos os candidatos aprovados em cotas para PPI, no Vestibular 2020 do Campus de Lagarto, estão obrigados a passar por avaliação da Comissão de Heteroidentificação de Ingressantes, conforme itens 2 e 5 do Edital nº 09/2020/PROGRAD, o que invalida a necessidade de denúncias antes do resultado das análises”, completou a UFS em nota.

Fraudar as cotas pode gerar processos cível e criminal

MPF contabilizou, ao menos, 11 denúncias de supostas fraudes em cotas raciais da UFs

Fraudar as cotas, de acordo com o Ministério Público Federal, pode resultar em processos cíveis, para a perda da vaga, e em processos criminais, quando comprovada a conduta dolosa do investigado. Além disso, é importante frisar que a Comissão de Heteroidentificação foi criada na UFS a pedido do MPF em Sergipe, justamente para garantir que as vagas reservadas às cotas raciais atendam às populações de pretos, pardos e índios, a fim de democratizar o acesso à universidade pública.

Fonte: 

http://lagartense.com.br/76111

Celso de Mello envia à PGR uma notícia-crime contra o general Heleno

28 de Maio de 2020 às 20:42  Por: Agência Brasil  Por: Redação BNews  0comentários

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou à Procuradoria Geral da República (PGR), na noite desta quinta-feira (28), uma notícia-crime, uma comunicação e uma denúncia de crime de responsabilidade contra o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O ministro é o relator de dois processos de impeachment contra o militar, protocolados no STF.

O primeiro foi feito na última sexta=feira (22), pelo PSOL. O segundo, foi feito na última segunda-feira (25) pelos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria Margarida Salomão (PT-MG), Célio Moura (PT-TO) e Rogério Correia (PT-MG), após o general Heleno emitir nota contra o pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro por Celso de Mello.

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Bebê de seis meses morre por Covid-19, já são 2868 casos de Covid-19 e 50 óbitos em Sergipe

SES/SE

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (15), o boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) com 375 novos casos da doença. Sergipe passa a ter 2.868 pessoas infectadas. Do total de casos registrados hoje, 86 correspondem ao inquérito sorológico realizado pela UFS em Itabaiana e 65 em São Cristóvão.

Foram registrados três óbitos: uma mulher de 53 anos de idade de Nossa Senhora do Socorro. Ela tinha hipertensão arterial sistêmica. Também veio a óbito um homem de 62 anos de Poço Redondo, cardiopata, e um bebê de seis meses, do sexo feminino, de Aracaju. Estão em investigação 16 óbitos, sendo 10 homens e cinco mulheres.

São 478 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 7.793 exames e 4.925 foram negativados. Estão internados 169 pacientes, sendo 76 em leitos de UTI (33 na rede privada e 43 na rede pública) e 93 em leitos clínicos (26 na rede privada e 67 na rede pública). São 50 óbitos por Covid-19 em Sergipe.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico do Covid-19 acesse sergipecontraocoronavirus.net.br

Fonte: SES/SE

Em Sergipe, autoridades como a vice-governadora, o presidente da Alese e o prefeito de Aracaju já foram infectados pela Covid-19.
Por Thiago Farias - 16/05/2020

Polyana comanda a SMS de Lagarto desde outubro de 2019

Nas últimas horas da noite da última sexta-feira, 15, a Secretária Municipal de Saúde de Lagarto, Polyana Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais para informar que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19), mas que já está curada. O comunicado foi expedido, após o recebimento do laudo médico.

De acordo com Polyana, o teste foi feito por iniciativa própria. Uma vez que devido a sua atuação como gestora na linha de frente do combate a pandemia em Lagarto, ela afirma ter sentido a necessidade de fazer a testagem para avaliar o seu estado de saúde.

“Hoje [15/05] recebi o resultado e o laudo mostra que já tive a doença de forma assintomática e que já possuo as células de defesa em meu organismo contra a doença. Ou seja, encontro-me curada e possuo anticorpos que ajudam a me proteger de uma nova infecção”, destacou Ribeiro.

