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quinta-feira, 28 de julho de 2011

CONSELHOS INATIVOS

Os Conselhos da cidade de Heliópolis que deveriam estar atuando ficam totalmente inativos. Vamos começar pelo conselho do FUNDEB: O Fundeb foi criado pela emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela lei nº 11.494/2007e pelo decreto nº 6.253/2007 em substituição ao FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual ( um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de 27 Fundos), formado por parcelasde financeiras de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Cada Município deve ter seu conselho ativo para fiscalizar e acompanhar a distribuição dos recursos e sua legitima finalidade, mas em Heliópolis funcionou muito pouco, apenas um conselheiro teve ação fiscalizadora: Raimundo Lima ( Representando o conselho Tutelar ), em dois mandatos em conjunto com o presidente do Sindicato dos servidores públicos Municipais de Heliópolis (SINDHELI ) professor Quelton. Com a saída de Raimundo Lima do conselho do FUNDEB, ninguém nunca mais ouviu falar em atuação nem tão pouco fiscalização  por parte dos que lá estão representando a sociedade, e que inclusive está pendente o representante dos pais de alunos que ainda não houve eleição para a escolha deste representante dentro do conselho. Também está inativo o CMDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes ), que apenas gerenciou a eleição dos conselheiros Tutelares, que por sinal estão solto no ar, sem nenhum apoio e sem fiscalização dos trabalhos e da atuação do Conselho Tutelar no município.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

QUEM ENCONTRA BESTA NÃO COMPRA CAVALO

ATENÇÃO: Esta é uma noticia:  Dilma anuncia construção de 750 mil cisternas até 2014 Em discurso para os Governadores do Nordeste e sete ministros, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, em Arapiraca (120 km de Maceió, AL), a construção de 750 mil cisternas no Nordeste até o fim de 2014.
De acordo com a presidente, as obras de combate à seca fazem parte do programa Água para Todos, que complementa o plano Brasil Sem Miséria na região.
"Se nós quisermos que o Brasil dê um salto significativo, precisamos fazer com que esse salto comece aqui em Arapiraca, aqui em Alagoas, aqui no Nordeste", afirmou Dilma.
Segundo a presidente, o Nordeste foi escolhido como palco de lançamento do plano Brasil Sem Miséria pois 60% (9,6 milhões) das 16 milhões de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza estão na região.
O Banco do Nordeste e o Banco do Brasil vão financiar parte do Água para Todos, que prevê Investimentode R$ 756 milhões, afirmou Dilma.
A presidente lembrou que 39,5 milhões de brasileiros ascenderam à classe média durante os oito do governo Lula, "o que equivale a uma Argentina". "Apesar de ter sido uma grande vitória nossa, ainda restam 16 milhões. Não é uma Argentina, mas é um Chile", disse Dilma.
Após o discurso da presidente, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campello, anunciou que o governo pretende incluir mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família. Ela acrescentou que o governo federal irá firmar um pacto com os Estados para buscar novos beneficiados pelo programa em áreas isoladas e violentas.
A ministra disse ainda que o governo pretende realizar esforços para que as pessoas já beneficiadas pelo programa --que morem em áreas rurais-- tenham acesso ao serviço público, como Saúde e Educação.
Estados e municípios também serão chamados para participar da elaboração de "mapas de oportunidade" para a realização de cursos de qualificação "casados com as possibilidades reais de emprego".
Durante o evento, Dilma também anunciou uma parceria do governo federal com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) para a compra de produtos cultivados por agricultores familiares pobres. Os primeiros produtos comercializados pela parceria serão: farinha produzida em Alagoas, laranja de Sergipe e geleia e doces da Bahia.
Publicada: 25/07/2011 16:09| Atualizada: 25/07/2011 16:06 Fonte: Tribuna da Bahia.
ATENÇÃO: Este é um comentário: O referido titulo, quem encontra besta não compra cavalo é conhecido, pois sabemos que o programa. Um Milhão de Cisterna é um programa que teve o apoio do ex-Presidente: Lula e que tem como objetivo ajudar a erradicar a seca no nordeste e manter o homem do campo em convivência com o semi-arido, e confiou nas entidades não governamentais como: Ongs, Sindicatos, Associações, Igrejas e outras entidades civis organizadas tendo como pioneira a ASA (Articulação do Semi-Arido) e as UGMS(Unidades Executoras Municipais) formadas também por entidades civis organizadas. Porém o blogueiro Raimundo Lima que também fas parte deste programa a mais 6 anos como ASA municipal de Heliópolis, recebeu uma triste noticia vinda de um membro da ASA que estava em um encontro estadual, onde informaram que a Presidente Dilma, quer a participação interina das prefeituras no programa. Todos nós sabemos que programa do governo federal com responsabilidades de prefeitura é transforma-lo em compra de voto. Este blog aplaude a presidente por permanecer com o programa, e que faça bom passeio e boa montaria!, agora entregar a redia da montaria pode ser perigoso. (Comentario: Raimundo Lima, falacocriticas.blogspot.com).

