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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Depois de Dilma, estados e municípios também descumprirão Lei de Responsabilidade Fiscal

Irresponsabilidade Geral>>>
O descumprimento das metas fiscais não será exclusividade do governo Dilma Rousseff.  Ao sair da esfera federal, pelo menos 17 governadores também estão com dificuldades de fechar as contas de seus estados e, além deles, 5.368 prefeituras já apresentaram irregularidades fiscais, listadas no Cadastro Único de Convênios (CAUC).
Na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), há obrigações relacionadas às publicações de relatórios de gestão, às prestações de contas e à comprovação da regularidade quanto ao pagamento de tributos e empréstimos. Ainda existem os limites para as despesas com pessoal, endividamento e compromissos que passam de uma gestão para outra.
Quanto às despesas com pessoal e encargos, aumentou consideravelmente, no último ciclo eleitoral, a quantidade de estados que está na chamada “zona de risco” da lei.
Em 2010, dez estados comprometiam pelo menos 44,1% da Receita Corrente Líquida (RCL), que é a soma das receitas tributárias, com algumas deduções legais. Este ano, no fim do mandato, 17 governadores já estão nessa situação.
O primeiro limite da LRF é acionado quando as despesas com pessoal e encargos alcança 44,1% da RCL do estado, marca atualmente alcançada por Ceará, Pernambuco, Amapá, Rondônia, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso.
A situação se agrava e vai para o “limite prudencial”, de 46,5%, nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins. Dentre os estados restantes, quatro estão em situações ainda piores, pois já ultrapassaram o limite máximo estabelecido na lei, de 49%.
O pior deles, de acordo com o último relatório entregue ao Tesouro Nacional, é o Piauí (50%) seguido de Alagoas (49,8%), Paraíba e Sergipe (49,6%). Levantamento do Contas Abertas mostra que, em cinco anos, o custo com a folha em todo o Brasil pulou de R$ 197 bilhões para R$ 286 bilhões. Dessa forma, as despesas cresceram 45% entre 2008 e 2013.
Os dados foram atualizados pelo IPCA de 2013. A despeito dos estados, a Confederação Nacional de Municípios já apontou que 96,4% dos municípios do país vão encerrar o ano com pelo menos uma das quatro irregularidades listadas no Cauc, da Secretaria do Tesouro Nacional: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais. Dos 5.368 municípios irregulares, 2.309 não cumprem apenas um ponto obrigatório.
Outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados. Já 652 têm três itens pendentes, enquanto 1.093 estão em situação mais preocupante, com os quatro apontamentos no cadastro.
Tais prefeituras apresentaram problemas fiscais até o mês de novembro e, sendo assim, em tese, ficariam impedidas de receber transferências voluntárias da União – aquelas realizadas por convênios, contratos de repasses e termos de parcerias, o que não inclui repasses constitucionais do Fundo para Educação Básica e do Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo. Se não fosse por manobra fiscal, o governo federal também não teria fechado as contas deste ano.
A meta do superávit primário, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), era de, ao menos, R$ 81 bilhões e, caso não fosse cumprida, a presidente Dilma teria que responder por crime contra a LRF. Contudo, a tal manobra foi posta em prática.
O projeto que permite desonerações tributárias e despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidas dessa meta foi aprovado pelos parlamentares.
Dessa forma, a meta fiscal, praticamente, deixou de existir e o governo poderia até mesmo apresentar déficit orçamentário em 2014. Para tanto, a presidente editou decreto no qual constou que apenas se o projeto fosse aprovado, os congressistas teriam as suas emendas parlamentares liberadas.
PUNIÇÕES QUE DEVERIAM ACONTECER
As punições A LRF prevê punições para gestores que extrapolam os limites das despesas com pessoal e encargos. Primeiramente, é dado prazo de oito meses para o governo eliminar o gasto com excesso de pessoal. Nos primeiros quatro meses, após verificado o excesso, é preciso eliminar pelo menos um terço do excedente no próximo quadrimestre.
O restante, no quadrimestre seguinte. “A LRF foi até bastante branda ao regulamentar esse artigo, conferindo dois quadrimestres para eliminação do excedente,” pondera a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Lucieni Pereira da Silva. Enquanto o excesso perdurar, o estado sofre sanções.
O órgão responsável pela administração, haja vista que a LRF é aplicada aos estados e municípios, fica proibido de conceder aumento de pessoal ou alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa, entre outras coisas. A especialista apontou que o descontrole com os gastos com pessoal também estão relacionados com a gestão da receita. Se o estado arrecada menos, a possibilidade de ultrapassar o limite da LRF é maior. Sendo assim, a União tem parcela de culpa no resultado fiscal dos estados.
“As desonerações tributárias da União impactaram negativamente as finanças dos Estados e Municípios em R$ 229 bilhões com isenções do imposto de renda e do IPI”, comenta Lucieni.
A especialista ainda explicou que as desonerações dos impostos são regulares, mas é preciso que haja possibilidade de compensação com o incremento da economia, como ao aumentar a arrecadação do ICMS ou outros impostos locais:
“Se a União desonera esses impostos e os benefícios não forem suficientes para incrementar a economia local, as receitas de estados e municípios tendem a cair e, inevitavelmente, os entes ultrapassarão o limite de pessoal, pois estas despesas são de caráter continuado.
” Por fim, a especialista aponta que para conseguir fechar as contas sem irregularidades fiscais, é preciso racionalidade na gestão. Segundo ela, se o Estado é limitado para tributar os contribuintes em função de imposições constitucionais, os gestores precisam observar rigorosamente os limites de pessoal e endividamento. (Fonte: Informações de Contas Abertas)