Diante do ocorrido, a Secretária Municipal de Saúde de Lagarto encerrou a nota reforçando “a necessidade do distanciamento social e da adoção das boas práticas de prevenção para a doença, pois, assim como eu, existem pessoas que não desenvolvem os sintomas da doença”. E completou: “Nesses momentos, o uso dos equipamentos de proteção individual e intensificação das boas práticas de higiene tornam-se indispensáveis”.

Autoridades infectadas em SE: Vice-governadora Eliane Aquino, Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese); deputado estadual Zezinho Sobral, líder do Governo Belivaldo Chagas na Alese; José Carlos Felizola, Secretário Geral do Governo de Sergipe; e Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju.

Fonte: http://lagartense.com.br/

Hoje vamos iniciar com uma frase de Ayn Rand de 1920

         

                               Edição: Raimundo Lima

Sergipe registra 2268 casos confirmados de Covid-19 e sobe para 42 o número de mortes pela doença

14/05/2020 às 08h16     SES/SE

A Secretaria de Estado da Saúde registrou na noite desta quarta-feira (13), mais 236 novos casos de Covid-19 em Sergipe. Com estes, sobe para 2.268 o número de casos confirmados da doença. Foram registrados mais cinco óbitos, sendo duas mulheres: de 83 anos de idade, de Simão Dias, com insuficiência venosa; e 90 anos de Aracaju.

Três homens: 47 anos de idade residente em Aracaju, ele tinha hipertensão arterial e obesidade; 61 anos de Estância; e 63 anos de idade de São Domingos, tinha hipertensão arterial, diabetes e cardiopatia. Com estes, sobe para 42 o número de óbitos pela doença. Também estão em investigação mais 16 óbitos.

São 395 pessoas curadas pela doença. Foram realizados 6.731 exames e 4.463 foram negativados. Estão internados 139 pacientes, sendo 67 em leitos de UTI (22 na rede privada e 45 na rede pública) e 72 em leitos clínicos (18 na rede privada e 54 na rede pública).

Fonte: SES/SE

Ministério Público Estadual arquiva procedimento sobre licitação do hospital de campanha

07/05/2020 às 10h30

Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento da Notícia de Fato que apurou supostas irregularidades no processo licitatório - Dispensa da Licitação nº 28/2020 - realizado pela Secretaria da Saúde de Aracaju que resultou na contratação de empresa especializada para montagem do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19 na capital sergipana, o chamado hospital de campanha.

A Notícia de Fato fora registrada pelo MP/SE a partir de manifestação apresentada pelo senhor José Carlos Pinheiro Estrela e de representação dos vereadores de Aracaju, Elber Batalha e Cabo Amintas, que relataram ao órgão a ocorrência de supostas irregularidades no Procedimento da Dispensa da Licitação nº 28/2020.

Antes mesmo do registro dessa Notícia de Fato, a Prefeitura de Aracaju, de forma espontânea e antecipadamente, já havia encaminhado ao Ministério Público cópia de toda a documentação referente a esse processo licitatório. Ainda assim, diante da necessidade de instruir o procedimento, no intuito de confirmar e esclarecer o fato em apuração, o MP/SE solicitou à Secretaria Municipal de Saúde manifestação sobre os fatos noticiados, documentação esta prontamente encaminhada pelo órgão municipal.

No curso da apuração, o Ministério Público realizou, ainda, no último dia 30, videoconferência com representantes da Saúde de Aracaju e uma inspeção in loco no local onde está montado o hospital de campanha, o estádio João Hora de Oliveira, no bairro Siqueira Campos.

“Analisando os elementos de convicção colhidos durante a investigação, verifica-se que as irregularidades, objeto do procedimento investigatório, foram devidamente apuradas, todavia não restaram comprovadas, tampouco foram constatados, até o presente momento, a presença de indícios aptos a caracterizar a prática de ato ímprobo e /ou crime contra a Administração Pública”, concluiu o promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, ao promover o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o número 17.20.01.0035.