Site da Transalvador é retirado do ar

Após ser supostamente invadido por cracker, o site da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) foi retirado do ar na manhã desta segunda-feira (25).

O acesso à página onde ficava a transmissão das câmeras ao vivo do trânsito de Salvador, tinha sido postado o nome "Lemon Crew" com a mesagem: “O mundo é um lugar perigoso de se viver, Nao por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Fonte: Tribuna da Bahia Publicada: 25/07/2011 10:12.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

POLICIA DE ARACI RECOLHE MENORES PORTANDO MACONHA EM MALAS

Policia militar da cidade de Araci-BA, apreendeu nesta quinta feira 21/07/2011 por vota das 19 horas, dois adolescentes que portavam duas malas cheia de maconha. Os adolescentes foram fragados no ónibus da empresa Regional de prefixo 2259, que tem a linha Paulo Afonso x Salvador, tudo aconteceu em frete ao ponto de apoio quando o ónibus parou para os passageiros lancharem, então foi efetuada a operação. ( por: RLB-Falacocriticas.blogspot.com).

quarta-feira, 13 de julho de 2011

A garantia do direito à educação aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Apesar de prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) enquanto um direito fundamental, a educação não tem sido garantida de maneira efetiva a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no País. De acordo com análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, além do Distrito Federal, possuem unidades de cumprimento de medidas com jovens acima da capacidade permitida prejudicando o ensino.

“A maioria das unidades são antigas, e isso faz com que elas não tenham infra-estrutura adequada”, explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra. Outro problema, observado no Distrito Federal, é a falta da quantidade necessária de professores. “A educação é relegada ao segundo plano. Normalmente, devido às inúmeras dificuldades, os professores não estão lá por opção”, complementa o juiz.
Segundo levantamento nacional divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em novembro de 2010, o Brasil possuía 17.703 adolescentes cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade. Esse número é 4,5% maior do que no mesmo período em 2009, quando 16.940 adolescentes encontravam-se nessa situação. O impacto dessa diferença foi maior no estado de São Paulo, onde estão 77% dos jovens desse aumento (588 dos 763 no total).

Na tentativa de solucionar os problemas existentes nas unidades de internação, segundo o documento da Secretaria, o governo federal nos últimos oito anos financiou 80 obras num total de R$ 198 milhões, abrindo 2.000 novas vagas no sistema e possui a previsão de continuar apoiando os estados na estruturação e adequação da rede física.

Preconceito

Outro problema que impede que o direito à educação seja garantido é o preconceito da sociedade com os jovens que cumprem algum tipo de medida socioeducativa. Em São Paulo, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar os casos em que adolescentes que cumprem medida socioeducativa encontram dificuldades de inserção ou permanência em escolas.

“A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), que é responsável pela execução de medidas em regime semi-aberto, informou que existe um número razoável de adolescentes nessa situação. Porém, não deu detalhes da informação”, afirma o promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) João Paulo Faustinoni e Silva.

