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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Famosos:Acusada de enriquecimento ilícito, Deborah Secco devolverá 158 mil aos cofres públicos


A atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça por desvio de dinheiro público e terá de devolver R$ 158.191 reais. De acordo com o Jornal Extra, a global foi denunciada por desvio de verbas públicas há três anos e oito meses, acusada de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. A mãe e dois irmãos de
Deborah, assim como a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, da família da atriz, também terão que restituir R$ 446.455 reais. A decisão foi tomada pela 3ª Vara de Fazenda Público no última dia 24. Com a condenação, os direitos políticos dos envolvidos foram suspensos, e eles também estão proibidos de contratar o Poder Público ou receber incentivos fiscais. Além da restituição, Deborah e a família ainda será obrigada a pagar multa de R$ 5 mil. A atriz ainda poderá entrar com recurso. A acusação partiu do Sindicato dos Enfermeiros, que questionou a contratação de profissionais da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). A Justiça identificou um esquema de fraude no qual sete órgãos do governo estadual do Rio de Janeiro contratavam a Fesp para a execução de projetos. No entanto, como a Fundação não tinha condições de executar os projetos, fato conhecido pelos órgãos, a Fesp subcontratava quatro ONGs. O pai de Deborah, Ricardo Tindó Ribeiro Secco, representava os interesses das ONGs junto aos órgãos governamentais e era o responsável e chefe operacional do esquema. O envolvimento da atriz foi considerado pela Justiça porque na conta de Deborah teriam sido depositado dois cheques de R$ 77.191 e R$ 81 mil. Já na conta da produtora da atriz, que é dona de 99% das ações, foi depositado mais R$ 163.700. Os irmãos dela, Bárbara e Ricardo, assim como a mãe, Sílvia, ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a madrasta de Deborah faturaram R$ 453 mil. O advogado da atriz disse para a publicação que irá recorrer, e declarou para o Extra que "Improbidade administrativa pressupõe participação dela com agentes públicos, mas isso não ocorreu", garante. A atriz não se pronunciou sobre o fato. Fonte: Correio da Bahia

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Agentes de endemias fecham órgãos de Maceió e suspendem atividades


Atendimento na Finanças, Procuradoria e Sec. de Saúde foi suspenso. Agentes cobram melhorias de trabalho e materiais básicos. Cerca de 400 agentes de endemias invadiram na manhã desta segunda-feira (04) a Secretaria de Finanças, a Procuradoria Geral e também a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS). O atendimento ao público foi suspenso e ainda não há previsão para que os servidores retomem as atividades. Eles são contra o Plano Emergencial proposto pela SMS no Combate à Dengue. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Maceió, Maurício Sarmento, o grupo fez uma caminhada pelas ruas do centro da capital e, agora, estão ocupando a sede da Secretaria de Saúde. "Eles querem que a gente faça um trabalho em menos de dois meses que deveria ser feito no ano todo. Ficamos dez meses praticamente parados por falta de materiais básicos de trabalho. Eles estão nos usando para não perder a verba fornecida pelo Ministério da Saúde. Agora querem que os funcionários cancelem férias e trabalhem aos sábados para cumprir a meta", frisa Sarmento.A categoria afirma ainda que não há tempo hábil para treinar agentes de saúde de outros setores para que atuem no Combate à Dengue, como propõe o Plano Emergencial. Os agentes passaram em todas as salas dos prédios para exigir que os funcionários interrompessem os trabalhos e deixassem o local. O atendimento ao público que funciona até as 14h foi suspenso uma hora e meia antes.
Nenhum dos servidores das secretarias invadidas quiz falar com a imprensa.Plano EmergencialEste é o quarto protesto da categoria nos últimos dias. A insatisfação dos agentes foi gerada após o Plano Emergencial de Combate à Dengue apresentado pela Secretária Municipal de Saúde (SMS) ao Ministério Público, no dia 16 de outubro.No plano consta que agentes que trabalham em outros programas da Secretaria serão chamados para atuar no Combate à Dengue. Para isso, o coordenador de edemias da SMS, Paulo Carvalho, explica que os profissionais farão uma capacitação.Foi definido ainda que cerca de 600 agentes vão trabalhar de forma intensa do dia 1º de novembro até fevereiro de 2014, de segunda a sábado.O secretário de Saúde, Jaelson Gomes, informou que para esse plano emergencial constam algumas das propostas a exemplo da remuneração para os agentes que fazem plantão, além de medidas para reforçar as ações.Na reunião o promotor Flávio Gomes reforçou a importância de fiscalização das ações para evitar uma epidemia. "O município não está preparado para uma epidemia, por isso as ações emergenciais são tão importantes. E as portas estão abertas para que,a população denunciar", disse.Do G1 AL

