Bahia confirma cinco casos de chikungunya e intensifica combate a mosquitos

Após confirmar cinco casos de chikungunya no município de Feira de Santana, a Secretaria de Saúde da Bahia está intensificando as ações de controle na tentativa de combater os vetores da doença – os mesmos mosquitos que transmitem o vírus da dengue.

As ações preventivas incluem a busca ativa de casos suspeitos e a intensificação do trabalho de campo por meio de nebulização do inseticida UBV, processo conhecido como fumacê. Também está sendo feita a eliminação de criadouros do mosquito. Ainda segundo o governo baiano, as secretarias municipais de Saúde já foram orientadas a ficar em alerta para a ocorrência de casos da doença.

Em nota divulgada na última terça-feira (16), o Ministério da Saúde confirmou os dois primeiros casos de transmissão do chikungunya no território brasileiro. Um homem de 53 anos e a filha, de 31 anos, que moram em Oiapoque, no Amapá, perceberam os sintomas da doença nos dias 27 e 28 de agosto e passam bem.

A pasta confirmou ainda 37 casos da doença identificados no país, mas todos contraídos no exterior e desenvolveram os sintomas no Brasil.

Assim como a dengue, a febre chikungunya é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos, mas só tem um sorotipo, ou seja, cada pessoa só pega a doença uma vez. Os sintomas  são os mesmos da dengue: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações e podem durar de três a dez dias.

Agência Brasil

NOVIDADE SOBRE PISO NACIONAL DOS ACS/ACE:

PORTARIA Nº 1.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014

Institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação

da Lei nº 12.994 , de 17 de junho de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e

II do parágrafo único do art. 87 da Constituição , e Considerando o art. 198 da Constituição Federal de 1988, segundo o qual as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único;

Considerando a Portaria nº 1.007/GM/MS, de 4 de maio de 2010, que define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias (ACE), ou dos Agentes que

desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às Equipes de Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância

em Saúde, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional

de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; e Considerando a Lei nº 12.994 , de 17 junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350 , de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, resolve:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaborar

proposta de regulamentação da Lei nº 12.994 , de 17 de junho de 2014.

Parágrafo único. São atribuições do Grupo de Trabalho:

I - propor diretrizes para implementação da Lei do Piso dos ACS e ACE;

II - propor parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação

em função da população e peculiaridades locais;

III - propor tipologia de vínculo de trabalho para a contratação dos agentes;

IV - propor mecanismos de monitoramento do modo de contratação dos agentes; e

V - propor critérios para a concessão do incentivo financeiro da União.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um membro, titular e suplente, dos

seguintes órgãos e conselhos:

I - Secretaria Executiva (SE);

II - Consultoria Jurídica (CONJUR);

III - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS);

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS);

V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES);

VI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

VII - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e

VIII - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP).

Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será de responsabilidade da

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

Art. 3º Os representantes, titulares e suplentes, serão indicados pelos dirigentes de seus

respectivos órgãos à Coordenação do Grupo de Trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias a

contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá apresentar a proposta elaborada até 90 (noventa) dias

após a publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O que entendemos:

 Pelo texto parece que o Ministro está instituindo um grupo de pessoas , chamado grupo de trabalho.

Tal grupo formado por secretarias, (leiam o Art 2°) .

 Este grupo vai criar o plano de carreira, estabelecer metas, enfim tudo que fala no Art. 1° da portaria acima postada.

 Isto já acontece em alguns Municípios, é como se fosse um conselho, onde serão discutido ações referente ao trabalho dos trabalhadores.

 De acordo com o texto essa portaria é apenas formalidades que tem que existir, como alguns prefeitos estão exigindo essa regulamentação para poder pagar, ela vai ser discutida e elaborara pelo grupo de trabalho em até 90 (noventa) dias após a publicação desta Portaria.

 

Leia mais aqui: http://www.agentedesaude.info/2014/09/Portaria-n-1833-regulamenta-lei-12994-ACS-ACE.html#ixzz3COe2XG00

Nota de esclarecimento

Na matéria divulgada pela Gazeta MT, no último dia 27 de agosto, e republicada em muitos sites e blogs do Brasil, o Blog Falacocriticas vem a republicar uma outra nota divulgada pela Mobilização Nacional dos Agentes de saúde e de endemias, visando tranquilizar a classe de acordo com a nova postagem aqui republicada. LEIA A NOVA POSTAGEM.