O inquérito civil foi aberto devido a uma denúncia feita pela ONG Crê Ser, que atua com adolescentes em regime de liberdade assistida e pretação de serviços à comunidade no bairro Cidade Ademar, em São Paulo, e que afirma que dois adolescentes foram rejeitados pela escola estadual Martins Pena, localizada na zona sul da cidade, por meio da não efetivação da matrícula ou transferência repentina. Além disso, haveria pelo menos outros 19 casos semelhantes aos que foram denunciados por essa organização.

“No primeiro dia de aula, um desses adolescentes soube que estava numa lista de 21 alunos transferidos para outra escola municipal à revelia. Na escola para onde ele havia sido transferido, a diretora não tinha conhecimento sobre a transferência. Da lista, pelo menos outros três adolescentes também cumprem algum tipo de medida. O outro adolescente acompanhado por nós teve sua mãe impedida de realizar a matrícula na escola”, conta César Barros, orientador social da ONG Crê Ser.

Questionada sobre o assunto, a SMADS afirmou em nota que mantém 54 convênios para serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, com capacidade para atender 5.445 jovens. Alguns destes adolescentes inseridos nos serviços de medida socioeducativa não têm acesso à escola por motivos como defasagem entre a série e idade, evasão do processo escolar, entre outros fatores. Os técnicos também observam que muitos não fazem o cadastro na escola e perdem o ano letivo. A informação do preconceito vem da percepção dos próprios adolescentes e familiares que verbalizam o fato aos técnicos que acompanham o serviço.

Segundo o promotor João Paulo, além da batalha pelo acesso à educação, há também outros desafios a serem superados. “Precisamos de um ensino de qualidade, que saiba lidar com a diversidade de alunos. A escola precisa acolher esse adolescente, mostrar que acredita que ele pode ser reinserido na sociedade e, assim, garantir o seu direito”, acredita ele. (Fonte: Portal Pró-menino).

domingo, 10 de julho de 2011

Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás

Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Foto. Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.
A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.
Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma 'cobertura' na licitação - ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.
'Tentaram nos comprar', disse ao Estado o diretor da empresa. Em troca, a Manchester faria o mesmo em outra licitação.
Esse novo contrato da empresa de Eunício seria uma forma de substituir os serviços fechados sem licitação com a própria Manchester e que já lhe renderam R$ 57 milhões desde fevereiro de 2010, conforme revelou o Estado domingo passado.
Ao chegar ao prédio da Seebla no dia 30 de março, José Wilson de Lima entregou seu documento, teve rosto fotografado e disse para onde iria: 'Seebla'. Passou pela catraca do subsolo às 11h29 e subiu ao 8.º andar, onde fica a empresa concorrente. Saiu de lá às 12h35 e retornou às 15h07. Permaneceu até as 18h33, após reunir-se com o então diretor comercial da Seebla, Jorge Luiz Scurato. No dia seguinte, 31 março, ocorreria a licitação.
Na ocasião, Lima deixou seu cartão de visita da Manchester. O Estado localizou o diretor trabalhando, na quarta-feira passada, na sede da Manchester no Rio e o indagou sobre os motivos do encontro em São Paulo. 'Não interessa a você', respondeu.
Já Scurato negou, num primeiro momento, qualquer reunião com Lima. Depois, apresentou a seguinte defesa: 'O Wilson tinha me pedido para arrumar um emprego para o irmão dele. Foi entregar um currículo para mim.'
A reportagem procurou a Seebla. A empresa disse que o diretor envolvido pediu afastamento dias após o episódio. 'Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede', afirmou a direção.
Já superfaturado. Segundo relato de empresários, a Manchester teria pedido para oferecerem valores acima de R$ 390 milhões à Petrobrás. Com isso, poderia vencer com R$ 380 milhões. O preço já estaria superfaturado para que houvesse divisão do dinheiro extra para as demais concorrentes. Só que a Seebla decidiu disputar para valer e fez uma proposta de R$ 235 milhões.
Avisada pela Seebla de que não haveria acerto, a Manchester apresentou proposta, em valor exato, de R$ 299.841.390,90. As demais concorrentes ofereceram valores superiores, como esperava a empresa de Eunício. No dia 29 de abril, uma sexta-feira, saiu o resultado da comissão de licitação. A Petrobrás desclassificou a proposta da Seebla por considerá-la 'inexequível', ou seja, o valor seria muito baixo e a empresa não conseguiria cumprir o contrato. A Manchester, então em segundo lugar, foi declarada vencedora por ter feito a proposta 'mais vantajosa'. A Seebla recorreu e o processo de licitação ainda não foi concluído.
PARA LEMBRAR
O Estado revelou no domingo passado que a Manchester, empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos, sempre com prazos curtos, o que permite 'dispensa de licitação'. A Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício. (Fonte: Estadão)

Câmera digital com quase 1 bilhão de pixels fará mapa 3D do espaço

Agência Espacial Europeia cria super câmera para examinar mais de um bilhão de estrelas e montar mapa em 3D na nossa galáxia

A Agência Espacial Europeia (ESA) anunciou nesta quarta-feira (6) a construção da maior câmera digital já criada para uma missão espacial.
Com 938 milhões de pixels de resolução, a “Olho de Gaia”, como foi apelidada, vai examinar mais de um bilhão de estrelas e montar um mapa em 3D na nossa galáxia e das vizinhas. Para efeito de comparação, o olho humano consegue observar, no máximo, alguns milhares de estrelas da Via Láctea em uma noite clara.
Para montar o mapa tridimensional, a câmera irá rastrear e determinar as posições e movimentos dos astros no espaço durante cinco anos, a começar em 2013, além de identificar seus brilhos e características espectrais.
A tecnologia por trás do mapeamento é resultado da montagem de 106 CCDs (Charge Coupled Devices), sensores de luz, responsáveis pela captação da imagem, que formam um mosaico de 1 x 0,5 metro, em sete colunas.
Dos 106 sensores eletrônicos, apenas quatro vão checar a qualidade da imagem e a estabilidade do ângulo de 106,5º, enquanto todos os 102 restantes serão dedicados exclusivamente para a detecção das estrelas.
Apesar da grandeza dos números da câmera - 1 bilhão de pixels, 1 bilhão de estrelas -, a missão não conseguirá mapear nem uma fração das estrelas da Via Láctea, que abriga mais de 200 bilhões segunda estimativas.
No entanto, o programa de mapeamento também incluirá a captação de outros corpos celestes do Sistema Solas, tais como asteroides e planetas anões além da orbita de Plutão.
Fonte: ESA

sábado, 9 de julho de 2011

Garotinho insinua que Dilma sabia de corrupção na pasta

proximidade do julgamento do mensalão'. A teoria dele é que o mensalão só está no STF por causa de dois indiciados - Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha. Se Costa Neto 'for atacado com denúncias e renunciar ou for cassado e se Cunha deixar a Câmara para se candidatar a prefeito de Osasco, o processo terá de ser reiniciado na primeira instância, o que levaria à prescrição dos crimes'.
Garotinho chama de 'inacreditável' o modo como tudo aconteceu. E pergunta: a presidente Dilma, como ministra, 'não sabia da corrupção nos Transportes? Ou sabia, contou a Lula e ele não tomou providência nenhuma?'
Ele também estranha que o escolhido de Dilma, Paulo Passos, sendo secretário-executivo, não soubesse de tudo que ocorria no ministério. 'Ele não viu nada, não sabe de nada? Não dá para condenar uns e absolver outros. Ou todos são inocentes ou todos são culpados', afirmou. (Fonte: estadao.com.br, Atualizado: 9/7/2011 0:34 ).

Dilma visita Complexo do Alemão

A presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, visitam a Estação de Teleférico do Morro do Alemão, durante a inauguração do sistema de teleférico do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. (Fonte e foto: Agencia estado, estadão.com.br)

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Deslizamento próximo à Diadema deixa seis pessoas soterradas

Daniel Teixeira/AE
"No local estava sendo realizado obra de contenção de encostas"


SÃO PAULO - Um deslizamento de terra soterrou pelo menos seis moradores da Favela Mata Virgem, no extremo sul de São Paulo, divisa com o município de Diadema, no Grande ABC, no final da manhã desta quinta-feira, 7. Segundo a Defesa Civil de São Paulo, até as 13h duas crianças já haviam sido resgatadas com ferimentos leves. Uma mulher grávida, de 18 anos, foi retirada morta dos escombros. Uma criança de 3 anos está desaparecida.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro casas foram atingidas pela terra por volta das 11h30. Foram enviadas 20 viaturas da corporação para socorrer as vítimas na Rua da Saúde, próximo à Avenida Alda, altura do número 2.000, além de pelo menos dois helicópteros Águia da Polícia Militar. Cães farejadores dos bombeiros ajudam no resgate.
O diretor-geral da Defesa Civil de São Paulo, coronel Jair Paca de Lima, disse em entrevista à Rádio Estadão/ESPN que cerca de 50 imóveis da favela foram interditados. Segundo ele, a área é considerada de risco. (Fonte e foto: .estadao.com.br, Atualizado: 7/7/2011 12:21.).

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Arena Fonte Nova pode ter repasse do BNDES barrado

No ano passado, o estádio Fonte Nova, em Salvador, foi demolido para dar origem a Arena Fonte Nova, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Segundo José Luis Góes, diretor do Consórcio Fonte Nova, a obra está com 18% de seu total executada. A previsão é que o estádio seja construído rapidamente, já que 70% de suas instalações são pré-moldadas
Uma das sedes da Copa 2014, estádio de Salvador está com 18% das obras concluída, mas projeto executivo da Arena ainda não foi apresentado formalmente.O que pode atrapalhar o andamento das obras, porém, é a ameaça do Tribunal de Contas da Bahia, que pode barrar os repasses de dinheiro do BNDES caso o projeto executivo da Arena não seja apresentado formalmente. "O governo do estado tem conversado e acredito que deva chegar a um entendimento para que o andamento da obra não sofra prejuízo", afirmou o diretor.
Por ESPN.com.br, espn.com.br, Atualizado: 5/7/2011.

Tio acusado de estuprar sobrinha de 2 anos de idade em Itiúba-BA

O lavrador Antônio de Jesus, 39 anos, foi preso nesta terça-feira (5) no município de Itiúba, 277 quilômetros de Salvador, suspeito de ter estuprado sua sobrinha de apenas dois anos. A prisão temporária de Antônio foi solicitada pelo delegado Cláudio Gomes.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o abuso que aconteceu na Fazenda Cajarana, foi realizado no dia 23 de junho. Os pais da criança denunciaram o tio que foi detido por policiais civis militares e o encaminharam ao Complexo Policial do município. (Fonte: tribuna da Bahia).

terça-feira, 5 de julho de 2011

Juventude atrás das grades: A realidade dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

No período em que se comemoram os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento socioeducativo continua a ser um dos maiores desafios da consolidação de uma política consistente de Direitos Humanos no Brasil. Especialistas alertam que os programas voltados às medidas socioeducativas em meio aberto também precisam de mais investimentos
De acordo com o mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existem hoje no Brasil 12.041 adolescentes cumprindo medida de internação (o que representa um crescimento de 4,50%), seguidos de 3.934 em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade.
A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostra que em 2010 houve uma quebra da tendência de queda no número de internações que vinha ocorrendo desde 2007.

Proporcionalmente, o DF lidera o ranking de jovens que se encontra em medida de restrição da liberdade com 29,6 internados para cada dez mil adolescentes, seguido do Acre com 19,7 e São Paulo com 17,8.