Depois de acontecerem tantos acidentes os semáforos estão chegando em Lagarto


A novidade fica por conta do acesso ao campus da UFS, na região da Bica. Além desse, a Praça do Gomes, o Trevo de Riachão e o trecho em frente à Ciretran também foram confirmados pelo DER. Já estão confirmados os locais que irão receber os semáforos na sede do município de Lagarto. Com a inclusão do
ponto que dará acesso ao campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), já somam quatro conjuntos semafóricos que a cidade receberá no trecho da SE-270 que corta a cidade. A Praça do Gomes, o Trevo de Riachão e o trecho em frente à Ciretran também foram confirmados pelo Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) como locais onde serão instalados os semáforos. Na semana passada, técnicos estiveram em Lagarto já fazendo as medições nos pontos que receberão as sinaleiras, mas ainda não se tem informação de quando os quatro conjuntos semafóricos estarão funcionado. Acredita-se que com a instalação dos semáforos diminua o número de acidentes no trecho da Avenida Contorno correspondente à rodovia, que tem sido alvo de constantes reclamações de pedestres e motoristas. Para saber a opinião dos internautas quanto aos locais de maior necessidade de implantação dos sinais, o Portal Lagartense realizou uma enquete em setembro deste ano citando quatro pontos críticos da Contorno. À época, o Governo do Estado já havia confirmado a colocação dos semáforos, restando então definir os pontos. Fonte: Lagartence.com.br

sábado, 2 de novembro de 2013

Dilma promete vetar projetos que geram despesas, dentre eles o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE


Preocupada com o impacto de projetos que aumentem os gastos em uma economia combalida, a presidente Dilma Rousseff diz que vetará quatro projetos, caso sejam aprovados, representarão um gasto extra de R$ 62,2 bilhões por ano aos orçamentos públicos da União, de estados e municípios. O risco de um desgaste com o Congresso e a população em um ano pré-eleitoral não amenizam a convicção presidencial, reforçada pelo péssimo resultado do superávit primário nos primeiros nove meses do ano — R$ 44 bilhões, o menor desde 2009, o que representa uma queda de 57% em relação ao mesmo período de 2012. Nem mesmo os sinais enviados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que impedirá a aprovação da propostas na Casa acalmam os ânimos palacianos. “Ele prometeu, mas é sempre arriscado confiar em promessas nesta época do ano”, disse um aliado da presidente. O Planalto sabe que os congressistas terão dificuldade para vetar reajustes salariais a um ano das eleições, correndo o risco de perder pontos perante a opinião pública. Pior: reconhece que está nas mãos do PMDB, já que as duas Casas são presididas pela legenda. Renan foi procurado pelos governadores, durante a negociação do projeto que muda o indexador das dívidas estaduais, e eles pediram que fossem brecadas quaisquer propostas que aumentassem pisos
salariais. Mas o governo sabe que, às vésperas de uma reforma ministerial, ficar devedor do PMDB nunca é bom negócio. Ao menos quatro propostas tiram o sono da presidente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; o projeto de lei que prevê passe livre para estudantes no transporte público; a PEC que criam um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros; e uma que determina a indenização aos seringueiros que trabalharam na Segunda Guerra Mundial para suprir látex aos aliados. A situação mais urgente é a PEC dos agentes da saúde, prevista para entrar na pauta da Câmara nos próximos dias. Apesar de considerar perdida a batalha na Casa, Dilma escalou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para amansar a base aliada no Congresso. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Luciano Castro (PR-RR) explicou que a “preocupação” da Presidência não afetará na votação da proposta no 12 de novembro. “Assim que a PEC for para plenário, não escapa. Será aprovada”, afirmou. A PEC 391/09 cria o plano de carreira e o piso salarial nacional de R$ 950 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A votação em plenário está prevista para 12 de novembro. Enquanto deputados afirmam que a conta anual será de R$ 700 milhões, o governo federal diz que a aprovação da lei custará aos cofres públicos, por ano, R$ 2,5 bilhões Do Correio Braziliense