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Capitão da Polícia Militar é assassinado após discussão em bar

O capitão e subcomandante da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto, José Roberto dos Santos, foi assassinado no final da tarde deste domingo, 21 de dezembro, na rua Paraguaminas, no bairro Bela Vista, em Teixeira de Freitas.
Segundo testemunhas, o policial estava em um bar e o assassino, identificado como Jonilso Pereira Costa, 36 anos, que já tem passagem pela Polícia de Eunápolis, discutia com a mulher. Em meio à discussão, o policial tentou interferir e teve a arma tomada por Joanilson. Depois de atirar contra o capitão, o assassino fugiu em uma motocicleta azul, levando a arma da vítima.
De acordo com o perito criminal Manoel Gomes Garrrido, da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, o policial foi morto com dois tiros no lado esquerdo, dois nas costas e um na barriga.
O levantamento cadavérico foi acompanhado pelo delegado Júlio Teles, do núcleo de Serviço de Investigações em Locais de Crime (Silc). O corpo do capitão foi removido para exames de necropsia no Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas.
O Capitão José Roberto dos Santos entrou para a Polícia Militar em 2004 e em fevereiro deste ano assumiu o posto de subcomandante, em Medeiros Neto, onde também era coordenador do Núcleo de Formação de Soldados.
Sul Bahia News

LEIA ESTA, OLHA A CONTRADIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NOSSA VERBA É FEDERAL E O ESTADO É QUEM PAGA O PATO. KKKKKKKKKKK


segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Gritando ‘Deus é grande’, motorista atropela 12 pessoas, na França

Autoridades do país investigam a hipótese de ataque terrorista
21/12/2014 | 22:00 | 

Um motorista atropelou de propósito doze pessoas, duas estão em estado grave, na cidade de Dijon, a 300 quilômetros de Paris, na França, neste domingo.
Segundo fontes da polícia, gritando em árabe “Deus é grande” e “em nome das crianças da Palestina”, o condutor primeiro atingiu quatro pessoas. Alguns minutos depois ele teria atingido sete pessoas, de acordo com o jornal local “Le Bien Public“. Toda a ação teria durado meia hora.
As autoridades francesas trabalham com a hipótese que seja um atentado terrorista e um ato de islamismo radical, e já transferiram as investigações para a célula antiterrorista de Paris.
O motorista, um homem de 40 anos, fugiu após os ataques mas foi acabou preso pela polícia. De acordo com o porta-voz do Ministério do Interior, Pierre-Henry Brandet, o agressor aparenta ser desequilibrado e estaria fazendo tratamento em um hospital psiquiatra.
O primeiro ministro da França, Manuel Valls se manifestou via twitter.
“Solidariedade às vítimas de Dijon e apoio às famílias”.
Os ataques ocorrem um dias após um homem — também gritando “Deus é grande” — entrar em uma delegacia de polícia de Joué-lès-Tours, no Centro-oeste da França, e esfaquear três policiais antes ser morto pelos agentes. Os policiais feridos estão fora de perigo.
Em um comunicado, a União de mesquitas da França condenaram a agressão. Eles pediram para “aos jovens franceses para não se equivocarem de inimigos e de combate”.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

tabaiana-SE: professora é condenada a 15 anos por morte de menino envenenado com bombom

Após cerca de dez horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Itabaiana condenou nesta quinta-feira (18) a professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, de 37 anos, a 15 anos de prisão, pelo crime de homicídio qualificado do menino Agnaldo Júlio de Oliveira Bispo, de 06 anos, com um cesto de bombons envenenados.
O julgamento iniciou por volta das 9 horas no Fórum Maurício Graccho Cardoso em Itabaiana e terminou por volta das 18h30. Genailde, no entanto, permanecerá em liberdade, aguardando o julgamento do recuso apresentado por seus advogados de defesa.
Ela foi acusada de ter enviado um cesto de bombons envenenados à casa da tia do garoto, Jéssica Lima de Oliveira no dia 29 de abril do ano de 2010, data de aniversário de Jéssica, motivada por um suposto relacionamento extraconjungal entre o seu marido e a jovem.
A tia e o sobrinho comeram os bombons e passaram mal, em seguida foram encaminhados ao Hospital Regional de Itabaiana. Em estado grave, o garoto foi transferido para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), mas não resistiu e veio a óbito.
Itnet

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

2014: O ANO DA SELFIE


Caso você ainda não tenha percebido, este foi o ano da selfie. 
O termo em inglês faz referência aos autorretratos. Na prática, a palavra surgiu em 2012 e, no ano passado, foi eleita a palavra do ano pelo Dicionário Oxford da língua inglesa. 
Mas, neste ano, sua popularidade decolou de vez. O termo foi mencionado 92 milhões de vezes no Twitter neste ano, 500% a mais do que em 2013. 
Além disso, uma selfie se tornou o post mais republicado na história Twitter. 
A foto feita pela apresentadora Ellen Degeneres no Oscar, onde apareciam diversas celebridades de Hollywood, foi retuitada 1 milhão de vezes na primeira hora em que estava no ar. 
Até hoje, já foi republicada mais de 3,3 milhões de vezes. 
Foto do ano:
A imagem também foi considerada a foto do ano pela revista Time. 
"A audiência para fotos vem crescendo espantadoramente graças à internet e aos smartphones", disse a revista. 
"Fotos viajam muito rápido por diferentes plataformas, atingindo milhões de pessoas em questão de segundos. E isso ficou evidente na foto feita por Ellen DeGeneres." 
Também neste ano, a Copa do Mundo foi o evento mais falado no Twitter, com 672 milhões de tuítes comentando o campeonato. 
Mesmo no Mundial, a selfie fez-se fortemente presente. 
A foto tirada pelo jogador alemão Lukas Podolski junto com a chanceler Angela Merkel durante a celebração do título da seleção do país foi uma das fotos mais populares da rede social. 
"A loucura em torno da selfie continua e não dá sinais de que esteja perdendo força", disse Lewis Wiltshire, diretor de parcerias de mídia do Twitter no Reino Unido, ao jornal The Daily Mail. 
Por isso, se você estiver cansado da mania do autorretrato, assim como muitas pessoas, respire fundo: 2015 vem aí e, junto com o novo ano, uma enchurrada de selfies nas redes sociais.
*Do Terra/Variedades