Para reforçar as ações de transparência, um dos princípios que norteiam a atual gestão, a Prefeitura de Aracaju passou a disponibilizar o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal.

Apuração
Segundo o MP/SE, para contestar a legalidade do procedimento licitatório realizado pela Secretaria da Saúde de Aracaju visando a contratação de empresa especializada para montagem do hospital de campanha, os manifestantes elencaram haver uma suposta ofensa ao princípio da impessoalidade, decorrente do fato de o proprietário da empresa vencedora do certame - José Teófilo de Santana Neto – possuir relação de parentesco com o diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Entretanto, o promotor Jarbas Adelino Santos Junior destaca que, na situação analisada, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 028/2020 fora realizada pela Secretária Municipal da Saúde, ao passo que Luiz Roberto Dantas desempenha suas funções na Emsurb, ou seja, o órgão licitante é diverso daquele ocupado pelo irmão do proprietário da empresa vencedora, o que afasta o poder de influência sobre a dispensa/contratação realizada.

De acordo com o representante do MP/SE, não foi constatado qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento para a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, “tampouco de que a relação de parentesco impugnado, pudesse de alguma forma contribuir para tal situação, não sendo, portanto crível impedir a participação da empresa vencedora apenas com base na referida relação”, justificou o promotor.

Os manifestantes relataram ainda que a construção do hospital de campanha foi iniciada antes da apreciação de recurso apresentado por uma das empresas concorrentes do certame, o que consideraram como uma ilegalidade apta a ocasionar danos ao erário e a boa prestação do serviço.

Porém, a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a não suspensão dos procedimentos licitatórios, haja vista o efeito meramente devolutivo que lhe foi atribuído. Não obstante essa autorização legal, o recurso referido foi devidamente apreciado e julgado improcedente.

Os manifestantes abordaram, também, a regularidade fiscal da empresa vencedora, a José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, argumentando que a empresa tem sede no município de Boquim e alvará válido no município de Aracaju, o que seria uma suposta forma de burlar o fisco municipal.

Mas, segundo o Ministério Público, o edital do certame exigiu prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, e no caso, o critério que levou à habilitação da empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos foi objetivo e restrito à análise dos termos do Termo de Referência.

Por fim, argumentaram os manifestantes haver, ainda, vícios no Termo de Referência do procedimento licitatório, os quais foram todos apurados pelo MP/SE. Após a apuração, o MP/SE, através da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, promoveu o arquivamento da Notícia Fato – PROEJ Nº: 17.20.01.0035.

Economia
Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de três empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês. O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período.

Confira abaixo as empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas:

1.    José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00;
2.    E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56;
3.    Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00;
4.    Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00.

Fonte: Agência Aracaju de Notícias

Bolsonaro vai ao STF com ministros e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados

Ida do presidente ao tribunal não estava prevista na agenda. Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que vai assinar decreto para ampliar serviços considerados essenciais

Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira (7) para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam amenizadas.

A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro.

Bolsonaro permaneceu no STF por cerca de 50 minutos. No encontro, disse que assinará um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

Travessia a pé

O presidente estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes (Economia). Antes de entrar no STF, Guedes disse que o presidente faria uma "visita de cortesia".

Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).

O presidente estava com máscara e a maioria das pessoas que o acompanhava também, mas algumas, não.

Discurso

Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social.

Em um breve discurso na reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou "aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia "não mais funcionar".

Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". O presidente tem comparado o Brasil a um paciente com "duas doenças", que, na opinião dele, são na saúde e na economia.

"O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.

Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo.

Bolsonaro disse também que o grupo de empresários levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.

"Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.

Toffoli

Também no encontro, Toffoli afirmou que governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica.

O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios.

Toffoli declarou ainda que as pessoas demonstram desejo de sair de casa, porém "tem que ter essa saída de uma forma coordenada". Ele repetiu a necessidade de conversa com da União com estados.

Tribuna da Bahia, Salvador
07/05/2020 13:10 | Atualizado há 9 horas e 0 minutos