Soldado brasileiro morre em missão no Haiti


Morreu na sexta-feira (1º) um soldado brasileiro destacado na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, informando que "o governo brasileiro lamenta, com grande pesar, o falecimento, no dia de hoje, do soldado Geraldo Barbosa Luiz". "O governo brasileiro transmite suas manifestações de consternação e tristeza aos familiares do
soldado pela perda pessoal que sofreram e reitera seu compromisso de longo prazo com o Haiti e a Minustah", finaliza a nota. O soldado teria cometido suicídio, aparentemente, "por motivos pessoais", disse à Agência Efe um porta-voz do ministério. O Brasil é o chefe militar da missão das Nações Unidas no Haiti e conta com o maior número de soldados no país, embora em abril tenha começado a operação de retirada, visando a desmobilizar seu batalhão e ceder as tarefas de segurança à polícia nacional haitiana. Fonte: Bocão News

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Monstros arrancam cabeça de ex-jogador


29/10/13 23:29 atualizado em 30/10/2013 00:28 Bandidos deixaram a cabeça em mochila na porta de policial da UPP do São Carlos, viúva do atleta Uma policial militar lotada na UPP do Morro de São Carlos encontrou, no início da manhã de ontem, a cabeça do marido dentro da mochila dele, que foi deixada na porta da sua casa, em Realengo. O ex-jogador de futebol João Rodrigo Silva Santos, de 35 anos, havia sido sequestrado por três homens na noite de segunda-feira, quando saía da loja de suplementos alimentares
da qual era dono, no mesmo bairro da Zona Oeste. A Divisão de Homicídios (DH) fez buscas na região atrás dos sequestradores e do restante do corpo da vítima, mas até o fim da noite nada havia sido encontrado. Agentes da especializada já analisam imagens de uma câmera de segurança da loja de João Rodrigo que flagrou o momento em que o comerciante foi levado em seu próprio carro, que também ainda não foi localizado. "A DH trabalha com várias linhas de investigação: ação de traficantes ou milicianos, vingança por algo que tenha ocorrido no passado da vítima, latrocínio, já que o carro dele foi levado. Mas também não descarta que o fato de ser casado com uma PM possa ter motivado o crime", afirmou o delegado William Pena Jr. Segundo a polícia, a vítima teve os olhos e a língua arrancados. Vizinhos relataram que a soldado da PM Geísa Silva, de 31 anos, ao abrir a mochila do marido, por volta das 5h30, gritou: "Ai, meu Deus, é o João Rodrigo! É a cabeça do João Rodrigo!". A viúva do ex-jogador de futebol depôs na DH durante mais de cinco horas. Fonte: Meia hora

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Parlamentares Estão Preocupados com Manifestações do dia 12 de novembro


Deputado federal José Augusto Maia, líder do PROS Como era de se esperar, parlamentares e prefeitos já demonstram preocupação com as manifestações dos Agentes de Saúde, prevista para o próximo dia 12 de novembro. Diferentemente do que ocorria antes, quando a CONACS centrava as suas ações em Brasília, situação confortável para os deputados, uma vez que os seus eleitores nem mesmo ficam sabendo do que estava ocorrendo, agora a estrutura eleitoral é abalada de forma profunda. As manifestações programadas para serem executadas nas cidades, fragilizam os deputados e, também, os prefeitos. Estes que foram considerados os principais responsáveis pelo “sabotagem” da votação do Piso Salarial Nacional da categoria. Veja também: Recado Aos Deputados Que fingem nos Ajudar... (Mensagem publicada antes do dia da votação) Deputado Confirma Denúncias da MNAS Sobre Golpe de Parlamentares Contra o Piso Nacional Golpe na Votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde Destaques do momento da votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde TV Câmara Ao Vivo: Votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde Piso Nacional dos Agentes de Saúde: A novela continua... Relação nominal dos Deputados que votaram contra o Piso Salarial Nacional A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde havia informado a CONACS e FENACSE sobre a necessidade de realizar ações descentralizadas do Distrito Federal e sobre as manobras de deputados que sinalizavam apoio à categoria, mas que, na realidade, apenas defendiam interesses de sua bancada. Como ficou provado no último dia 23 deste mês.
 Ana Régia, presidente do SINDACSE Deputados estão preocupados com as manifestações No inicio dessa semana, a sindicalista caruaruense Ana Régia, presidente do SINDACSE - Agreste - Sindicato Regional Setentrional
 do Agreste de Pernambuco, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em contato com o coordenador geral da MNAS, Samuel Camêlo, lhe passou informações relevantes sobre a repercussão da convocação para as manifestações previstas para o próximo mês. A presidente do SINDACSE relatou que, em conversa ao celular com o deputado federal José Augusto Maia, líder do PROS - Partido Republicano da Ordem Social (o mesmo que criou a Emenda ao Projeto do Piso Nacional dos Agentes de Saúde em R$ 1.260,00), comentou sobre a reação dos deputados, diante da possibilidade de manifestações nos municípios de todo o país. Segundo o deputado Maia os deputados estão sentido com maior intensidade os efeitos da possibilidade de manifestações nacionais, por parte dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias do que da própria mídia, em face da não votação.

 Foto: Ednaiptan de Souza durante a fundação do SINDACSE Apoio e orientações O Coordenador Nacional de Estratégia Sindical da MNAS, Ednaiptan de Souza, tem oferecido suporte aos sindicatos, associações, federações e todos os colegas interessados em receber instruções sobre as manifestações.Segue dados para contato: (81) 8723-3631(Oi) (81) 9454-4490 (Claro) Via Facebook: www.facebook.com/ednairecifeEmail:bednairecife@gmail.com

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DIA 12 DE NOVEMBRO 2013


Tirando dúvidas... Alves marca votação do piso nacional dos agentes de saúde para o dia 12 de novembro. Veja em http://bit.ly/1deFPUT Nova Emenda ao Projeto do Piso Nacional dos Agentes de Saúde garante R$ 1.260,00. Veja a matéria em http://migre.me/gpLF7 Diversas Lideranças sindicais já confirmaram participação na Mobilização Nacional Pelo Piso dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), prevista para o dia
12/11. Assine a Petição do Piso dos Agentes de Saúde em http://bit.ly/PisoACSeACE Curta e Compartilhe! Jornal dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). No Facebook o nosso record de acesso a postagem única é de 1 milhão e 481 mil. ----------------------------------- Blog - Twitter - Canal no YouTube - Facebook - Grupo no Yahoo! ----------------------------------- Jornal dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) no Facebook - www.facebook.com/jornalagentesdesaude Blog - www.agentesdesaude.com.br Twitter - https://twitter.com/AgentesdeSaude Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude

Professora é flagrada dando aula bêbada na Inglaterra


A professora Sara O’Hanlon, 34 anos, depois de três semanas ensaiando uma peça de teatro com crianças da Escola Sandymoor, na Inglaterra, foi expulsa após admitir que estava bêbada na frente de alunos. Conforme matéria do site Daily Mail, publicada no site Extra Notícias. Esse não foi o único caso. Durante um teste do alarme da escola, Sarah não conseguiu responder devido ao estado de embriaguez. A professora também foi pega dirigindo bêbada. Ela foi punida, ainda, por ter escondido da empresa de
recrutamento o porquê de ter sido demitida anteriormente. Agora, ela está proibida de entrar numa sala da aula por dois anos. Segundo informações de um porta voz da escola, a professora reconheceu seu problema e tomou medidas para enfrentá-lo, ele ainda disse que, a direção observa que ela está ciente da tarefa que precisa enfrentar e está aprendendo a controlar seus sentimentos e gerenciar seus problemas. Foto: reprodução / Daily Mail / Extra Notícias

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Governo evita a votação do projeto que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde


BRASÍLIA. Depois de perder o controle sobre parte da base aliada e ver aprovada votação, em regime de urgência, do projeto de lei que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde na noite desta quarta-feira, o governo consegui evitar a apreciação do mérito da proposta. Pressionado pelo governo e sem o apoio dos principais partidos da base, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - que tinha bancado a votação do projeto nesta quarta-feira -, recuou e adiou a votação para o próximo dia 5 de novembro. O governo havia proposto votar o projeto no dia 12 de novembro. O proposta em debate fixa o valor do piso em R$ 950. A votação nesta quarta-feira mobilizou centenas de agentes de saúde que vieram a Câmara pressionar pela sua aprovação. Muitos deputados encamparam a causa, vestindo a camiseta do movimento. O governo, no entanto, trabalhou para o adiamento da votação, argumentando que é preciso fazer um acordo, com estados e municípios, para dividir os custos da implantação do piso salarial. Com as galerias lotadas de agentes de saúde, o clima durante a votação que se arrastou por mais de quatro horas, foi tenso com troca de farpas entre deputados. A oposição aproveitou para alfinetar o PT e partidos do governo, cobrando a votação imediata do mérito do projeto que cria o piso. A urgência foi aprovada, apesar da obstrução do PT, PMDB, PP e PROS, com o voto favorável de 268 deputados da oposição, mas também de partidos aliados. O adiamento da votação, irritou os agentes de saúde que estavam nas galerias. O governo foi contra a votação da proposta na noite de hoje, argumentando que é preciso fazer um acordo com estados e municípios para custear as despesas de implantação do piso salarial de R$ 950. No país, segundo dados do governo, existem atualmente 260 mil agentes comunitários de saúde. Antes da votação do requerimento de urgência, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu que muitos partidos fizeram apelo para adiar a votação e propôs, inicialmente, votar o projeto no próximo dia 12 de novembro. - Não estou aqui para agradar ou desagradar o governo, mas para fazer o que essa Casa quer. Vi muitos apelos de partidos importantes. Ouvi, com surpresa, mas tive que entender. Seria fácil dizer não a todos os partidos que me procuraram aqui e dizer sim ao sentimento deste plenário, votar a urgência e o projeto. Todos entoariam o hino nacional, eu sairia daqui abraçado. Mas não quero que esses homens e mulheres sejam enganadas, façam festa com o painel e daqui a 60 dias entendam que perderam. Votamos a urgência. para que todos saibam que a urgência é compromisso de todos, e no dia 12 de novembro o mérito, com ou sem apoio do governo, com o sem afagos do governo. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a União já repassa aos municípios R$ 950 por cada agente comunitário e não tem como aumentar o valor. E pediu tempo para fazer o acordo com estados e municípios. - Não há acordo no momento, os estados e
municípios não concordam em dividir as despesas e a União não concorda em bancar tudo. Se aumentarem os gastos da União, no que aumentar, será vetado. Vamos buscar o acordo - disse Chinaglia. Os prefeitos pagam salários menores,alegando que há gastos extras, com o pagamento de encargos trabalhistas e estrutura de trabalho dos agentes. Preocupados com os impactos do piso, prefeitos se mobilizaram para evitar a votação. A Confederação Nacional dos Municípios soltou nota manifestando posição contrária à proposta. Os líderes da oposição, cobraram a votação imediata do projeto. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) criticou o argumento de que não é possível aprovar porque não há recursos para o pagamento do piso. - É interessante como PT e PMDB vem com discurso de que não pode aprovar por tem impacto nas contas. Pela proposta do deputado André Moura (PSC-SE) que está em debate, o impacto é de R$ 700 milhões. PT e PMDB aprovaram hoje anistia de R$ 24 bilhões na dívida da cidade de São Paulo. Lá o prefeito é do PT. Agora para vocês (falando aos agentes que estão nas galerias), o piso do R$ 950 o governo não tem como aprovar. É uma afronta. O governo está bancando casa, comida para os médicos cubanos, que tem impacto muito maior - criticou Caiado. - Vamos votar sim a favor dessa matéria, pelo que representam os agentes que fazem esse trabalho para a população mais pobre. Aqui já votamos isenções fiscais, refiz, parcelamento de dívidas, sempre foi achado fonte, como não achar para os agentes? - acrescentou o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). Os líderes da oposição reforçaram a posição contra o adiamento e a galeria cobrou: Poderá também gostar de:

Henrique Alves marca votação do piso nacional de agentes de saúde para o dia 12


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 12 de novembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). A proposta inicial feita por ele aos líderes partidários no Plenário foi votar o projeto no dia 5. Como não obteve resposta dos líderes, ele decidiu marcar a votação para o dia 12. Na terça (23), foi aprovada a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação do projeto. Alves chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação da proposta, sem risco de veto pelo governo. Henrique Alves afirma que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Em razão disso, ele defende a necessidade de um acordo que envolva as lideranças do governo para não frustrar a categoria, como acabou ocorrendo nesta semana. Íntegra da proposta:  PL-7495/2006  Fonte: Câmara Notícias

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Presidente confirma votação do piso salarial dos agentes de saúde no dia 23


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou nesta quinta-feira a votação, na próxima quarta-feira (23), do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias (PL 7495/06, do Senado). Em setembro, Alves e líderes partidários anunciaram a data em reunião de agentes comunitários na Câmara. O presidente da Câmara e líderes partidários estiveram hoje com agentes de saúde para firmar o compromisso de votar o projeto. O texto que será discutido pelos deputados é um substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o assunto, em outubro de 2011. O substitutivo prevê que a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

Bahia é campeã em prostituição infantil


A Bahia é o estado brasileiro com maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apresentado a um site do interior baiano, localizou 117 locais nas estradas federais do estado. No restante do país, foram identificados 1.820 pontos. Desse total, 67,5% ficam em trechos urbanos e 45,9%, nos principais eixos rodoviários do país. Em Eunápolis, três adolescentes, de 15 a 16 anos, foram encontradas pela PRF às margens da BR-367, pedindo carona. Elas disseram que estavam vindo de Itabuna e que queriam chegar a Porto Seguro. Quando os agentes chegaram, elas eram abordadas por um homem de 64 anos. As garotas foram levadas ao Conselho Tutelar de Eunápolis, e o homem, para a polícia judiciária. Além do mapeamento, foi feita uma classificação de níveis de risco em cada ponto do país. Os agentes preencheram um questionário com informações de todos os locais visitados e identificaram o grau de risco (baixo, médio, alto e crítico). Dos 1.820 locais, 924 são considerados críticos e 478 avaliados como de alto risco. Além da Bahia, o Paraná aparece em segundo lugar com 113 pontos críticos nas estradas, seguido por Rio Grande do Sul (75), Minas Gerais (66), São Paulo (51) e Rio de Janeiro (30). As informações são do Correio.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Senado suspende compra de camarões e filé-mignon para residência oficial de Calheiros