É absoluta a prevalência de adolescentes do sexo masculino em situação de cumprimento de medida socioeducativa de internação e em situação de internação provisória. O índice é de 94,94%.
A Constituição Federal determina que as crianças e os adolescentes recebam tratamento prioritário por parte do Estado e da sociedade em geral. As determinações entre os artigos 112 e 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, reafirmam a necessidade de oferecer atenção diferenciada a essa parcela da população quando envolvidas em atos infracionais.
Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos nas unidades de internação socioeducativa. É fundamental avançar na definição de uma política de atendimento que garanta estruturas, procedimentos e recursos humanos e orçamentários adequados em todas as fases do processo, desde a prevenção, a captura, o julgamento e a ressocialização.

Levantamentos do Conselho Nacional de Justiça apontam ocorrência de graves violações de direitos nas unidades de atendimento, como ameaça à integridade física, violência psicológica, maus-tratos e tortura, além de negligência relacionada ao estado de saúde dos adolescentes. Há ainda denúncias de jovens privados de liberdade em locais inadequados, como delegacias, presídios e cadeias.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam ao redor de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois seus casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do artigo 122 do ECA.

A estrutura das unidades continua, por tanto, a ser uma questão relevante. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH/PR, está composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas. A situação de precariedade é seria em muitas instalações, sendo mais evidente na região Nordeste onde os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 67,81%, 38,21% e 64,17%, respectivamente. (Fonte: Portal-Andi-em 04/07/2011).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PASSOU A VALER NESTA SEGUNDA DIA 4 DE JULHO 2011

A lei que altera o Código de Processo Penal entra em vigor nesta segunda-feira (4). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril deste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de maio.

Entre as alterações propostas pelos senadores, apenas uma foi rejeitada na Câmara: a que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas com nível superior. Com a rejeição, nada muda em relação à legislação atual sobre este tema.

As principais novidades do código são a criação do juiz de garantias –um segundo juiz que passaria a atuar como uma espécie de investigador do processo–, a possibilidade de interrogar acusados por meio de videoconferência e a permissão para os jurados conversarem entre si durante julgamentos.

Uma mudança importante também diz respeito à prisão preventiva, que não pode mais ser utilizada como forma de antecipação da pena e agora tem um prazo máximo. A prisão preventiva só poderá ser aplicada a crimes com pena menor ou igual a quatro anos --entre os exemplos estão formação de quadrilha, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando. Até então, ela não podia ser decretada contra aqueles que cometeram crimes com pena de até dois anos.

Ela também não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença de condenação, ou 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença. Quando exceder o período de 90 dias, a preventiva será obrigatoriamente reexaminada pelo juiz ou tribunal competente.

Outra modificação é que a gravidade do fato ou o clamor popular gerado pelo crime não poderão mais servir como justificativa para a prisão, que só será imposta se outras medidas cautelares forem inadequadas ou insuficientes. Entre uma lista de 15 tipos de medidas cautelares possíveis, estão a fiança, o monitoramento eletrônico e o afastamento do lar ou outro local de convivência com a vítima. (Fonte: viablog- Tribuna da Bahia)