Quatro criminosos invadem sítio e matam PM que estava de folga em São Cristóvão-SE

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado por volta das 5h deste domingo (14) durante um assalto a um sítio no Loteamento Cantinho do Céu, localizado entre os Povoados Luiz Alves e Cabrita, na cidade de São Cristóvão (SE). Quatro homens armados e com os rostos cobertos invadiram a propriedade e renderam o militar reformado e mais três pessoas. Outro homem que também estava fazendo a ordenha das vacas conseguiu se esconder e pedir ajuda policial.
De acordo com informações da Radiopatrulha, quando os criminosos encontraram a arma com o policial foram até o carro dele e encontraram algemas. "O PM chegou a dizer que era segurança e que por isso estava com a arma, mas quando eles encontraram as algemas constataram que ele era um policial e resolveram matá-lo. O sargento tentou fugir e correu, mas foi atingido com tiros nas costas", afirma o tenente da Radiopatrulha, Alexandre Freitas.
Dois suspeitos levaram três reféns na traseira do carro modelo Saveiro do proprietário do sítio e os outros dois comparsas seguiram no carro do policial morto. Quando eles trafegavam pela Rodovia João Bebe Água se depararam com uma barreira policial da Radiopatrulha que contou com o reforço do Grupamento Especial Tático com Motos (Getam) para interceptar os veículos.
"Os criminosos atiraram contra a polícia que revidou e iniciou a perseguição logo que eles saíram dos carros e foram correndo pelo matagal", relata Freitas. Buscas realizadas na região resultaram na prisão de dois suspeitos. Na casa de um deles a polícia encontrou munições de espingarda calibre 12 e as roupas utilizadas para cobrir os rostos dos assaltantes no momento do crime. Na residência do outro estava a arma calibre 12. Uma terceira casa foi verificada e nela foi encontrada uma escopeta de fabricação caseira, sem calibre definido.
"As vítimas reconheceram e confirmaram que são as mesmas roupas usadas do crime. As munições e as armas também possuem características que condizem com a ocorrência", afirma o tenente da Radiopatrulha.

O sargento morto foi ao sítio do amigo ajudar na ordenha das vacas, atividade que ele gostava de desempenhar e que tinha o costume de fazer. O corpo dele está sendo velado no Osaf da Rua Itaporanga, 436, no Centro de Aracaju. O enterro está previsto para ser realizado na manhã de segunda-feira (15). O caso foi registrado na Delegacia Plantonista de Aracaju (Deplan) e os suspeitos foram ouvidos pelo delegado Washington Sussumo Okada.
Fonte: G1/SE

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Ministério da Saúde recadastra Agentes de Combate às Endemias em todo país

Objetivo é consolidar a base de dados para implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho

O Ministério da Saúde vai recadastrar todos os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) do país. A meta é conseguir um quadro real da situação funcional e também os atuais vínculos dos servidores em todos os municípios brasileiros.

A preocupação da pasta é consolidar a base de dados para a implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho deste ano. O salário é nacional, mas não será pago automaticamente. Será necessário aguardar medidas administrativas que serão providenciadas por cada prefeitura participante do convênio ‘Estratégia Saúde da Família’.


De acordo com o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro), o recadastramento dos agentes foi decidido em reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde para cuidar exclusivamente da implementação do piso salarial nacional.