Casa mandou suspender pregão que autorizava gastos de quase R$ 100 mil para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) O Senado mandou suspender pregão que autorizava gastos de quase R$ 100 mil para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O edital autorizava a compra de alimentos como camarão tipo "G", filé-mignon, bacalhau e frutas raras em Brasília, como sapoti --que é típica do Nordeste, região de Renan. O edital foi lançado em meio às medidas, adotadas pelo senador, para a redução de gastos na instituição. O presidente do Senado extinguiu o serviço médico da Casa, ampliou a jornada de trabalho dos servidores, cortou horas extras cumpridas após as 22 horas e reduziu os contratos terceirizados pela instituição. Em contrapartida, manteve tradicionais regalias para os senadores, como gasto ilimitado com celular, compra de gêneros alimentícios para abastecer o "cafezinho" do plenário e frota renovada dos veículos oficiais. Pelo pregão para a residência oficial, o valor de R$ 98 mil seria gasto na compra de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e mercearia. Só com a compra de carnes, o pregão prevê gastos de R$ 44,3 mil para o Senado no prazo de seis meses. Entre as carnes que seriam adquiridas para a residência oficial estão salmão, filé-mignon, camarões tradicionais e de tamanho "G", bacalhau, carnes e linguiças para churrasco, entre outras. Na parte de laticínios, o edital autoriza a compra de queijos refinados, como gorgonzola e roquefort, além de diversos tipos de frios. A publicação do edital foi revelada pelo site do jornal "O Globo". Ao jornal a assessoria de Renan afirmou que as compras eram necessárias porque a residência oficial estava "desabastecida" --o que vinha obrigando Renan e sua família a comer em restaurantes. Em nota divulgada hoje, o Senado negou que a residência esteja com carência de alimentos. "O presidente do Senado esclarece que não procede a informação de falta de alimentos na residência oficial. Há duas semanas o Senado Federal suspendeu o processo licitatório destinado a adquirir suprimentos para residência oficial após constatar impropriedades em preços e quantidade de produtos", diz a nota. Segundo o Senado, será realizada nova licitação para a compra dos produtos para a residência oficial com preços menores que o edital original. A determinação da suspensão do edital é da diretoria-geral do Senado por motivos de "medidas de racionalização administrativa adotadas pela Casa Legislativa e a necessidade de reavaliação dos processos de contratação". Cafezinho Em junho, a Folha de S.Paulo revelou que o Senado lançou edital para gastar R$ 375 mil no prazo de um ano com a compra de lanches para o "cafezinho" do plenário. O edital estipulava a compra de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens. Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto no edital de R$ 31,2 mil. Depois da reportagem, o Senado revogou o edital com o argumento de que havia "divergência" entre o atual contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado. A revogação foi publicada no "Diário Oficial da União", no dia 17 de junho.

Mordomo da residência oficial de Renan Calheiros ganha mais de R$ 18 mil por mês. Que tal?

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Senadores querem priorizar piso de agentes de saúde e aumento de verba a municípios


A proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse de recursos para os municípios terão acompanhamento prioritário pelos senadores da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado. Com a previsão de resistência do Executivo à proposta, a presidente da subcomissão, Ana Amélia (PP-RS), alertou que a aprovação de projetos pelo Congresso precisam levar em conta a capacidade financeira dos municípios. A senadora lembrou ainda que a definição de pisos para categorias e a desoneração de tributos a determinados setores, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), resultam em redução da receita de municípios. A expectativa é que o projeto (PL 7.495/2006), que fixa o piso dos agentes de saúde, deva ser votado no plenário da Câmara na quarta-feira da próxima semana, dia 23. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu que a fixação do piso da categoria tenha participação federal. “Quando se votam essas coisas que vão onerar prefeitura e estado ninguém pergunta para o governador nem para os prefeitos qual vai ser a fonte que vai financiar esse tipo de despesa“, disse, segundo a Agência Brasil.