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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Ator que interpreta Santo em "Velho Chico", morre afogado no Rio São Francisco.


O ator Domingo Montagner 54 anos, que interpretava o personagem Santo na novela "Velho Chico" da Rede Globo de televisão, morreu  afogado na tarde desta quinta-feira(15/09) próximo a Usina de Xingó, região de Canindé de São Francisco, divisa entre Sergipe e Alagoas.

Segundo informações, Domingos Montagner gravou cenas da novela pela manha, em seguida almoçou e foi tomar banho com a também atriz  Camila Pitanga quando teria mergulhado e não mais voltou a superficie. O corpo do ator foi encontrado a cerca de 18 metros de profundidade, preso as pedras do Rio São Francisco.
O ator deixa mulher é três filhos.

Serrinha-BA: Prefeito tem bens bloqueados por suspeita de irregularidades no Fundeb

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção de Feira de Santana, decretou o bloqueio dos bens do prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo (PT), por suspeita irregularidades na aplicação de verbas repassadas ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na decisão em caráter liminar expedida no último dia 5 de setembro, o juiz Eudóxio Cêspedes Paes determinou a indisponibilidade de R$ 338.310,98 em bens do gestor, como forma de ressarcimento ao erário. Segundo ação civil pública encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), há indícios de incompatibilidade entre o gasto com combustíveis e a frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2012.

De acordo com o órgão, neste ano, a pasta gastou R$ 739.124,96 para manutenção dos automóveis, sendo que R$ 338.310,98 eram recursos provenientes do Fundeb. Na ação, o MPF faz um cálculo que aponta que o valor médio do óleo diesel, por litro, era de R$ 1,98 na época, mostrando que a prefeitura adquiriu naquele ano 373 mil litros de combustível. Entretanto, para o órgão, a conta entre gasto com diesel e a quantidade de veículos da Secretaria de Educação não fecha.

“Esse montante expressivo não se compatibiliza com a frota de veículos da Secretaria de Educação daquele Município, que é de apenas 12 veículos, os quais teriam de percorrer diariamente a distância de 582 km para justificar o referido consumo, algo pouco verossímil”, sustenta o MPF na ação contra o prefeito.

O órgão ainda traz no documento depoimento em que um ex-funcionário do Posto Sidel, onde a prefeitura adquiria combustível em Serrinha, afirma que “eram emitidas notas fiscais fraudulentas em nome da prefeitura, incluindo os valores das notas de controle recebidas dos consumidores, para encobrir os desvios feitos diariamente; que essa divisão de dinheiro, incluindo sua contagem, era feita em uma sala do posto ou em outro local marcado”.


O juiz argumenta que os indícios apresentados pelo MPF demandam o bloqueio dos bens do petista. “Tais elementos de convencimento, apreciados neste momento de cognição sumária, indicam que o ato de improbidade praticado teria gerado prejuízo ao erário. Desta maneira, faz-se necessária a decretação da indisponibilidade dos bens das demandadas”, argumentou o magistrado.

Cleriston Silva

terça-feira, 13 de setembro de 2016

PL 210 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACE E ACS FOI APROVADO PELO SENADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Foi aprovado em Plenário o PLC 210/2015, que trata de benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria segue para sanção presidencial.
Essa é mais uma conquista importantíssima na vida dos ACE e ACS de todo País. Após a sanção presidencial o PL vira lei e a categoria passa a ser considerada por lei como categoria insalubre, o que com algumas alterações a serem feitas nas demais legislações e normas da previdência, possibilitará a aposentadoria especial.
BENEFÍCIOS DO PL 210/2015Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas.
Com a Lei os agentes, bem como suas famílias, passarão a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do Governo Federal.Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
TEMPO DE SERVIÇO
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.
ATENÇÃO: Nem todos os benefícios da lei serão automáticos, por isso, recomendo que guardem em uma pasta todos os documentos que envolvem a relação de emprego de ACE e ACS com as prefeituras e demais empresas privadas. Tudo será necessário nos processos futuros de aposentação.Em breve estarei disponibilizando um artigo completo sobre esse assunto. Assim que for sancionado abordarei a Lei.
O projeto é de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) e teve a relatoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA).