terça-feira, 12 de setembro de 2017

Barroso autoriza inquérito contra Temer



Ao pedir abertura de investigação contra o presidente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a necessidade de apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva na edição do Decreto dos Portos


Breno Pires e Rafael Moraes Moura

12 Setembro 2017 | 15h41

Michel Temer. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente da República, Michel Temer, passa a ser alvo de uma nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Luís Roberto Barroso decidir pela abertura de inquérito contra o presidente para apurar fatos relacionados ao Decreto dos Portos, editado em maio deste ano. A apuração se dará sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.
Também serão investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.
A necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo procurador em junho, quando a PGR enviou ao Tribunal a denúncia contra o Temer por corrupção passiva. Analisando o que foi informado pela PGR, Barroso disse que há “elementos suficientes para instauração e inquérito”.
Fonte: http://politica.estadao.com.br

Joesley alega 'incerteza' sobre delação e se cala à PF

Em tese, o colaborador não pode optar por permanecer em silêncio nas investigações sobre temas abordados no acordo firmado com a Justiça

O empresário Joesley Batista alegou necessidade de aguardar resolução sobre validade de seu acordo de colaboração premiada e optou por ficar em silêncio em depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A oitiva realizada na manhã desta terça-feira, 12, foi no âmbito da Operação Greenfield, que investiga possíveis irregularidades no aporte de fundos de pensão em empresas do Grupo J&F.
No depoimento aos investigadores do caso, o empresário estava acompanhado de seu advogado, Ticiano Figueiredo, que entregou uma petição na qual explica que o silêncio de Joesley se deve à "situação de incerteza" em que se encontra o acordo de colaboração assinado com a Procuradoria-geral da República (PGR).
Em tese, o colaborador não pode optar por permanecer em silêncio nas investigações sobre temas abordados no acordo firmado com a Justiça. Entretanto, segundo o advogado de Joesley, a opção pelo silêncio não é uma violação ao acordo uma vez que ele está suspenso enquanto a PGR realiza um procedimento para apurar possível omissão de informações pelos delatores.
"O Joesley não se recusou a falar, mas em respeito ao procedimento que corre perante o Supremo Tribunal Federal (STF) permaneceu calado e se compromete a explicar todos os fatos após a resolução dessa situação", afirmou Ticiano Figueiredo.
Histórico
Na segunda-feira, 4, o procurador-geral Rodrigo Janot abriu um procedimento de revisão do acordo e pediu a revogação do benefício de imunidade penal concedido aos delatores.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Janot e suspendeu os benefícios dos delatores em despacho na última sexta-feira,8. No mesmo despacho, o ministro também autorizou a prisão temporária do dono da holding, Joesley Batista, e do diretor Ricardo Saud.
O pedido para as prisões preparado por Janot é embasado pelo conteúdo da gravação entregue pela própria defesa do Grupo J&F, na qual Saud e Joesley falam sobre a suposta interferência do ex-procurador Marcello Miller para supostamente ajudar nas tratativas de delação premiada.
O ex-procurador ainda fazia parte dos quadros do Ministério Público Federal quando começou a conversar com os executivos, no fim de fevereiro.
Ele pediu a saída da instituição em fevereiro e foi exonerado, de fato, apenas em abril.
fonte: acritica.net/                                                                      conteudo: Estadão

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Geddel nadou, nadou e acabou um pouco para além do fundo do poço