Veja alguns dos principais pontos do novo Código de Processo Penal

Algemas: É proibido o emprego de força, bem como a utilização de algemas, no momento da prisão. O uso está liberado apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso
Escutas telefônicas: Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos, com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha. Em geral, o prazo de duração da interceptação não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir a crime permanente
Júri: Os jurados podem conversar uns com outros durante um julgamento no Tribunal do Júri, exceto durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por meio de cédula
Inquérito policial: Deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximação entre a polícia e o órgão de acusação
Interrogatório: O interrogatório passa a ser tratado como meio de defesa e não mais de prova. Assim, passa a ser um direito do investigado ou do acusado que, antes do interrogatório, deverá ser informado do inteiro teor dos fatos a ele imputados e reunir-se em local reservado com seu defensor. Além disso, a autoridade responsável pelo interrogatório não poderá oferecer qualquer vantagem ao interrogado em troca de uma confissão, se não tiver amparo legal para fazê-lo. Passa a ser permitido também o interrogatório do réu preso por videoconferência, em caso de prevenir risco à segurança pública ou viabilizar a participação do réu doente ou por qualquer outro motivo
Tratamento à vítima: A vítima do crime deve ser comunicada pelas autoridades sobre: a prisão ou soltura do suposto autor do crime; a conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia; o arquivamento da investigação e a condenação ou absolvição do acusado. A vítima também poderá obter cópias e peças do inquérito e do processo penal, desde que não estejam sob sigilo. Poderá ainda prestar declarações em dia diferente do estipulado para a o autor do crime e aguardar em local separado dele
Fiança: O valor da fiança aumenta de um a cem salários mínimos para um a 200 salários mínimos nas infrações penais cujo limite máximo da pena privativa de liberdade fixada seja igual ou superior a oito anos. Nas demais infrações penais, o valor fixado continua o mesmo
Recursos: Limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância; antigamente não havia nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva desse tipo de recurso, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição
Juiz de garantias: Atuará somente na fase da investigação do inquérito, com objetivo de controlar a legalidade da ação da Polícia Judiciária e a garantia dos direitos do investigado. Antes, o mesmo juiz que trabalhava na fase de investigação é o que dá a sentença em primeira instância
Aceleração Processual: O prazo máximo para realização da audiência de instrução e julgamento passa de 60 para 90 dias, para adequá-la aos prazos máximos da prisão preventiva
Sequestro de bens: É criada a figura do "administrador judicial" de bens sequestrados e de bens declarados indisponíveis

Repercussão :
Algumas mudanças geraram polêmica no Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, são contra o juiz de garantias. As entidades justificam que não seria "ideal" ter dois juízes na mesma causa e que não há estrutura para colocar em prática tal mudança.

Já o criminalista Alberto Toron avalia como positiva a alteração. Para ele, o segundo juiz não estará “contaminado” com as provas produzidas durante o inquérito. “Sou amplamente favorável à instituição do juiz de garantia, que não é nada mais nada menos do que o juiz de inquéritos especiais, que nós temos na capital do Estado de São Paulo há mais de 30 anos. É uma experiência exitosa, muito positiva”, afirmou.

Sobre as novas regras para a prisão preventiva, o criminalista Mario de Oliveira Filho ressalta: “A nova lei é interessante porque acaba com o maniqueísmo do ‘tudo ou nada’, ou você deixa solto ou você deixa preso. Há alternativas intermediárias como o uso de tornozeleiras, a obrigatoriedade de aparecer em juízo, e até a prisão domiciliar”.

A criminalista e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrotivas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fernanda Tórtima, também comemorou a instituição de medidas cautelares, o que “legaliza o que já havia sendo adotado na prática há anos”. “A vantagem será a de diminuir os casos de prisão preventiva que enchem os sistemas prisionais”, resumiu.

*Reportagem de Camila Campanerut (Fonte: Tribuna da Bahia).

sexta-feira, 1 de julho de 2011

O PODER TEM QUE SER ALCANÇADO PELO POVO E NÃO PELOS PODEROSOS (Raimundo Lima)

A forma de se fazer politica precisa ser mudada, está politica ditatorial e desclacificada que ainda acontece em alguns municípios deste pais, onde pessoas gananciosas os fanáticos que carregam a triste doença do egocentrismo financeiro, disfarçados de empresários, de fazendeiros, mas que na verdade são agiotas, influencidores da desgraça urbana e ruralista e que não estão preocupados com o desenvolvimento social e humano. Nestes municípios tem muitos empresários e fazendeiros, produtores que não se envolve com a politica mas pratica a politica do desenvolvimento social, outros quando chega véspera de eleição começam a formar reuniões secretas para escolha de candidatos que satisfaça o seu ego financeiro e empurra para o povo com oferendas onerosas a compra de votos para depois não dever-lhes mais nada e colocar a dependência pscologica eleitoral como forma de retorno ao poder. Chegam até juntar-se aos inimigos políticos e dividirem o pão e o vinho, mas não pensem que eles querem se confraternizar, é apenas para garantir um acordo financeiro é a verdadeira estratégia do toma lá, da cá, e quando um dos pactuosos falham as armas do engodo já estão afiadas.