Durante o encontro, também ficou definido que a pasta deverá repassar a assistência financeira aos municípios, de acordo com a Lei 12.994, para os profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) com vínculo direto. Segundo o sindicato, também foi constatado durante a reunião do grupo que mais de 60% dos agentes ainda possuem vínculo funcional precário.
O critério de atualização do piso ficou indefinido e é alvo de queixa entre os agentes. Pelo texto da Câmara, o piso seria reajustado, a partir de 2015, segundo as regras de atualização do valor do salário mínimo. Já no Senado, a regra caiu, e o Executivo não impôs metodologia de correção. 

domingo, 14 de dezembro de 2014

Saúde libera recursos para prevenção e controle da dengue e da chikungunya

Agência Brasil


Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (12) no Diário Oficial da União autoriza o repasse de R$ 150 milhões para ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e da febre chikungunya.

De acordo com o texto, a pasta levou em consideração fatores como a circulação simultânea de quatro sorotipos de dengue no país e a existência de um grande número de pessoas expostas previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco de epidemias com formas graves da doença e elevado número de mortes.

O ministério destacou a recente introdução da febre chikungunya no Brasil, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e “risco iminente de expansão do vírus”, transmitido pelo Aedes aegypti e pelo Aedes albopictus, mesmos transmissores da dengue.

A assessoria do ministério esclareceu que toda a população brasileira está suscetível à doença. A portaria entra em vigor nesta sexta-feira 12

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Agentes de endemias de Lagarto-Se. Sofre com o atraso de salário,.


Agentes de endemias de Lagarto-Se. Sofre com o atraso de salário, pelo quinto mês consecutivos  a classe parece não ser honrada pelo seu pagamento na data correta o que antes se pagava no dia 1º de cada mês já não mais vem sendo cumprido, na última reunião entre o prefeito  José Wilame Fragra  e Sindiacse ( Sindicato dos agentes de saúde e de endemias de Lagarto e Simão Dias ) ele nos afirmou que iria priorizar a área da saúde efetuando o pagamento na data correta, mas parece que tudo não passou de um bate papo, porem apenas os agentes de saúde receberam na data correta este mês, já os agentes de endemias até está data 09/12/2014 ainda não poderão pagar as suas contas em dia,  esperamos que isto não venha desmotivar um trabalho que vem sendo feito com muita eficiência no controle das endemias com jornada de 8 horas diárias enfrentando muitos obstáculos RL. Falascocri.

sábado, 6 de dezembro de 2014

APÓS UM MÊS: MORTE DE AGENTE DE SAÚDE AINDA É MISTÉRIO

No dia 02 de novembro do ano em curso, desaparecia da cidade de Sobral a senhora Teresa Cristina Maciel agente de saúde que morava na Cohab 2, Bairro Sinhá Saboia. A família conta que ela saiu de casa por volta das 17h00, e não teria mais retornado para a sua casa, somente no outro dia após noticiários em rádios e redes sociais, a família tomou conhecimento que uma mulher tinha sido encontrada morta no município de Groaíras, e como a vítima não tinha chegado em casa durante a noite, seu irmão de nome Cristiano Maciel foi até o IML e fez o reconhecimento de sua irmã, como sendo a pessoa encontrada morta na Zona Rural de Groaíras.


Foi um crime praticado com requintes de crueldade, pois os assassinos numa demonstração de ódio e violência, mataram a mulher com tiros na cabeça e depois queimaram o corpo e jogaram ás margens de um açude denominado flamengo no município citado. Pela maneira barbara de como ela foi morta, o crime ganhou repercussão internacional, e o Delegado, Dr. Júnior Vieira, foi no local onde iniciou-se as primeiras diligências e logo em seguida de posse de alguns indícios levantou-se a hipótese de crime passional. O que é crime passional: É considerado crime passional quando o autor do crime é levado por sentimentos, emoções que fazem a pessoa cometer crimes diante de situações que fazem expelir uma violenta emoção, exemplo, ciúmes. 
Já que o Delegado levantou a hipótese de crime passional, nossa reportagem pergunta, seria o atual namorado da vítima o autor desse crime tão bárbaro, e este teria tanta coragem ao ponto de matar e tocar fogo na mulher que um dia lhe fez feliz, não sabemos ainda se esse cidadão teria coragem para tanta barbaridade.