Geddel entra para a história muito ao inverso do que pretendeu. Queria ser astro top da política baiana. Acabou como protagonista da maior apreensão de dinheiro da história do Brasil: R$ 51 milhões num apartamento.
Geddel Vieira Lima sempre sonhou ser governador da Bahia. Achava que era uma questão de tempo. Açodado, rompeu com Jaques Wagner em 2009, quando teria em 2010 uma vaga certa para o Senado, mandato ainda em vigor, hoje com Walter Pinheiro.
Queria o lugar de Wagner. Em 2014, juntou-se a ACM Neto. Mais uma vez queria o governo, mas os pefelistas resistiram e impuseram Paulo Souto. Foi ao Senado, ficou sem mandato.
Pensou-se que ele ressurgiu das cinzas com o impeachment de Dilma e chegada ao poder do amigo Michel Temer. Tornou-se ministro de Governo, cargo importante. O poder que parecia a luz foi o começo do fim, quando trombou com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, por causa de um prédio na ladeira da Barra.
R$ 51 milhões em casa guardado em malas é de arrasar.
Amigos sorumbáticos
Se Geddel preso em casa já era preocupante para os amigos dele, agora degringolou. O clima ontem entre os aliados depois que a operação das malas estourou era sorumbático. Ninguém a falar, todos a lamentar. Politicamente, se antes estava moribundo, agora foi cremado. E pessoalmente, o futuro que se avizinha é turbulento.
Até agora Geddel foi a maior baixa na política baiana. Em 2010, governadorável numa tentativa de carreira solo. Em 2014, senadorável junto com Paulo Souto.
Perde mais ACM Neto, que tinha no PMDB, com Geddel na liderança, o principal aliado fora do campo do carlismo tradicional.
Seja como for, entre os peemedebistas, o clima foi de velório e entre os demais, mesmo adversários, de perplexidade. R$ 51 milhões num apartamento é novidade digna dos lances mais espetaculares da Lava Jato.
E o pessoal da Lava Jato diz que é só o começo. Ou seja, a ponta do novelo.
O Tesouro
Tesouro perdido, o nome que a PF deu para a operação que chegou às malas de dinheiro, sugere que os policiais já foram lá sabendo.
Ou seja, houve investigação prévia.
carlinosouza.com.br

Número de casos de gripe caiu 81% este ano no Brasil



O número de casos de gripe no Brasil caiu 81% este ano em relação ao ano passado, com 2.070 casos e 361 óbitos até 28 de agosto. No mesmo período do ano passado, foram registrados 11.062 casos, com 2.007 mortes por influenza. Os dados sobre a circulação da gripe no país foram divulgados hoje (6) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, neste ano o vírus com maior circulação, até o momento, é o H3N2. No ano passado, o vírus predominante foi o H1

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a baixa circulação da gripe no país desmobilizou a busca das pessoas pela vacina. "Quando a incidência é baixa, não há esse alerta, as pessoas relaxam e acham que não vão ter problema. Mas a vacinação é fundamental, e a cobertura deve ser melhorada", disse Barros.


Na campanha deste ano, foram vacinadas 51,8 milhões de pessoas, uma cobertura de 87,5% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. A campanha foi realizada de 17 de abril a 26 de maio e prorrogada até 9 de junho.
.Devido à baixa procura dos públicos prioritários, o Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliar a vacinação para toda a população. O objetivo foi evitar o desperdício de doses, uma vez que a vacinação é mais efetiva antes do início do inverno, época de maior incidência da doença.

Segundo Barros, o Ministério da Saúde investe R$ 4 bilhões ao ano para fornecer os 19 tipos de vacina do calendário vacinal.


A vacinação este ano foi de 17 de abril até 9 de junho
Foto: Agência Brasil


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

domingo, 6 de agosto de 2017

Petrobras aumenta em 6,9% preço do gás de cozinha


A Petrobras informou nesta sexta-feira que aumentou em 6,9% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de 13 quilos. O novo reajuste entra em vigor a partir de zero hora deste sábado, e faz parte da nova política da empresa, que prevê variações do GLP residencial — para cima ou para baixo — todo dia 5 de cada mês.No último dia 29 de julho, a Petrobras aumentou entre 7,8% e 8,4% os preços do GLP industrial, que diferentemente do GLP residencial não tem uma política oficial definida de preços. Já os preços do óleo diesel nas refinarias da estatal terão uma redução de 1,2% a partir de amanhã. Os preços da gasolina nas refinarias que nesta sexta aumentaram 0,2% não tiveram novas alterações.A Petrobras estima que se for integralmente repassado o reajuste, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser elevado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, "isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos".
Extra
Fonte: 

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Tragédia: Jovem morre eletrocutada por microfone durante culto evangélico

Uma jovem evangélica morreu eletrocutada na noite deste domingo (30), enquanto participava de um culto. A vítima foi chamada para fazer uso da palavra, e ao tocar no microfone recebeu forte descarga elétrica que ocasionou seu óbito. A professora Adriana Salles, de 28 anos de idade, era casada, mãe de um filho, e frequentava a Igreja Adventista do Sétimo do Dia, na pequena cidade de Junco do Maranhão, localizada no Oeste maranhense, distante 474 quilômetros de São Luís. A vítima ainda foi socorrida e encaminhada ao hospital da cidade, onde já chegou sem vida.

