Pouquíssimos Agentes Comunitários compareceram ao evento provido pela parceira da CONACS, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é bastante clara e objetiva: não concorda com a exclusão dos Agentes de Combate às Endemias do Piso Nacional dos Agentes de Saúde. Na visão do Coordenador Geral da organização, Samuel Camêlo, "a tentativa de manter os Agentes de Combate às Endemias do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde se constitui um ato de extrema covardia e que fragiliza ainda mais as articulações da categoria, prejudicando, inclusive, os Agentes Comunitários de Saúde. Não podemos responsabilizar os Agentes de Endemias por erros grosseiros cometidos pela CONACS e a sua vitrine de deputados e senadores," concluiu.
A MNAS - acaba de enviar um e-mail à CONACS, posicionando-se sobre o fato e sugerindo que a instituição reveja esse posicionamento, o mais rápido possível. Defendendo que ela pode agir como se não houvesse proposto tal absurdo, que será aceitável. Caso contrário a confederação terá mais problemas para administrar.
Com o evento na Câmara, a CONACS - Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde tenta passar a ideia de que retomou a mobilização dos agentes comunitários em favor do piso salarial. O que não é verdade! A federação não se articulou com a categoria e age sem se integrar com as demais instituições ligadas aos agentes de saúde. Além de tal fato está excluído os Agentes de Combate às Endemias, mais um erro que agrava ainda mais a situação.
Um número não expressivo de agentes
Como é possível verificar na foto que registra o evento, os agentes de saúde não atenderam a convocação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. No texto produzido pelos Luiz Cláudio Canuto e edição de Pierre Triboli, os agentes de endemias não são citados.
Situação muito crítica
Segundo o deputado Raimundo Gomes de Matos, coordenador da Frente Parlamentar 209 dos 513 deputados se mostraram favoráveis à proposta, ou seja, menos de 50% dos parlamentares. Algo que expressa o quanto a situação está delicada e sem expressividade.
O deputado Gomes de Matos argumentou que "Em dezembro, todos os líderes foram ao Plenário dizendo que eram a favor [do piso]. Então, eu creio que os líderes dos partidos não vão mais recuar.” Tal pensamento chega a ser ingênuo, diante do que houve no ano passado, onde a perspectiva era mais favorável.
O deputado informou que PV, PDT, PTB, Pros, PP, PT, PCdoB, PSD e PMN foram os únicos partidos que ainda não apresentaram ofício para inclusão da proposta na Ordem do Dia.
Deputado Raimundo Gomes de Matos, o único parlamentar em Brasília que realmente tem mostrado esforço na defesa dos interesses dos Agentes de Saúde.
Um novo Valor para o piso?
O valor repassado pela União, por meio do Ministério da Saúde, é de R$ 1.014 por profissional, mas uma portaria permite que parte dos recursos seja retida para pagamento de encargos, defende a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e afirma nos meios de comunicação que os agentes lutam para que esse valor se torne o piso salarial da categoria. O que não é verdade! A proposta original do PL-7495/2006 é de valor equivalente a dois salários mínimos. A afirmação de que tal valor não é possível, é notório que não é verdade, como defende a MNAS. Pergunta-se o que estabelece a lei 11.350/06, sobre a responsabilidade da manutenção dos agentes? Não é tripartite? Ou apenas do governo federal?
Sem novidades
A vice-presidente da CONACS, Hilda Angélica, afirma que o ato realizado a última quinta-feira é o “pontapé inicial” das mobilizações da categoria neste ano.
“Este é um ano bom para nós porque é um ano político, é um ano de eleição, e nós vamos explorar bastante a questão política, haja vista que somos mais de 400 mil [agentes comunitários] entrando nos domicílios, nas famílias dos eleitores desse povo que, com certeza, vai querer retornar para esta Casa." Mas, quantos anos políticos tivemos e a CONACS não teve habilidade de conduzir as mobilizações de forma adequada?
Embora Hilda Angélica fale em “pontapé inicial” das mobilizações da categoria, a situação dela, como representante da confederação não é nada fácil, considerando as desastrosas campanhas realizadas pela entidade ao longo de quase 10 anos. Na verdade, os inúmeros fracassos acumulados pela categoria, em defesa do Piso Nacional
tem relação a má estratégias adotadas pela executiva da CONACS, que insiste em usar métodos ultrapassados, excluindo outras instituições do processo de luta e tentando captar favorecimento a dezenas de parlamentares que mais atrapalham do que ajudam.
A fala do deputado Simplício Araújo (SDD-MA), que disse teme o uso político da causa dos agentes de saúde reflete a realidade que envolve a categoria. "Muita gente vai efetivamente usar isso na eleição e, depois da eleição, a presidente pode vir a não sancionar um projeto dessa importância. Essa é a grande preocupação que eu tenho neste momento", afirmou.
Sem consultar as instituições representativas dos agentes de saúde, a CONACS decidiu que uma grande mobilização na Câmara ocorrerá no próximo mês. Repetindo os mesmo erros anteriores.
Os agentes de saúde é um contingente de mais de 323.000, que atuam em mais de 5.400 municípios e atendem mais de 125 milhões de pessoas por todo o Brasil, por meio do programa Saúde da Família. Apesar de tal potencial da categoria e da importância de seu trabalho, as campanhas desastrosas somente tem provado desanimo e desmobilização na categoria dos agentes.
Atenção!
Sobre o questionamento da veracidade dos fatos, quanto a exclusão dos Agentes de Combate às Endemias, leia o texto Agentes de saúde voltam a cobrar aprovação de projeto que cria piso nacional - publicado no site da Câmara dos Deputados, em 20/03/2014 - 20h03.
Detalhe: se precisar de interpretação de texto, consulte um amigo que tenha conhecimento intermediário em língua portuguesa! Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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