É do nosso conhecimento que nas investigações da policia, o rapaz cujo nome vamos manter em sigilo, foi localizado foi localizado em Fortaleza o qual fora ouvido e citado, negou qualquer envolvimento no crime e citado termo de declaração fora juntado aos autos do inquérito policial. 
Outra vertente de linha de investigação aponta para um suposto envolvimento da vitima com tráfico de drogas, ela teria namorado uma pessoa que se encontra presa na penitenciária. A Polícia deve também colher declarações dessa pessoa para saber qual seu envolvimento.

Recentemente em uma conversa rápida com o Delegado, nossa reportagem indagou ao Delegado sobre o andamento das investigações, e aquela autoridade policial falou que o caso continuava sendo investigado e foi mais além dizendo que para a sociedade a vitima se apresentava como uma cidadã, mas para a investigação policial a mulher era envolvida com pessoas que tem participação em tráfico de drogas em Sobral. 
Segundo o Delegado, muita gente já foi ouvida e tudo esta sendo levantado com a finalidade de elucidar o crime. Dr. Júnior Vieira sempre pede apoio da população no sentido de dar qualquer informação que possa facilitar o trabalho investigativo da polícia.

Passaram-se trinta dias do hediondo crime e até agora ninguém foi responsabilizado. A lei diz que em crime desta natureza a autoridade policial tem trinta dias para realizar o relatório final do crime, porém ela têm um prazo de mais trinta dias para terminar o inquérito, confeccionando o competente relatório final. Daí com a conclusão do inquérito, este é mandado para o Poder Judiciário que no caso o magistrado da vista ao Ministério Público, e este achando que existem provas de autoria e materialidade do crime, faz a denúncia, e esta denúncia é recebida pelo magistrado, dando assim início a ação penal. No entanto o caso de Teresa Cristina Maciel, segue investigado e sem ninguém preso.

Por: Olivando Alves;

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Polícia Federal deflagra "Operação Poço Vermelho" contra grupo de extermínio em Cícero Dantas e Região

A Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Poço Vermelho’, fazendo uma alusão ao município de Poço Verde, local onde ocorreu um grande número de execuções com extrema violência. Com objetivo de desarticular o grupo de extermínio que atuava em Sergipe e Bahia estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo seis de prisões preventivas, 15 de conduções coercitivas e três mandados de busca e apreensão.

Quatro pessoas entre policiais civis e militares já foram presas. Estão participando da ação 120 agentes federais que cumprem a operação em Poço Verde, Simão Dias, Boquim, Lagarto e Aracaju. Além da cidade de Cícero Dantas e Heliópolis na Bahia.
O grupo de extermínio é investigado desde maio deste ano pelo envolvimento em diversos homicídios, todos com características de execução, pela Unidade de Repressão a Crime contra Pessoas, que é vinculada a Divisão dos Direitos Humanos da Polícia Federal. A operação tem relação com a morte do ex-presidiário José Augusto Aureliano Batista que foi morto em outubro desse ano.

Getúlio Sobral, advogado da família de José Augusto, está acompanhando a operação. “A operação está sendo presidida pela Polícia Federal de Brasília. Recebi informação que outras pessoas foram presas em outro estado também”, disse.
Um escrivão da Polícia Civil que trabalha em Simão Dias, foi preso na Rua Riachão, no Centro de Aracaju, e de acordo com o advogado dele, Alexandre Porto, o cliente foi preso em flagrante porque estava com um revólver calibre 38 que estava sem registro em casa. “O revólver é da família e ele foi preso por porte ilegal de arma. Mas contra ele havia um mandado de condução coercitiva, mas quando chegaram em sua residência encontraram a arma. Estamos aguardando liberarem o valor da fiança para a gente pagar e pedir a sua libertação”, informou.

As investigações foram iniciadas a partir do encaminhamento a Polícia Federal de uma lista com nomes marcados para morrer em Poço Verde.

G1 SE