Conforme especialistas, a falha no aterramento dos equipamentos de áudio, ou a falta de aterramento, são as causas de descargas elétricas em microfones como a que provocou a morte de Adriana. A lei 11.337, de 26 de julho de 2006, que entrou em vigor em janeiro de 2010, determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
Fonte: carlinosouza.com.br

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Justiça Federal em Macaé, RJ, suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Decisão da Vara Única de Macaé foi publicada nesta quinta-feira (3) e tem validade para todo o território nacional. Cabe recurso da União.


Por Juan Andrade, G1, Região dos Lagos
 


A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3) é válida para todo o território nacional, e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.


A decisão Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.


"Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.


Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União. Ainda segundo a Justiça Federal, as "proviências cartorárias de citação e intimação estão sendo tomadas".


Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.


O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal.


No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.


Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. Mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.


As informações serão usadas para a ministra preparar voto sobre ação do PT que considera o aumento por decreto inconstitucional. Rosa Weber é relatora da ação. O argumento central do PT é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Agência Brasil - A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).
Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.
Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.
Votação
A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.
A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.
Histórico
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.
Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.
A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.
Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.
Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país. 
Fonte:Acorda Cidade

domingo, 30 de julho de 2017

Baiana que trabalhava como motorista de ônibus em SP é brutalmente assassinada e tem corpo incendiado


Um crime bárbaro chocou a comunidade de Juquehy, na Costa Sul de São Sebastião-SP. A motorista de ônibus Joseilda Silva de Oliveira Pereira, 34 anos, foi brutalmente assassinada e o corpo carbonizado encontrado nesta manhã de sábado (29/7) em um terreno baldio do bairro.
De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, ela teria ido a uma quermesse, na noite de sexta-feira (28/7). O corpo foi encontrado no início desta manhã no terreno baldio, por volta de 6h, com marcas de pedradas e carbonizado.
Segundo o investigador chefe do SIG (Setor de Investigações Gerais), Ricardo Marques, do 2º Distrito Policial de Boiçucanga, materiais encontrados na cena do crime foram recolhidos. Ele salienta que a investigação está avançada para chegar em breve em quem teria cometido este crime bárbaro. Joseilda Pereira, conhecida como Josi, era motorista da Ecobus e deixa dois filhos. 
Fonte: carlinosouza.com.br

terça-feira, 18 de julho de 2017

Após “quebra” de bancas de apostas esportivas, cambistas sofrem ameaças



Desde sábado (15), que não se fala em outra coisa senão a “quebra” das bancas de 

apostas esportivas que viraram febre, sobretudo no Nordeste. Apostadores têm vivido momentos de euforia e tristeza desde que acertaram os resultados da Série A, de quarta-feira (12), conforme matéria veiculada no Alagoas24horas. Algumas bancas anunciaram falência a exemplo da BetSport7, que enviou comunicado aos apostadores. No entanto, a maioria continua funcionando e realizando apostas normalmente, mesmo sem ter pago aos ganhadores.

