Uma
organização criminosa, envolvida em fraudes fiscais nos setores de distribuição
de alimentos e de postos de combustíveis e que atuava em municípios da região
sul da Bahia, foi desarticulada nesta sexta-feira (30), por uma força-tarefa
integrada pela Secretaria da Segurança Pública/Polícia Civil, por meio da
Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap),
Secretaria da Fazenda do Estado e Ministério Público.
Quarenta
e nove policiais civis, três promotores de Justiça e 16 servidores da
Secretaria da Fazenda participaram da Operação Vesúvio, para o cumprimento de
mandados de prisão e de busca e apreensão, nas cidades de Jequié, Ubatã,
Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú. O empresário Eugenildo Almeida Nunes,
líder do esquema fraudulento, que provocou prejuízos superiores a R$ 90,5
milhões ao fisco estadual, se encontra foragido, assim como quatro parentes e
um “laranja”, mantidos como sócios.
Foram
identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado pelo empresário cujo
patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos
comerciais, além das empresas.
Além de
Eugenildo, estão sendo procurados Jane Oliveira, sua companheira, Rejane
Oliveira Nunes e Aline Huseel de Oliveira, filhas do casal, Rita Almeida Nunes,
irmã do empresário, e Marcos Paulo Pereira Neves. Uma mulher, cujo nome não foi
revelado, também apontada como participante do esquema e que tinha um mandado
de prisão em aberto, foi capturada em Jequié, onde a Polícia Civil ainda
cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Os demais ocorreram em Ilhéus e
Caravelas.
Já
denunciado pelo Ministério Público Federal, Eugenildo responde a processo por
crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié. As investigações identificaram
41 empresas ligadas ao grupo, que tem no patrimônio 48 imóveis, entre fazendas,
terrenos e prédios residenciais e comerciais. Denúncias recebidas pela Sefaz
apresentam indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na
constituição dessas empresas.
As
práticas criminosas cometidas por Eugenildo incluem constituição e/ou compra de
empresas em nome de familiares e de empregados de empresas do grupo, simulações
sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os
quadros societários e confundir a fiscalização, administração de empresas do
grupo através de procurações e indícios de blindagem patrimonial, através de
doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de
créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.
agravo
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