Agente da dengue é abusada sexualmente durante o trabalho em Cariacica

Vítima disse à polícia que foi fazer uma visita à casa do suspeito, que teria beijado ela à força, tocado em suas partes íntimas e colocado órgão genital para fora

TV Vitória

Redação Folha Vitória

Uma agente da dengue sofreu um abuso sexual enquanto trabalhava, no início da tarde desta quarta-feira (21), em Cariacica. O suspeito, um rapaz de 19 anos, foi detido e confessou o crime. Ele foi autuado em flagrante por abuso sexual.

Segundo a polícia, a vítima disse que chegou à casa do suspeito, no bairro Prolar, por volta do meio-dia, e foi recebida por ele, que estava sozinho. O rapaz teria trancado a porta e começado a tirar a roupa dela, beijado a mulher à força, tocado em suas partes íntimas e colocado o órgão genital dele para fora, obrigando a vítima a tocá-lo.

A agente de saúde disse que se recusou a tocar nas partes íntimas do suspeito e que, por isso, ele a teria agredido e ameaçado.

"Ele queria fazer sexo, falou que era para eu ajoelhar. Ele queria me levar para dentro do quarto, falei que eu não queria e ele meteu um tapa no meu rosto. Apertou o meu pescoço e perguntou 'você não tem medo de morrer?', porque eu não quis ir para o quarto. Pensei que ele iria me matar, que estava armado. Na hora a gente pensa em um monte de coisa ruim", contou a vítima.

A polícia foi acionada e o rapaz foi levado para a Delegacia Regional de Cariacica. Segundo o delegado de plantão, o suspeito prestou depoimento e confessou os abusos.

Apesar de o resultado do exame feito pelo Departamento Médico Legal (DML) não ter sido conclusivo para a prática sexual, o delegado explicou que, pelos fatos relatados, já há a caracterização do abuso sexual. O suspeito foi levado para o Centro de Triagem de Viana.

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil 17/10/2015 06h06

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

_{Laiane Cruz}

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação.

Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.

No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

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Fonte: acordacidade