Há bancas que decidiram pagar aos apostadores contemplados com valores menores, mas estão com dificuldade de pagar os valores mais robustos: acima de 15 mil, por exemplo. “Quem foi contemplado com valores pequenos já está recebendo. No entanto, quem recebeu os valores mais altos estão aguardando o pagamento a partir de segunda-feira quando bancos liberaram o dinheiro”, disse um proprietário que não terá sua identidade revelada por questões de segurança.
Outro proprietário de banca, ou cambista, como é chamado, conta que teme por sua segurança, já que têm recebido ameaças de algumas pessoas revoltadas com o atraso no pagamento. “Mesmo tendo me comprometido a pagar os valores devidos, as vezes aparece alguém ameaçando quebrar a banca ou fazer algum mal. Quero dizer que todos receberão seu dinheiro”.
O Alagoas24horas recebeu informações de que já houve em Maceió um caso de depredação de uma banca por um grupo de apostadores revoltados. Este fato teria ocorrido em uma área, considerada perigosa do bairro do Jacintinho.
Os próprios cambistas destacam que o problema dos calotes registrados em Maceió é a grande quantidade de bancas em Maceió, que normalmente são encontradas nos bairros mais populosos. Outro alerta dos próprios cambistas é que há locais que são freqüentados até por menores de idade.
Entenda o Caso
Esse tumulto começou na quarta-feira, assim que os jogos acabaram. Começaram a circular nas redes sociais prints de cartões vitoriosos de apostas acumuladas. Para ficar claro, estas apostas são aquelas nas quais o apostador marca vários possíveis resultados e só ganha o dinheiro se todos eles acontecerem como previsto. A improvável combinação das cotações de todos os visitantes pagava entre mil e 2.200 vezes o valor apostado, mas foi o que aconteceu: Bahia, Santos, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro e Vasco venceram nas seguintes disputas:
Ponte Preta x Bahia
Atlético-MG x Santos
Fluminense x Botafogo
Palmeiras x Corinthians
Atlético-PR x Cruzeiro
Vitória x Vasco da Gama.
Ameaças e agressões
O delegado titular do 6º Distrito Policial, Robervaldo Davino, esclarece que todos os casos de ameaça, agressões ou depredações sofridos por cambistas na situação acima descrita devem procurar uma delegacia distrital, ou seja, a mais próxima ao local da ocorrência ou a Central de Flagrantes, se ocorrer no final de semana. Vítimas devem apresentar mensagens encaminhadas por redes sociais ou registro telefônico e descrever a situação.
O delegado conta que, pelo menos na sua área de atuação, região de Cruz das Almas, ninguém apresentou queixa nesse sentido. “Não é porque o indivíduo cometeu um erro que deve pagar com a morte ou violência”, ressaltou.
Jogos de azar são crime
Os jogos de azar foram proibidos a primeira vez em 1946 em todas as modalidades, no território nacional. No entanto, em 2001, os bingos foram autorizados a funcionar, mas essa permissão terminou em 2004.
Sobre os sites apostas, o Alagoas24horas pesquisou que não são regulamentados no Brasil, embora exista centenas de páginas em funcionamento, sobretudo, as que envolvem apostas esportivas.
Estas operam livremente e, de acordo com dados nacionais, estima-se que o jogo online movimente, hoje, cerca de R$ 3 bilhões por ano no país.
Extraida de:carlinosouza.com.b

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Surto de doença de pele atinge 692 presos no complexo da Papuda, no DF

 
Por Redação BNews

Um surto de doença de pele foi identificado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, atingindo 692 detentos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o problema foi detectado no final de junho e já está controlado. 
 
A contaminação, identificada como escabiose (sarna causada por ácaros de pombo) e impetigo (infecção cutânea que atinge principalmente crianças), foi constatada pelo Ministério Público em 20 de junho no CDP (Centro de Detenção Provisória) e na PDF 1 (Penitenciária do Distrito Federal 1). Ao todo, há cinco presídios no complexo. 
 
Com isso, os presos afetados —172 do CDP e 520 da PDF 1— foram medicados e orientados sobre higienização pessoal. A secretaria, no entanto, não descarta que alguns familiares também tenham sido contaminados já que as doenças são contagiosas. Mutirões estão sendo feitos para detectar se há novos casos. 
 
"Não há motivos suspender as visitas aos detentos e o fato de um grupo de internos estar com doença de pele não significa que os estabelecimentos prisionais estão passando por um quadro de epidemia", afirmou nota da Secretaria de Segurança Pública. 
 

Atualmente, o CDP, que tem 1.646 vagas, abriga 3.550 internos, e a PDF 1, que conta com 1.584 vagas, tem 3.851 detentos.

