Jovem é morto em Goiás após se recusar a casar com idosa de 60 anos

Um crime bárbaro chocou os moradores do município de Luiziânia, em Goiás, nos últimos dias. Uma idosa foi presa suspeita de mandar matar o próprio namorado, de apenas 22 anos, após ele recusar a se casar com ela.

Segundo a Delegacia de Homicídios (DH) de Luiziânia, Odete Alves Cerqueira Pereira, de 60 anos, já confessou ter sido a mandante do crime e foi presa temporariamente.

De acordo com o delegado titular da DH, Eduardo Gomes, Paulo Gerson Benício estava sendo pressionado a casar e chegou a ser ameaçado pela idosa. As investigações dos agentes começaram após a família do jovem ter ido à polícia relatar o sumiço dele, que já durava dois meses.

Odete contratou um casal, inclusive com uma menor de idade, para matar o rapaz. Edinardo Ribeiro Júnior, 21 anos, e a namorada dele, 16 anos, receberiam pelo crime R$ 300 e o celular da própria vítima.

Na ocasião, a dupla sequestrou Paulo na casa dele e o enforcou. O delegado conta ainda que, mesmo com o rapaz já morto, os dois usaram um lençol para terminar de sufocá-lo.

Depois, eles o levaram dentro de um porta malas de um carro para uma área rural do município. “Eles ainda jogaram fogo no corpo da vítima. Quando a polícia chegou ao local, só encontrou as ossadas de Paulo”, disse o delegado.

A idosa e a adolescente confessaram o crime na última quinta-feira. Já Edinardo foi preso no último sábado e levou os agentes no local do ataque no mesmo dia.

O homem e Odete responderão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Por ser menor de idade, a jovem ficará internada em uma unidade para crianças e adolescentes infratores, além de cumprir medidas socioeducativas. 

(O Dia)

STF garante benefício integral com 25 anos de serviço para servidor que desempenha atividade insalubre

Fonte: http://extra.globo.com/

Os servidores que trabalham em atividades consideradas insalubres (com exposição a agentes nocivos à saúde) agora têm mais facilidade para obter, na Justiça, a aposentadoria com vencimentos integrais aos 25 anos de serviço. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no mês passado, a Súmula Vinculante 33, que determina a concessão desse benefício, comum na iniciativa privada, no serviço público.

Entre as atividades insalubres, estão aquelas nas quais o funcionário é submetido a riscos químicos, físicos e/ou biológicos, como radiação (raios-X), energia nuclear, lixo e produtos infectocontagiosos. Como a exposição prolongada pode ser prejudicial ao organismo, quem trabalha com eles deve obter a aposentadoria mais cedo.

Pelo menos é esse o entendimento do INSS, que serviu como base para o STF redigir a Súmula Vinculante 33. Nela, ficou estabelecido que, enquanto não houver uma regulamentação própria para a aposentadoria especial no setor público, as regras da Previdência Social valerão para o funcionalismo.

Segundo o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, se não fosse a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço, os servidores que desempenham atividades insalubres teriam que trabalhar 30 (mulheres) ou 35 anos (homens) para ter direito ao benefício integral quando deixassem a ativa, o mesmo tempo da maioria dos trabalhadores.

— Em tese, a administração pública não poderia se recusar a conceder o benefício especial, mas os governos só cumprem isso quando os servidores recorrem à Justiça. Mesmo assim, vale a pena fazer o pedido pela via administrativa antes de entrar com uma ação judicial, para provar que a tentativa foi feita — aconselhou o advogado.

Decisões serão mais rápidas

Segundo Eurivaldo Neves Bezerra, a Súmula Vinculante 33 do STF vai garantir uma maior agilidade nas decisões em favor dos servidores. Isso porque, quando o funcionário ganhar a causa na primeira instância da Justiça, e a administração pública recorrer, a segunda instância vai negar a apelação, argumentando que a Corte máxima do Judiciário já tem um entendimento pacificado sobre o assunto.

— Uma decisão que antes levava dez anos poderá sair em um ano e meio ou dois anos — exemplifica.

A súmula vinculante foi proposta pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em decorrência da quantidade de processos sobre o tema recebidos pelo Supremo nos últimos anos, gerando decisões favoráveis aos servidores na maioria dos casos. De 2005 a 2013, o STF recebeu 4.892 mandados de injunção (ações que pedem a regulamentação de uma norma constitucional) sobre a aposentadoria especial do funcionalismo.

Documentos

O servidor precisa provar que trabalhou por 25 anos em alguma atividade considerada insalubre. Para isso, o ideal é apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que discrimina as funções desempenhadas e os agentes nocivos aos quais o servidor foi exposto. Também é preciso levar CPF, documento de identidade e comprovante de residência.

Alternativa ao PPP

Caso não consiga o PPP no órgão para o qual trabalhou, o funcionário poderá recorrer a depoimentos de colegas de trabalho que atestem que ele desempenhou uma atividade insalubre.

Contracheque

Em alguns casos, o próprio nome do cargo informado no contracheque já serve como prova para obter a vantagem.

Proporcional

Quem desempenhou alguma atividade insalubre, não obteve o pagamento integral com 25 anos de serviço, mas resolveu se aposentar com o benefício proporcional também pode se beneficiar da Súmula Vinculante 33 do STF. Segundo Eurivaldo Neves Bezerra, é possível ajuizar uma ação pedindo o pagamento da diferença entre a aposentadoria proporcional e a integral, com direito aos atrasados dos últimos cinco anos.

Legislação

A aposentadoria especial dos servidores está prevista no Artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

Vídeo: traficantes raspam cabeça e sobrancelhas de meninas em Ilhéus

   

Duas meninas tiveram a cabeça e sobrancelhas raspadas por um grupo de traficantes no bairro de Teotônio Vilela, em Ilhéus, no sul da Bahia. O motivo da agressão teria sido um vídeo feito pela dupla difamando as mulheres dos traficantes e as humilhando com palavras de baixo calão. O vídeo mostra as vítimas, que ainda não foram identificadas, amarradas com corda em uma cadeira enquanto os homens raspam as sobrancelhas com aparelhos de barbear e cortam os cabelos delas. O grupo ainda enfatizam que "só não estupra, mas o resto...".

 Fonte: .aguilhotina.