Justiça quebra sigilos de Flávio Bolsonaro e Queiroz, diz jornal

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que afirmou que senador se ‘esforça’ para interromper investigação

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2019 | 20h11
Atualizado 13 de maio de 2019 | 22h50

RIO -  A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Fabrício Queiroz, segundo informou o jornal O Globo em seu site. O juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, atendeu no dia 24 de abril a pedido do Ministério Público Estadual. Ele também autorizou a quebra de sigilo bancário de familiares de Flávio e Queiroz e de dezenas de outras pessoas que trabalharam com o então deputado estadual. 

Pela decisão, serão vasculhadas as contas da mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e de uma empresa deles, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também terão suas movimentações bancárias investigadas. Outros 88 ex-funcionários do gabinete de Flávio, da época em que ele era deputado estadual no Rio, também terão dissecadas suas contas bancárias. Entre eles, estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos chefes do Escritório do Crime, uma das principais milícias do Rio. 

A quebra de sigilo bancário abrangerá movimentações de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. O juiz também autorizou o levantamento do sigilo fiscal dos citados, no período entre 2008 e 2018, de acordo com O Globo.

O Ministério Público quer saber por que Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do assessor. Ele trabalhava para Flávio, oficialmente, como motorista. A movimentação – revelada pelo Estado – foi detectada pelo Coafem relatório preparado na Operação Furna da Onça, que investigou corrupção na Alerj. 

Queiroz recebia depósitos de outros servidores do gabinete, muitas vezes em datas próximas às de pagamento de salário. Há suspeita da prática de “rachadinha” – quando os funcionários repassam parte ou todo o salário para o parlamentar.

Ministério Público acusa Flávio Bolsonaro de interromper as investigações

Ministério Público do Rio acusou nesta segunda-feira, 13, Flávio de tentar interromper as investigações sobre movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no gabinete que o parlamentar manteve na Assembleia Legislativa fluminense até o fim de janeiro. 

Responsável pelo procedimento que investiga o trânsito de R$ 1,2 milhão por uma conta de Queiroz, o MP lembrou em nota que o senador, apesar de aparecer com frequência nos meios de comunicação, se recusou a prestar esclarecimentos aos promotores. Ele já foi convidado diversas vezes a depor. 

“O senador Flávio Bolsonaro tem direcionado seus esforços para invocar o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal ou mesmo tentar interromper as investigações, como o fez junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente noticiado nos meios de comunicação”, afirmou o MP no texto. “O referido parlamentar não adota postura similar à de outros parlamentares, prestando esclarecimentos formais sobre os fatos que lhe tocam e, se for o caso, fulminando qualquer suspeita contra si. O senador é presença constante na imprensa, mas jamais esteve no MP-RJ, apesar de convidado.”

A nota oficial do MP foi divulgada em resposta a uma entrevista concedida pelo senador ao Estado. Na reportagem, o parlamentar afirmou que “há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear (sic), de mais uma vez colocar em evidências coisas que não fiz”. Ele disse também que “alguns pouquíssimos integrantes do Ministério Público estão tentando atacar” sua imagem “para atacar o governo Jair Bolsonaro”. E continuou: “Infelizmente, tem militância política em tudo quanto é instituição, e no Ministério Púbico não é diferente”. Flávio acusou ainda o MP de vazar informações sigilosas a seu respeito.

“O Ministério Público do Rio de Janeiro repudia com veemência as declarações de Flávio Bolsonaro”, afirmou o MP na nota. “O MP-RJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária.” 

A Procuradoria também negou que tenha divulgado informações sigilosas sobre o senador. “O relatório de inteligência financeira encaminhado pelo Coaf, em janeiro de 2018, contendo diversas movimentações atípicas envolvendo assessores de parlamentares da Alerj, foi mantido em absoluto sigilo no âmbito do MP-RJ, sendo prova maior de sua neutralidade política a sua não malversação (sic) junto aos meios de comunicação como forma de interferir no processo eleitoral que teve curso no mês de outubro último”, afirmou o MP na nota. “As investigações sigilosas somente ganharam notoriedade após a deflagração da Operação Furna da Onça, pelo Ministério Público Federal, em novembro de 2018, com a consequente juntada do relatório do Coaf aos autos da respectiva ação penal.”

Flávio Bolsonaro volta a atacar Ministério Público

Por meio de sua assessoria, Flávio voltou a se defender atacando o Ministério Público. “O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP-RJ, sem autorização judicial”, diz trecho da nota. “Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses. A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro.”

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, esquivou-se de comentar há pouco a quebra de sigilo de Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-assessor Fabrício Queiroz. Ele negou que o presidente tenha se referido à medida judicial na sexta-feira passada, dia 10, ao citar a vinda de um “tsunami” para o governo. “O presidente deveria ser vidente para, falando de tsunami na semana passada, identificar que seria alguma coisa referente à quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro”, afirmou Rêgo Barros. 

O advogado Paulo Klein, que defende Fabrício Queiroz e família, afirmou em nota que a defesa “recebe a notícia (da quebra de sigilos) com tranquilidade uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal”. 

O Estado não localizou as defesas de outros citados. /ROBERTA JANSEN, MARCIO DOLZAN, MÔNICA CIARELLI e NAIRA TRINDADE