PRF apreende quase R$1 milhão em joias sem nota no Pernambuco


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de joias avaliada em R$ 934.563,00 neste sábado (08), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria não possuía nota fiscal e era transportada em sete malas no interior de um veículo de luxo.
Durante uma abordagem no quilômetro 23 da rodovia, os agentes encontraram as joias no porta-malas e no banco traseiro de um veículo com placas do Ceará. Além da mercadoria sem nota, foram encontrados R$ 8.400,00 em espécie com o motorista.
O homem, de 36 anos, informou que as joias eram do cunhado dele e haviam saído de Recife para serem entregues em Juazeiro do Norte, no Ceará. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para apuração criminal, e em seguida à Secretaria da Fazenda Estadual, para aplicação das medidas tributárias.
PRF

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Juízes da 2ª instância são mais duros que Moro ao revisarem penas


O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da investigação em primeira instância da Operação Lava Jato, em Curitiba, concluiu 31 processos e condenou 99 réus, entre eles, os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), além de empreiteiros do bilionário. Mas toda decisão em primeira instância é depois revisada, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Segundo a Veja, após analisar 47 condenações ou absolvições por Moro já examinadas no tribunal, a reportagem concluiu que João Pedro Gebran Neto,  Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus reverteram as decisões do juiz federal em apenas 19% das sentenças: cinco réus condenados em primeira instância foram inocentados por falta de provas, e, do contrário, quatro sentenças de Moro que absolveram acusados se tornaram condenações na alçada superior.
O trio referendou, em 72% dos casos (34 sentenças), as condenações determinadas pelo juiz. Em outros 9% (4 sentenças), o TRF4 manteve as absolvições definidas na 13ª Vara Federal de Curitiba.
As decisões de Moro em culpar ou inocentar um réu são, na maioria das vezes, seguidas pelos desembargadores. Em 10 ocasiões, preservaram exatamente as mesmas penas estipuladas por ele. Em 70% das condenações mantidas, no entanto, eles fizeram ajustes: oito penas impostas pelo magistrado foram abrandadas e 16, agravadas.
De acordo com a análise da veja, apesar das mãos mais pesadas, os desembargadores são mais lentos que Moro para concluir processos. O magistrado leva, em média, 8 meses e 24 dias, contados a partir da aceitação da denúncia, para assinar as sentenças; depois da remessa dos autos da Justiça Federal do Paraná ao TRF4, o tribunal demora, em média, um ano, um mês e 15 dias para decidir as apelações contra condenações por Moro.  
Por Redação BNews

Lava Jato: Moro condena Lula a 9 anos e 6 meses de prisão



Ex-presidente petista, porém, não vai para a cadeia e poderá se candidatar em 2018



Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) por corrupção e lavagem de dinheiroPedro Ladeira/05.07.2017/Folhapress
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
Lula sempre negou ser dono do imóvel. O ex-presidente, porém, poderá recorrer da decisão em liberdade, conforme decisão do próprio Moro.
De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".
O juiz continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".
No despacho, Moro afirma que Lula "recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior" e enfatiza que a "responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes".
— Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. 
Lula não será preso e poderá recorrer em liberdade da decisãoCristiane Mattos/10.07.2017/Futura Press/Folhapress
No caso da condenação por lavagem de dinheiro, Moro explicou que "o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior".
Para esse crime, Moro determinou a pena de 3 anos e meio de prisão. Já para corrupção passiva, Moro decidiu impor pena de 6 anos a Lula — porque houve "prática de atos de ofício com infração do dever funcional". Somando-se as duas, são 9 anos e 6 meses de prisão.
Moro mandou ainda confiscar o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, uma vez que se trata de "produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro".
Lula não vai para a cadeia
Em seu despacho, Moro informou que "considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".  
— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.
Além de Lula, também foram condenados o empresário e dono da OAS, Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho), por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e  Agenor Franklin Magalhães Medeiros corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Foram absolvidos Paulo Tarciso Okamotto, do Instituto Lula, e Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira — todos eram acusados pelo crime de lavagem de dinheiro.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declararam em comunicado nesta quarta-feira que a condenação imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro ataca a democracia e o Estado de Direito e que provarão a inocência do ex-presidente em tribunais imparciais, inclusive na ONU (Organização das Nações Unidas)