Comunicado do Tribunal de Contas da União à Mobilização Nacional tranquiliza ACS/ACE

Depois que o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil divulgou informações repassadas do Tribunal de Contas da União a coordenação da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, a categoria de Agentes Comunitários (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) respirou aliviada.

Saiba mais sobre:

EXCLUSIVO: TCU responde à MNAS sobre o caso das demissões dos Agentes de Saúde de todo o Brasil

Mais greve: Agentes comunitários de saúde de São Paulo cruzarão os braços na quarta-feira 

MNAS leva a voz os Agentes de Saúde para mais de 6 milhões pessoas

Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional")  

Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14º Salário"

Coordenador Municipal da MNAS defende Agentes Comunitários em Rádio de Pernambuco  

Coordenação da MNAS manifesta-se em face da Prefeita de Cuité-PB   

Mobilização Nacional terá coordenadores em todos os estados do Brasil 

O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde.   

Na matéria divulgada pela Gazeta MT, no último dia 27 de agosto, uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigava as prefeituras de todo o País a demitirem todos os ACS e os ACE que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. Em Rondonópolis/MT, a medida atingia 282 agentes, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos encerrados a partir de 18 de setembro.

A matéria foi republicada no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com adição de uma nota da coordenação da MNAS, informando que houve tentativa de diálogo com o sr. Eduardo Ramos, editor-chefe do Gazeta MT, contudo, sem êxito, considerando a recusa no diálogo. Diante desse fato a categoria foi orientada a aguardar as respostas do TCU, em face da solicitação da MNAS.

A polêmica envolvendo o TCU foi resolvida, após o tribunal esclarecer a situação, contudo, resta a dúvida de onde teria partido toda essa balburdia que abalou a categoria de ACS/ACE em todo o Brasil? Visando responder essa pergunta, sem projetar especulações, aguardamos que a secretária de Saúde do município de Rondonópolis/MT, Marildes Ferreira, se posicione, já que o sr. Eduardo Ramos, da Gazeta MT, ainda permanece em silêncio.

A secretária de saúde de Rondonópolis/MT, Marildes Ferreira, pretende demitir 

282 agentes de saúde

Mas, independentemente de qualquer decisão ou posicionamento de demissão coletiva, estamos tratando da vida de mais de 323 mil trabalhadores, dos quais, quase 260 mil são agentes comunitários e 63 mil são agentes de endemias. Trabalhadores/as que têm mudando a realidade da Saúde Pública Brasileira, comprovando que, por meio da saúde preventiva é possível contribuir para que o nosso povo viva mais e com qualidade. Está mais do que comprovado que, se a Atenção Primária receber melhores investimentos, indubitavelmente que os resultados serão mais expressivos. Não estamos falando em elevação dos gastos com a saúde pública, nos remetemos as consequências econômicas que essa projeção trará, ou seja, o nosso país reduzirá (a médio e longo prazo) o investimento no tratamento de inúmeras doenças. Hoje, a nossa realidade poderia ser diferente, se os agentes de saúde recebessem mais atenção. Esperamos que no futuro não sejamos levados a repetir esta mesma frase! Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde.

Site de Marina Silva sofre ataques e sai do ar por mais de 1 hora

O primeiro ataque ocorreu no sábado (30), e o segundo neste domingo.

O site da campanha de Marina Silva, candidata do PSB à presidência da República, sofreu dois ataques e ficou fora do ar por mais de uma hora, de acordo com nota divulgada neste domingo (31) pela sua assessoria de imprensa. O primeiro ataque ocorreu no sábado (30) e o segundo neste domingo. Os ataques deixaram o site fora da rede por uma hora no sábado, entre 21h e 22h, e por cerca de 20 minutos neste domingo no começo da tarde. Nos dois episódios, a equipe técnica ligada à coordenação da campanha restabeleceu a normalidade das conexões e reforçou os sistemas de segurança. Novas instabilidades, porém, podem voltar a ocorrer, de acordo com a nota. A assessoria não informou de onde partiram os ataques, mas mencionou que medidas judiciais estão sendo providenciadas para apurar a origem da ação, classificada como “criminosa e antidemocrática”. As informações são do iBahia.